Lula manterá urgência em projetos do pré-sal, dizem líderes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu nesta quinta-feira que irá manter o regime de urgência dos projetos que definem o novo marco regulatório para exploração do petróleo no pré-sal, conforme afirmaram o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), e a líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC). Em reunião com o Conselho Político da Coalizão, o presidente disse que os quatro projetos propostos "são prioritários e urgentes", razão pela qual o pedido de urgência constitucional precisaria ser mantido.
Apesar de manter o regime de urgência constitucional, Lula abriu espaço para que, caso o clima entre base aliada e oposicionista não fique mais ameno, uma nova reunião possa ser convocada para eventualmente rever a necessidade de votação prioritária. De acordo com participantes da reunião do Conselho Político, o presidente disse que, no futuro, pode ser "convencido" a retirar o pedido de urgência dos projetos do pré-sal. Caso a oposição mantenha a disposição de paralisar as votações da casa, Lula admite convocar uma nova reunião do colegiado para discutir uma eventual queda do pedido de urgência.
"O presidente vai manter a urgência e deixar os líderes trabalharem nessa matéria. Ela é intrinsecamente uma matéria urgente. O presidente está sempre aberto a ponderações dos líderes e vai refletir sobre cada momento (para eventualmente retirar a urgência)", disse o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP).
"Se eventos futuros sinalizarem a necessidade de alterar a posição de hoje, isso é sempre possível. É possível que o presidente, atento aos apelos da base, reveja (a urgência), sem que se paralise ou neutralize os interesses do País", afirmou o deputado Rocha Loures (PMDB-PR), que também participou da reunião com Lula.
Pela regra da urgência constitucional, a Câmara dos Deputados tem 45 dias para analisar os projetos, antes que eles passem a obstruir a pauta de votações da Casa. O mesmo tempo é dado ao Senado, que avalia a questão em seguida.
"O presidente reafirmou que considera urgente e necessário ao País a capitalização da Petrobras e os investimentos que precisam ocorrer. O presidente se antecipou e falou que estava mantida a urgência (dos projetos)", disse Aloizio Mercadante.
"O assunto é urgente e relevante e já vem sendo debatido desde que a Petrobras anunciou as primeiras descobertas. O presidente está convencido de que este assunto é prioridade", afirmou Ideli Salvatti.
"A urgência vai ser mantida. Não tenho compreendido da parte da oposição o porquê de não se dar prioridade a esse assunto. Acho que estamos perdendo tempo. A oposição não fala do mérito do tema, se concorda com a partilha da produção. A oposição tem que entrar no debate para ver se ela concorda com o fundo social e com a ideia de se constituir uma nova empresa estatal", disse o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS).
Rebatendo críticas de que a urgência do marco do pré-sal poderia inviablizar o debate e impor aos parlamentares que os projetos sejam aprovados da mesma forma que vieram do Poder Executivo, Mercadante disse que há espaço para negociação e afastou qualquer cunho eleitoral no novo marco.
"Não tem nenhum objetivo eleitoral. Se o objetivo fosse esse, era mais fácil ter licitado todas as áreas e ter dinheiro em caixa para ao próximo ano", afirmou o senador.
De acordo com Ideli Salvatti, ainda que os projetos sejam caracterizados com urgência, dificilmente todos eles serão votados e aprovados ainda em 2009. "Não teremos votação (dos quatro projetos) neste ano. Na melhor das hipóteses será em abril ou maio", disse ele.
Para ela, a urgência constitucional bloqueia a pauta de votações das demais matérias, mas não obriga os parlamentares a aprovar os projetos de forma imediata, sem debate. "Este é um assunto de soberania nacional, de eliminação da pobreza e de recuperação do País", afirmou.
A líder do governo no Congresso lembrou que no Senado os projetos deverão passar primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo partido oposicionista DEM. "Se não tiver urgência no Senado, os projetos podem se arrastar indefinidamente", alertou a senadora.