O líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, senador Aloizio Mercadante, retoma nesta terça-feira (15) o esforço para aprovar no plenário do Senado dispositivo na Lei Eleitoral que permitirá um ambiente na internet totalmente livre durante as eleições.
Segundo ele, a cada dia surgem novas manifestações favoráveis à emenda, de parlamentares ligados a partidos aliados e de oposição. O PLC nº 141/2009 que altera procedimentos na Lei Eleitoral poderia ter sido votado na última quinta-feira (10), conforme acordo entre os parlamentares e os relatores do projeto, mas a votação não ocorreu por falta de quórum.
O líder protestou contra a quebra do acordo por entender que o prazo para aprovar a nova lei é exíguo, ou seja, a lei deverá ser sancionada até 2 de outubro. Portanto, a partir desta terça-feira restarão 18 dias corridos e 9 sessões deliberativas para aprovar o texto que ainda terá de passar pela Câmara antes de ir à sanção presidencial. Caso contrário, as mudanças não terão efeitos nas eleições do ano que vem.
Mercadante está confiante que a emenda de sua autoria será aprovada pela interpretação de que a internet se tornou um instrumento de defesa da democracia e que “os políticos devem estar preparados para receber críticas que, inevitavelmente, receberão”, sustentou.
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