Isso é eleitoreira, com cheiro de marketing político, o PSDB vai denunciar a estratégia", avisou. "Não pode haver por parte do presidente Lula a pretensão de achar que inventou a roda, afirmou.
Privatizações
O debate em torno da exploração do petróleo na camada pré-sal voltou a contrapor os discursos do PSDB e do PT em relação ao papel do Estado nos setores essenciais da economia. O governador Aécio Neves (PSDB) disse ontem que está preparado também para rebater esse discurso
Aécio defendeu as privatizações feitas pelo governo Fernando Henrique Cardoso, em especial as da área de telefonia, que, segundo ele, geraram emprego, renda e modernizaram as comunicações e citou a Cemig* como exemplo de empresa pública bem administrada. Então, acho que o PSDB tem bons exemplos para enfrentar esse discurso da privatização", afirmou. Ele não comentou a proposta do governo na área social.
A defesa de Patrus
A proposta de um projeto de lei para consolidar as políticas sociais do governo federal tem por objetivo evitar um eventual "retrocesso" no caso de o governo do Presidente Lula não conseguir eleger o sucessor. A avaliação é do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias. "O primeiro objetivo é não retroceder, mas, além disso, avançar", disse Patrus à Agência Estado. Ele disse que o governo não pode ter a ilusão de achar que os programas sociais serão preservados independentemente do resultado da eleição presidencial de 2010.
"Um programa como o Bolsa Família não vai ser atingido de imediato, suponhamos. Mas começa a desconstituir indiretamente, vai tirando os pés de apoio, as parcerias.", afirmou o ministro. Patrus já vinha destacando que o governo estava empenhado em criar uma base jurídica para a manutenção dos programas sociais, transformando- os em políticas de Estado.
O governo deverá finalizar no próximo mês uma proposta inicial para ser enviada ao Congresso. A ideia é instituir uma Consolidação das Leis Sociais, inspirada na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), lançada por Getúlio Vargas na década de 1940. O objetivo é transformar em lei regras que valem atualmente para programas de grande visibilidade do governo Lula, como o Bolsa Família e o Programa Universidade para Todos (ProUni). Segundo o ministro, os programas do governo estão demonstrando "alta eficácia" do ponto de vista social e econômico. "As políticas sociais ajudaram o Brasil a enfrentar de cabeça erguida essa crise econômica internacional. "
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