Projetos de três municípios baianos são escolhidos para o PAC Saneamento

Barreiras, Lauro de Freitas e Teixeira de Freitas foram os municípios baianos com projetos selecionados pelo Ministério das Cidades para receber um total de R$ 324 milhões, dentro do PAC Saneamento. Os recursos sairão do FGTS e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Ao lado das prefeitas Moema Gramacho, de Lauro de Freitas, e Jusmari Oliveira, o governador Jaques Wagner comemorou a assinatura dos convênios com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, no começo da tarde desta quarta-feira (2).
Os três projetos baianos estão prontos para o lançamento dos editais de licitação e já estavam inclusos nas metas do Programa Água Para Todos, o que vai permitir o resgate de uma dívida histórica com cidades que, apesar da importância, nunca receberam investimentos em saneamento básico dessa ordem de grandeza.
“Estou especialmente feliz porque, além cumprirmos o nosso compromisso com a melhoraria da qualidade de vida da população desses municípios, essas obras vão ser feitas com os recursos que conseguimos captar junto ao governo federal e com a contrapartida do nosso Governo, aliviando as prefeituras”, disse Wagner. Dos 324 milhões, R$ 28 milhões sairão dos cofres do Estado.
Em Lauro de Freitas, a proximidade com Salvador beneficiará também grande parte da capital. A ampliação da rede de saneamento levará à integração com o interceptor da Avenida Paralela, e, a partir dali, com o emissário submarino da Boca do Rio. É o maior projeto, com investimento de R$ 162,5 milhões.
Em Barreiras, apesar do peso econômico da cidade-polo do rico oeste baiano, ainda hoje o esgoto corre a céu aberto. Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florense, “será a maior obra realizada em Barreiras nos últimos 30 anos”. A execução do projeto orçado em R$ 74,5 milhões deixará a cidade com 90% de cobertura de rede de esgoto.
Além de melhoria significativa das condições de saúde, o presidente da Embasa, Abelardo Oliveira, prevê “um grande avanço na área ambiental, pois o Rio Grande, que desemboca no São Francisco, estará livre dos esgotos que hoje são despejados no rio sem qualquer tratamento”, explica.
Teixeira de Freitas, principal cidade do extremo-sul, experimentará mudança semelhante com a expansão dos serviços de saneamento para 90% da sede do município. Lá serão investidos R$ 72 milhões.

Critérios

Segundo o ministro Márcio Fortes, um dos principais critérios para escolha das propostas foi o nível de elaboração dos projetos técnicos, em especial nos quesitos de regularização fundiária e licenciamento ambiental: “priorizamos aqueles mais elaborados, do ponto de vista técnico e sem pendências que dessem margem a questionamentos na Justiça, a ponto de atrasar o início das obras”, explica Fortes.
O Ministério das Cidades selecionou 109 projetos em 90 municípios de todo o País. “Estão de parabéns os gestores, pelos projetos que apresentaram, e está de parabéns o Brasil, que está enfrentando e vencendo o