Acordo para Serra parar de superfaturar obra

Ameaçada ver suspenso o repasse de verbas da União em decorrência de irregularidades graves, a obra do trecho sul do Rodoanel de São Paulo foi objeto de um acordo selado ontem, entre o governador José Serra e empreiteiros, por meio do qual os empreiteiros abrem mão de reivindicar o pagamento extra de cerca de R$ 250 milhões.
Os empreiteiros pediam o pagamento adicional de quase R$ 600 milhões alegando que fizeram obras não previstas no contrato, entre as quais a construção de duas escolas e a implantação de pedágio.
Orçada inicialmente em R$ 3,6 bilhões, a obra custará cerca de R$ 344 milhões a mais, em valores corrigidos, segundo o termo de ajustamento de conduta conduzido pelo Ministério Público Federal em São Paulo, a que a Folha teve acesso, e assinado pelas empresas e pela Dersa, estatal paulista responsável pelo Rodoanel.
O Rodoanel é uma das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) recebe dinheiro do PAC, mas é uma das vitrines eleitorais do governador paulista José Serra (PSDB). Com o acordo, o valor final da obra ficará cerca de R$ 250 milhões inferior ao reivindicado pelos cinco consórcios contratados pela Dersa.
O acordo livra o Rodoanel de aparecer entre as obras com irregularidades graves sujeitas ao bloqueio de repasses de dinheiro da União em decorrência de sobrepreço. A próxima lista será encaminhada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) ao Congresso na próxima terça-feira.
O trecho sul do Rodoanel deverá ser inaugurado em 28 de março, segundo previsão do Ministério do Transportes. O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) informou que faltam ser pagos R$ 375 milhões do valor originalmente contratado.
O diretor do Dnit, Luiz Antônio Pagot, foi o único que ainda não assinou o termo de ajustamento de conduta corrupta. Por meio da assessoria, ele informou que aguarda uma orientação da Advocacia-Geral da União para endossar o acordo. A União é responsável pelo pagamento de 30% do custo da obra.
Os consórcios abriram mão de reivindicar qualquer outro pagamento adicional além dos valores fixados ontem. Os percentuais variam de 3,61% a 22,56% extras em relação ao custo original da obra. Com o acordo, o TCU entende que o risco de sobrepreço -objeto de investigação- foi afastado.
Os consórcios liderados pelas empreiteiras Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão informaram que não se manifestariam sobre o acordo. O consórcio Odebrecht/Constran confirmou o acordo e informou que não haverá prejuízo ao cronograma da obra. A OAS não respondeu.
O Ministério Público já havia bloqueado a assinatura de aditivos de pagamento na obra do Rodoanel. Os empreiteiros reivindicavam 15% de pagamentos extras à Dersa, mas aceitaram índice menor com o acordo. O texto do acordo assinado ontem pondera que a paralisação das obras "afetaria gravemente o interesse público".
O trecho sul do Rodoanel está sob investigação do TCU. No ano passado, o ministro Augusto Nardes pediu tempo para analisar um primeiro pedido de suspensão do repasse de verbas. Na ocasião, técnicos do tribunal já apontavam indícios de irregularidades.