Atividades em São Paulo lembram os 36 anos da Lei da Anistia

Núcleo Memória lembra que práticas de tortura ainda são praticadas em regiões periféricas, contra negros e pobres.

Data será marcada por debates, seminários, exibição de filmes e lançamentos de livros, durante toda a semana.

Os 36 anos da Lei da Anistia, que serão completados na sexta-feira, dia 28/8, estão sendo lembrados, de hoje até sábado, dia 29/8, pelo Núcleo Memória, na cidade de São Paulo, com debates, seminários exibição de filmes e lançamentos de livros. Diversas entidades e organizações discutem o significado da anistia política e as consequências da lei na transição para a democracia.

As ações de terça-feira, dia 25/8, vão ocorrer ao mesmo tempo em que serão julgados 180 processos de camponeses do Araguaia que tramitam na Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça. Em todo o país haverá programação com base no julgamento.

O Núcleo Memória lembra que o projeto aprovado em 1979 pelo Congresso não atendeu à reivindicação de anistia ampla, geral e irrestrita, além de ter previsto auto-anistia para os crimes cometidos por agentes do Estado durante a ditadura civil-militar (1964-1985). Uma polêmica que perdura até hoje. Em 2010, o Supremo Tribunal Federal negou pedido de revisão da lei.

Os organizadores veem na continuação de práticas de tortura, principalmente em regiões periféricas e contra negros e pobres, um reflexo da falta de punição de crimes contra a humanidade cometidos no período autoritário. “Os atos são motivados pela militarização da polícia, orientada a seguir uma filosofia de combate a um suposto inimigo, sem atuar a favor da segurança pública”, diz o Núcleo Memória, em nota.

CALENDÁRIO DE ATIVIDADESSegunda (24): 36 anos da Lei de Anistia – basta de impunidade
Local: Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo
Rua Rego Freitas, 530, sobreloja, centro de São Paulo – 19h
Debatedores: Eduardo Suplicy (secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Márcia Lika Hattori (arqueóloga do grupo forense de Perus), Marcio Sotelo (ex-procurador do estado de São Paulo), Maria Rita Kehl (psicanalista, escritora e ex-integrante da Comissão Nacional da Verdade) e Rose Nogueira (jornalista e ex-presa política)
Coordenador dos debates: Paulo Zocchi (presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo). Realização: Fórum dos Trabalhadores e Trabalhadoras e Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça, com apoio da Secretaria municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Terça (25): Seminário Ditadura e Direitos Humanos – Comemorando os 36 anos da Lei da AnistiaHistórico, legislação e comparativo com demais países da região; repressão política; origens e consequências; financiamento da repressão; conexões internacionais da ditadura.
Local: Câmara Municipal de São Paulo, sala Sérgio Vieira de Mello, centro de São Paulo, das 14h às 18h
Palestrantes: Adriano Diogo (presidente da Comissão da Verdade Rubens Paiva, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), Amelinha Teles (ex-presa política, coordenadora da CV Rubens Paiva), Renan Quinalha (advogado especialista em direitos humanos, assessor da CV Rubens Paiva), Pádua Fernandes (poeta e ensaísta).

Quinta (27): Lei de Anistia: uma luta que continua – 8ª Conversa Pública da Clínica do Testemunho Instituto Sedes Sapientiae
Local: Instituto Sedes, rua Ministro Godói, 1.484, zona oeste de São Paulo – 19h
Projeção do documentário O grito silenciado, de Miriam Chnaiderman, sobre o trabalho realizado pela Clínica do Testemunho, e lançamento do livro Violência de Estado na ditadura civil-militar brasileira (1964-1985) – Efeitos psíquicos e Testemunhos Clínicos,organizado pela equipe de terapeutas-pesquisadoras da Clínica do Testemunho Instituto Sedes Sapientiae
Debatedores: Maria Victoria Benevides (professora de Sociologia da Faculdade de Educação da USP), Renan Quinalha, Paulo Abrão (presidente da Comissão de Anistia), Miriam Chnaiderman (psicanalista e documentarista).

Sexta (28): Homenagem a Eduardo Leite, o Bacuri, assassinado em 1971 e que em 2015 completaria 70 anos
Local: Teatro Estúdio Heleny Guariba, na praça Roosevelt, 184, às 20h

Sábado (29) – Ciclo de Cinema Justiça e Direitos Humanos – exibição do filme Sobral: O homem que não tinha preço
Local: Memorial da Luta pela Justiça, Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 1.249, centro de São Paulo, às 10h
Debatedoras: Paula Fiuza (diretora do documentário e neta de Sobral Pinto), Eny Moreira (advogada de presos políticos na ditadura, atuou com Sobral Pinto em seu escritório); mediação de Maurice Politi (ex-preso político, diretor do Núcleo Memória)

Sábado Resistente: Atuação da Anistia Internacional no Brasil – Decisiva no passado, fundamental no presente
Local: Memorial da Resistência de São Paulo, Largo General Osório, 66 – Santa Ifigênia, região central de São Paulo, às 14h
Palestrante: Átila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional Brasil

O que significa o silêncio de Aécio e FHC sobre Cunha

Tão tagarelas ao dar lições de moral nos últimos meses, FHC e Aécio estão mantendo um silêncio de vaca amarela sobre o caso Eduardo Cunha. Tem um preço este mutismo de ocasião.

Cada palavra silenciada desmoraliza as pronunciadas contra o governo Dilma. FHC e Aécio simbolizam o Brasil farisaico, em que a corrupção é encarada conforme a ocasião.

Você faz cara de indignado se o acusado é um petista. Condena liminarmente. E se cala se o acusado não é petista. No limite, diz que os fatos têm que ser devidamente apurados.

A pressa neurótica em condenar é substituída por uma calma imperturbável na espera da palavra sempre tardia da Justiça.

É a moralidade fajuta, feita não para promover a ética, mas para enganar ingênuos e manipular a opinião pública.

As evidências contra Eduardo Cunha são espetaculares.

Como esquecer o rosto amedrontado do delator Júlio Camargo ao rememorar o achaque de que foi vítima por Cunha?

Todas as peças se encaixaram no depoimento. No achaque, como ficou provado, Cunha utilizou até o expediente de ameaçar investigar na Câmara uma empresa que lhe deviadinheiro de propina.

Esmagado pela descoberta de seus crimes, Cunha faz o que agora, além de contar com o silêncio obsequioso dos Catões de araque como FHC e Aécio?

Ele se declara vítima. Diz que foi escolhido para responder pelo que fez na certeza de que estava tudo sob controle.

Parece um batedor de carteira que, apanhado, olha para seus captores e diz, peito cheio de indignação: “Por que eu?”

Sua defesa, publicada no Facebook, é o oposto da peça de acusação de 85 páginas preparada pela equipe do procurador-geral Rodrigo Janot. Onde Janot traz fatos, Cunha contrapõe evasivas autovitimizadoras.

Pior do que ele só os caciques da nova UDN, o PSDB. Seu silêncio não apenas não ajuda Cunha como tem o efeito de desmascará-los.

É como se FHC e Aécio estivessem gritando: “O que nós falamos não vale nada. Não nos levem a sério.”

O SUS e as políticas sociais na mira da “Agenda Brasil”

A saúde brasileira, que é “já segmentada pela presença de um setor privado importante e pelo eterno subfinanciamento do SUS”, iria se tornar ainda mais segmentada, caso seja aprovada a Agenda Brasil.

O documento chamado de “Agenda Brasil”, apresentado pelo presidente do Senado à presidente Dilma Rousseff, no dia 10 de agosto de 2015, com o intuito de introduzir uma agenda positiva em meio à grave crise política que vive o país, contempla vários temas que afetam diretamente o SUS, a Previdência e outras políticas sociais. Ele também se refere a outras importantes questões, mas, neste espaço, trataremos apenas daquelas que atingem especialmente as políticas sociais.

A primeira “sugestão”, que se destaca na leitura do documento, e que não está merecendo a devida atenção daqueles que têm se manifestado a respeito do documento, integra o item “Equilíbrio Fiscal” e diz claramente: “favorecer maior desvinculação da receita orçamentária dando maior flexibilidade ao gasto público”. Os constituintes, que elaboraram a Constituição de 1988, tiveram o cuidado de assegurar que as receitas das contribuições de todos os tipos (sobre os salários, sobre o faturamento e o lucro), bem como dos concursos e prognósticos (jogos de azar) fossem de uso exclusivo da Seguridade Social, que compreende a Previdência Social, o SUS, a Assistência Social e seguro-desemprego.

No caso do seguro-desemprego, 40% da arrecadação do PIS/Pasep seriam destinados ao BNDES para empréstimos que favorecessem a geração de emprego e renda; mas esses recursos eram (e são) do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é responsável pela gestão do seguro-desemprego, devendo a ele retornarem quando devido. Na Constituição, ainda, está definido que “a União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos” (artigo 212). Nos dois casos, da Seguridade Social e da Educação, trata-se de modalidades de vinculação.

Como sabido, em 1994, quando do lançamento do Plano Real, houve uma primeira investida contra os recursos da Seguridade Social (SS), quando o então ministro Fernando Henrique Cardoso criou o Fundo de Emergência Social (rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal num primeiro momento e depois firmando definitivamente o nome de Desvinculação das Receitas da União), que definiu que 20% da receita de contribuições e impostos fossem de livre aplicação do governo federal.

Isso significou, na letra da “lei”, uma perda de 20% da receita das contribuições que anteriormente destinavam-se exclusivamente para financiar as políticas sociais que são contempladas pela Seguridade Social. Agora, na Agenda Brasil, a ampliação dessa desvinculação claramente está posta.

A ojeriza à vinculação é um dos principais pontos de um programa de cunho neoliberal, avesso a fazer compromissos com o social e defensor do “controle/comando” completo das contas públicas de modo a dispor de instrumental para sempre honrar “os contratos”, isto é, dos credores da dívida pública, seja ela externa ou interna.

A preocupação com o nível de vinculação existente no Brasil, bem como com os gastos decorrentes de direitos estabelecidos, tal como a despesa com aposentadoria, sempre esteve presente em todas as negociações com o Fundo Monetário Internacional. Não é por acaso que, após o acordo realizado com essa instituição ao final de 1998, o “verdadeiro” nome tenha sido finalmente assumido: Desvinculação das Receitas da União. Assim, aquilo que inicialmente tentava parecer como algo que iria contribuir para atender problemas sociais emergenciais (lembremos, o primeiro nome foi Fundo Social de Emergência), mostrava, finalmente, sua verdadeira face e intenção. O objetivo sempre foi o de desvincular as receitas.

Como agravante, os defensores da desvinculação demonstraram que as receitas de contribuições nunca foram por eles entendidas como receitas dos trabalhadores, destinadas a cobrir as situações de doença, invalidez, desemprego, velhice, entre outras. Afinal, para eles, as receitas são da União.

Mas além do aqui mencionado, fruto direto da Constituição de 1988, também está em jogo a vinculação dos recursos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios ao SUS. Afinal, pelo menos 12% dos recursos disponíveis dos Estados e Distrito Federal devem ser aplicados na saúde pública por força da Lei Complementar 141. No caso dos municípios, esse percentual aumenta para 15%.

Já a União deveria destinar valor correspondente ao empenhado no exercício anterior, acrescido da variação do PIB, o que foi modificado, em 2015, por percentual da receita corrente líquida, começando por 13,7%, até atingir 15% no quinto ano consecutivo. Aplicada a Agenda Brasil, esta garantia, representada por essas vinculações, pode se constituir letra morta. Não nos esqueçamos de que a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que gera a Lei Complementar 141, demorou 12 anos para ser realizada. Isso é indicativo da dificuldade enfrentada para introduzir sua completa vinculação e, portanto, que não são poucos os contrários a ela.

A segunda “sugestão”, presente no item Proteção Social do documento, diz: “Avaliar a possibilidade de cobrança diferenciada de procedimentos do SUS por faixa de renda. Considerar as faixas de renda do IRPF”. Trata-se de introduzir o copagamento no SUS. Não foram poucos os que se manifestaram contra essa sugestão até o momento em que este artigo estava sendo elaborado e, por isso, no espaço desse artigo, são feitas apenas algumas considerações sobre o que está em jogo.

O próprio Movimento da Reforma Sanitária, formado pelas instituições comprometidas com a saúde pública, tais como a Abrasco, a Abres, o Cebes, entre outras, rapidamente se organizou para, publicamente e em conjunto, se manifestarem contra o que pode vir a ser a total destruição dos princípios fundadores do SUS: universalidade e gratuidade.

Se implantada essa “sugestão”, não só a gratuidade das ações e serviços do SUS torna-se letra morta, como se corre o risco de se introduzir no interior do SUS a segmentação do serviço, fruto da capacidade de renda diferenciada daquele que busca sua atenção. A saúde brasileira, já segmentada pela presença de um setor privado importante e pelo eterno subfinanciamento do SUS, tornar-se-ia ainda mais segmentada. Muito longe do que havia sido pensado quando da criação do SUS.

Por último, seria necessário se mencionar a “sugestão” da “ampliação da idade mínima para aposentaria”, presente no item “Equilíbrio Fiscal” e não no de “Proteção Social”. Este fato, por si só, denota que a aposentadoria é entendida como um assunto exclusivamente fiscal, o que é inadmissível para aqueles que acompanham e pesquisam as políticas sociais. A sugestão de ampliação da idade mínima da aposentadoria não é novidade, tal como as outras aqui tratadas, e sua implantação pode ser entendida como uma perda de direitos dos trabalhadores. Mas, do meu ponto de vista, o mais grave é que ela irá agravar as desigualdades existentes no país, pois irá tratar de forma igual aqueles que são desiguais na sua trajetória junto ao mercado de trabalho, que muito cedo começam a trabalhar.

Rio São Francisco: Em discurso de ódio, internauta diz que “Dilma tem que ‘morre’ afogada sexta feira”

O maior pesadelo da oposição começa a se tornar realidade. As obras de infraestrutura iniciadas no governo Lula estão em fase de conclusão na gestão de Dilma Rousseff, como é o caso da transposição das águas do Velho Chico. Na terça-feira, dia 18/8, o blog publicou o texto Dilma inaugura uma das obras mais importantes de todos os tempos para o Nordeste, que trata do assunto.

Como não poderia deixar de ser, apareceram comentários a favor e contra à obra. Porém, um chamou a atenção: Lucas (lukas.campos222@hotmail.com) mostrou todo seu ódio contra a presidenta:

“espero que a DILMA morra afogada sexta feira.”
“a dilma tem que morre [sic] afogada sexta feira.”

Em vez de ideias e projetos, a isso se resume o debate (pouco) político instigado pela “grande mídia” e por uma oposição sem projeto de governo.

Lamentável.

Beth Carvalho aos golpistas: “Minha voz e meu samba não os representa.”

Com uma trajetória de forte participação política e progressista, a consagrada cantora e sambista Beth Carvalho divulgou nota manifestando sua indignação e rechaço contra o movimento direitista Vem Pra Rua, que usou no seu carro de som, durante ato no domingo, dia 16/8, no Rio de Janeiro, a música Vou Festejar, gravada com a sua voz.

“Gostaria de saber de quem foi a infeliz ideia de colocar a música Vou Festejar [de Jorge Aragão, Neoci Dias e Dida], gravada com a minha voz, em um carro de som da passeata do dia 16 de agosto organizada pelo movimento Vem Pra Rua?”, questionou Beth em nota. “Tal movimento está em dissonância absoluta tanto com os meus posicionamentos políticos, como com o que esta música representa historicamente. Não poderia ser usada em hipótese alguma”, completa.

De forma firme e clara, Beth enfatiza: “Para que fique bem claro, eu, Beth Carvalho, sempre me posicionei ao lado de líderes como Che Guevara, Fidel Castro, Hugo Chavez, Leonel Brizola, João Pedro Stédile. Inclusive, a música Vou Festejar, gravada primeiramente em 1978, sempre representou movimentos de esquerda e de abertura política como as Diretas Já e o segundo turno de Lula contra o Collor em 1989”.

Segundo ela, o uso da música de Vou Festejar é uma “evidência clara da total despolitização ou intenção de despolitizar do movimento Vem Pra Rua”. E acrescenta: “Minha voz e meu samba não os representa nem hoje, nem ontem, nem nunca. Tomarei as providências cabíveis e exijo uma retratação pública”.

Beth Carvalho é filha de João Francisco Leal de Carvalho, que foi cassado em 1964 pela ditadura militar. Além da forte identidade cultural baseada na raiz cultural do Brasil, Beth tem ativa participação política, chegando a assumir a vice-presidência nacional do PDT.

Alinhada com os movimentos sociais e políticos de esquerda, a cantora sempre se posicionou ao lado de líderes como Che Guevara, Fidel Castro, Hugo Chavez, Leonel Brizola, João Pedro Stedile, e participou ativamente das campanhas pela eleição de Lula e Dilma.

AFAGANDO CÉRBERO - A OPOSIÇÃO E O IMPONDERÁVEL.

Talvez influenciado pelo fato de estar sendo entrevistado por uma publicação estrangeira - em certos países e organismos multilaterais se conhece bem os avanços alcançados pelo Brasil nos últimos anos - o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou, para a revista alemã Kapital, que a Presidente Dilma Roussef é "honrada", e que o ex-presidente Lula é um líder "popular" cuja prisão, caso viesse a acontecer, poderia dividir o país. 

Foi o que bastou para que fosse imediatamente execrado pela parcela da opinião pública que ocupa, destilando bílis, os sites e portais mais reacionários - para dizer o mínimo - da internet brasileira. 

O que importa, não é saber - embora torçamos para que isso tenha ocorrido - se FHC foi sincero em suas considerações sobre a Presidente Dilma, e, sim, prestar atenção à verdadeira avalanche de estupidez que suscitaram suas palavras.

"Doido", "senil", "demente", "gagá", "caduco", "bipolar" - odioso, preconceituoso e covarde, o fascismo despreza e confunde a idade com fraqueza e costuma ser particularmente impiedoso com os mais velhos, as mulheres e as crianças - "doente de Alzheimer", e o já tradicional apelo do "morre de uma vez" (como fez o "sutil" internauta que atende por Paulo Votan, acima, no print que precede este texto) foram alguns dos epítetos lançados pela malta nos grandes portais da internet, contra o ex-presidente da República. 

Outros o acusaram de "pateta", "traidor", "idiota", "maconheiro", "THC"- lembrando sua defesa da descriminalização da Cannabis - e de "cara de pau", "sem-vergonha", e ladrão - acusando-o de estar "roubando também", ou de já ter se encontrado secretamente com Lula para conchavos.

E os mais "espertos", a serviço da nefasta "via alternativa", que espreita, como hiena, nos meandros da história, os países que se rendem aos que fomentam o caos e a cizânia, preferiram, como sempre, aproveitar a oportunidade para intensificar os ataques contra a democracia - "político é tudo lixo", "farinha do mesmo saco"; defender a violência: "é preciso amarrar a boca do saco", "matar todo mundo a paulada" e "jogar o saco no rio"; e propagar a teoria - esse é "esquerda caviar", "comunista enrustido" - da conspiração, segundo a qual PT e PSDB representariam, na verdade, duas faces da mesma moeda, da "tática da tesoura stalinista", de disfarçar parte da esquerda como direita; tomariam parte da estratégia de conquista da hegemonia, por meios pacíficos e "gramscianos", do poder, e atuariam seguindo os padrões do "marxismo cultural", como fantasiam, e pregam certas correntes da imbecilidade neo-direitista antinacional. Tudo isso coroado pelos pedidos de instalação no país de nova ditadura - agora com caráter "policial-jurídico-militar" - e os indefectíveis slogans da campanha - que já está no ar há muito tempo - de BOLSONARO 2018 para a Presidência da República.

Na página do ex-capitão do Exército, no Facebook, por exemplo - que, significativamente, já tem mais de 3 vezes o número de curtidas (1.5 milhão contra 450.000) que a página oficial de FHC, o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso aparece como defensor das drogas ao lado do ex-presidente uruguaio José Mujica, em contraponto ao próprio Deputado Bolsonaro, que se destaca, convenientemente, à direita, ao lado da figura do Presidente da Indonésia - país que pune o tráfico com a pena de morte - Joko Vidodo (que é, na verdade, um fabricante e exportador de móveis) em uniforme militar. 

Em outras páginas - e cabeças - aparecem, como se fosse normal, propostas de que urnas eletrônicas passem a emitir recibo; de leis antiterroristas - para se emular gringos - de que se apresente o CPF antes de entrar na internet; de se identificar e eliminar, no nascimento, no futuro, bebês que tenham propensão criminosa; de se substituir o povo por "Deus" no parágrafo único do Artigo Primeiro, que define a fonte do poder do Estado no texto constitucional; de se punir com até 3 meses de prisão professores que abordem assuntos políticos na sala de aula; de se submeter as decisões do Supremo Tribunal Federal a igrejas, depois de já se ter aprovado a isenção de impostos para "repasses" a pastores, como se, em pleno século XXI, tivéssemos entrado em uma máquina que nos teletransportasse para um hospício, ou, de volta, no tempo, para mais ou menos 100 anos atrás.

Enquanto o setor de óleo e gás - de alta tecnologia - corre o risco de desmantelamento, a indústria naval é destruída, com o fechamento de vários estaleiros, a indústria de defesa se desarticula, com seus principais projetos sendo ameaçados, e as maiores empresas do Brasil são arrebentadas, milhares de seus fornecedores quebram, e se pretende impor a elas multas absurdas de bilhões de reais - para que não sobre pedra sobre pedra - eliminando-se milhares de empregos, brasileiros que fazem questão de ignorar que ainda somos - apesar de tudo - a oitava economia do mundo e o terceiro maior credor individual externo dos Estados Unidos, e que o nosso desemprego é de um terço de países como a Espanha, e nossa inflação a metade do que era há pouco mais que uma década, comemoram em grupos como o Direitas Já, Direita Brasil, Direita Conservadora, Direita Realista, Direita Política, Tradutores de Direita, Direita Forte, Rede da Direita Nacional, Canal de Direita, Professores de Direita, Direita Atual, Direita Ocidental, Extrema Direita Nacionalista Brasileira, Linhas Direitas, Jovens de Direita, Militantes de Direita, Garotas Direitas, Sou de Direita, Extrema-Direita, Direita Unida, Direita Única, Direita Blindada, Direita Conservadora, Direita Brasil, Rua Direita, Direita Nacional Brasileira, Vem pra Direita Brasil, Skins Direitista (sic) e dezenas de outras comunidades menores, os problemas do país, torcendo, muitas vezes abertamente, pela derrocada da Nação, a quebra do Estado de Direito e a inviabilização da economia e da governabilidade. 

É principalmente quado o tufão se aproxima, que é preciso escutar a voz da razão. 

A reação - nos dois sentidos - contra as declarações de Fernando Henrique Cardoso na internet é apenas a ponta do iceberg de um quadro claro, para o qual os setores mais influentes da sociedade brasileira ainda não acordaram - ou só estão começando - talvez tardiamente - a atentar. 

O PSDB corre grandes riscos se não souber corrigir o rumo de sua nau em meio à tempestade que ele mesmo ajudou a conjurar, e mesmo com o risco de perder o mandato, já existe quem esteja, como a Senadora Lúcia Vânia, de Goiás, tomando a decisão de abandonar esse barco no meio do caminho, alegando não acreditar em uma "oposição movida a ódio", e fazendo apelo a mais "equilíbrio e sensatez", diante da gravíssima situação política que está sendo enfrentada pelo país.

Ao embarcar na "direitização" da classe média, e endossar, de forma atravessada, indireta, e, eventualmente, interesseira, o discurso da exageração da crise, da criminalização dos políticos, da judicialização da política, e da repetição da irresponsável e continua multiplicação, à estratosfera, de cifras (da ordem de dezenas, centenas, de bilhões de reais) em pseudo prejuízos da corrupção que não correspondem aos fatos nem às provas efetivamente, inequivocamente, colhidas até agora, o PSDB - deixando-se seduzir pelas perspectivas do caos - está brincando de afagar as cabeças de Cérbero - o cão mitológico que guarda a saída - e a entrada de Hades - na ante-sala do inferno.

Mais importante do que se haverá ou não impeachment, do ponto de vista histórico, é o Brasil que ficará desse processo. 

A História avança em ciclos, e entre eles há aqueles que, depois de iniciados, dificilmente são detidos, e que cobram pesados tributos em atraso e em sangue, antes de que venham a se encerrar. 

É preciso que as lideranças do PSDB percebam - e há outras personalidades na legenda que foram lembradas - e muitas vezes virulentamente criticadas - nos ataques contra FHC na semana passada - que o imponderável é - por sua própria natureza - incontrolável e voraz. E que, ao abrir a porta para o desconhecido, o PSDB poderá não voltar ao poder em 2018. 

Pelo contrário. 

Existe uma grande chance de que venha a entregar o país - ou boa parte dele - ao fascismo. E de que venha a ser vitimado, mais cedo do que tarde, pelo fascismo, como ocorre com o PT.

Lula pede indenização a jornalistas de O Globo por “tríplex no Guarujá”

O ex-presidente Lula ingressou, na Justiça do Rio de Janeiro – onde fica a sede do jornal O Globo – contra os três responsáveis pela publicação de matéria onde pretendem ligar o suposto “tríplex no Guarujá” que pertenceria ao ex-presidente a negócios entre uma imobiliária que teria, por sua vez, feito hipotéticos negócios com uma empresa do doleiro Alberto Youssef.

Na ação – cuja íntegra você pode ler aqui – é pedido o pagamento de R$22,5 mil ao editor Ascânio Seleme e aos repórteres Germano Oliveira e Cleide Carvalho, que insistiram na versão, mesmo tendo visto, no Registro de Imóveis, que o imóvel não pertence a Lula ou a qualquer de seus familiares e de saber que a cota-parte do investimento de sua mulher, Dona Mariza, no empreendimento não teve exercício na aquisição de imóvel ou na devolução do valor aplicado.

A matéria, publicada a primeira vez no final do ano passado e repetida na semana passada com o “gancho” do doleiro, foi continuada no dia seguinte, quando o jornal sustenta sua versão com “informações da vizinhança”.

Assim mesmo, neste estilo, “futrica de corredor”.

A meu ver, Lula pediu valor baixo, muito baixo, e deve ter tido lá suas razões – ah, este “paz e amor”… – para não incluir a empresa como ré.

Até porque é ela quem vai assumir a defesa e a indenização inevitável – ou teoricamente inevitável, porque a gente sabe como os juízes são valentes com a Globo – pela publicação.

E como, mesmo valente, o juiz não pode arbitrar indenização além do valor pedido, qualquer anunciozinho em O Globo paga essa fatura.

Sai baratinho ofender a honra alheia e a reparação é lenta.

Eu, por exemplo, espero há 20 anos por uma que ganhei – em todas as instâncias – do Itaú, por ter feito com que se abrisse um inquérito por “estelionato” praticado com um talão de cheques roubado de dentro do banco, que nunca me chegou às mãos.

E é mais que o que você pediu, Lula, viu? Um dia conto esta história.

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As provas do apartamento de Lula são “a vizinhança”.

A INCRÍVEL RESPOSTA DA GLOBO NO CASO DO APARTAMENTO NO GUARUJÁ ATRIBUÍDO A LULA 

Legenda: As provas são “a vizinhança”: o alegado apartamento de Lula

Lula é o alvo da plutocracia.

Isso está claro. Dilma, com as unhas aparadas, fica até 2018.

O problema é Lula.

Quem poderia enfrentá-lo na direita? São todos mirins. Ao mesmo tempo, também o PT, sem Lula, vira um adversário muito mais fácil de bater.

Tirar Lula é a prioridade, portanto.

A mídia comanda, como sempre, a perseguição.

Vale tudo, como você pode observar. A prova não está na Veja, que há dez anos, semana sim, semana não, anuncia o fim de Lula.

Esqueça, portanto, a Veja, que figura já no manicômio da imprensa.

Mas repare em O Globo.

Numa coisa, em particular. Dias atrás, Lula desmentiu ser dono de um apartamento no Guarujá que ele poderia comprar com o dinheiro de uma palestra.

O Globo respondeu oficialmente. É o tipo de resposta que quem milita ou militou na imprensa sabe que foi lida e aprovada pelos patrões.

Isso dá a ela mais importância ainda.

A contraargumentação da Globo é centrada, toda ela, na vizinhança.

Não há um único documento, não há uma única prova.

A vizinhança disse.

Quem é essa enigmática vizinhança, o leitor não fica sabendo. Batata.

Mas que cultura editorial é esta que baseia uma denúncia – porque era este o tom de O Globo – na vizinhança?

Parece piada, parece coisa do Sensacionalista. Mas é O Globo nesta fase mata-Lula.

A vizinhança disse que Lula foi visto “três vezes” no prédio.

Ainda que fosse verdade – onde uma foto neste tempo de orgia de selfies? – o que significa Lula ter ido ao prédio além disso mesmo, que ele foi ao prédio?

Isso é evidência de propriedade? Só para quem deseja atacar a qualquer preço.

A resposta do Globo evoca a vizinhança, mais uma vez, para dizer que Lulinha foi o responsável por uma reforma no apartamento alegadamente de Lula.

Sempre ela, a vizinhança.

Mais uma vez, nem uma só foto de Lulinha? Se foi mesmo o responsável, deve ter ido ao apartamento várias vezes.

Poderiam ter fotografado à distância, se quisessem. Ou de perto, se alguém da vizinhançase apresentasse a Lulinha amigavelmente.

Não é todo dia que você encontra o filho de um presidente, e ainda mais um no centro de tantas acusações como Lulinha.

Nada.

E finalmente a mulher de Lula, Mariza, também é invocada na resposta do Globo.

Mariza cuidou da decoração, segundo – adivinhe – a vizinhança.

O assunto todo é de extrema irrelevância. Qualquer palestrante – Merval, Jabor, Miriam Leitão etc. – compra um apartamento daqueles com um pé nas costas. Que dirá Lula, com cachês de astro do circuito internacional de palestra?

O que é desimportante vira assunto sério por um único motivo: mostrar que o Globo não vai ter limites na perseguição a Lula.

O que se deve esperar não é jornalismo. É caça mesmo.

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LULA ENTRA COM AÇÃO CONTRA O GLOBO POR CONTA DE MENTIRAS SOBRE O TRÍPLEX NO GUARUJÁ

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na terça-feira, dia 18/8, com uma ação pedindo reparação por danos morais contra matéria publicada pelo jornal O Globo, intitulada “Dinheiro liga doleiro da Lava-Jato à obra de prédio de Lula”. O diário carioca publicou no dia 12 de agosto uma reportagem na qual afirma que o ex-presidente seria dono de um apartamento tríplex no Edifício Solaris, no Guarujá (SP), e que o empreendimento estaria ligado de alguma forma ao doleiro Alberto Youssef.

Antes da publicação do artigo, o Instituto Lula esclareceu ao jornalista, que Marisa Letícia, esposa do ex-presidente, adquiriu a prestações, uma cota no empreendimento e que a família do ex-presidente não tem nenhum apartamento, quanto menos um tríplex. Não foi a primeira vez que isso foi esclarecido a este repórter e o jornal carioca optou por dar continuidade a mentira que vem repetindo desde dezembro do ano passado.

O autor da matéria insistiu na versão mentirosa, com amplo destaque tanto na versão impressa do jornal, quanto na internet. O Instituto Lula respondeu a O Globo em nota no dia 14 “Lula não tem apartamento no Guarujá. E se tivesse?” (clique aqui)

Em sua edição de sábado (15 de agosto), o jornal tentou justificar a atribuição da propriedade do imóvel pelo ex-presidente por informações passadas pela “vizinhança”, ou seja, fez um jornalismo baseado em fofocas de corredor de prédio.

A ação demonstra que a matéria teve claro caráter difamatório e o mero registro burocrático do outro lado não compensa os danos morais causados pela veiculação de graves mentiras. Que foram criadas relações que não existem entre uma cota de empreendimento adquirida a prestações pela família do ex-presidente e Alberto Youssef, criminoso reincidente.

A denúncia de Janot contra Cunha é detalhada, provada e devastadora

Acabo de ler as mais de 80 páginas do texto (aqui e aqui) com que o procurador-geral da República pede que seja aceita a denúncia contra Eduardo Cunha – e também contra sua cúmplice Solange Almeida – por corrupção e lavagem de dinheiro, e que paguem nada menos que R$277 milhões como devolução de dinheiro desviado e multa pelo crime.

É acachapante.

Descreve as reuniões entre o lobista Júlio Camargo, o operado de Cunha, Fernando Baiano, o ex-diretor internacional da Petrobras, Nestor Cerveró e, pelo menos uma vez, na presença de Eduardo Cunha, com descrição em detalhes (e registros) do automóvel em que foi conduzido ao encontro, onde colocou a faca no pescoço do pagador de comissões.

A denúncia prova, com fartura de dados, que os tais requerimentos assinados por Solange Almeida para pressionar Júlio Camargo foram escritos por Eduardo Cunha, em seu computador na Câmara, com o uso de sua senha privativa.

Mostra, uma a uma, as transferências que Júlio Camargo fez a Fernando Baiano, para que fossem repassadas a Cunha.

E, como a cereja do bolo fétido, o depósito direto na conta da igreja evangélica a que Cunha se filiou, recentemente.

Embora a defesa de Cunha diga que a acusação é “facilmente derrubável” – interessante que não falou por ela o ex-procurador Antônio Fernando de Souza – por se basear apenas na palavra do delator, não é assim.

Além da materialidade do fato, há provas de autoria (os requerimentos achacadores), tipicidade da conduta criminosa, agravantes, dolo, percepção de vantagem e conexões evidentes.

Cunha, cuja carreira começou como operador do mercado financeiro (e, ironicamente, na firma de auditoria Arthur Andersen) sabe como fazer o despistamento dos vestígios do dinheiro.

Mas não sabe como fazer todos os crimes perfeitos.

Logo ele, que herdou dos tempos de cabo eleitoral de Fernando Collor o espírito do “bateu, levou”, está tomando fôlego para responder.

Resta saber se o tem, e que não se o subestime, porque sua carreira – leia o perfil que dele traça o repórter Chico Otávio – é pródiga em transformar desastres em bons negócios.

Agora, porém, parece ter ido além das próprias pernas.

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CUNHA USOU ASSEMBLEIA DE DEUS PARA RECEBER PROPINA, DIZ PGR
Segundo a denúncia, remessas feitas à igreja evangélica eram uma das formas de recebimento de dinheiro. Cunha é acusado de receber propinas também por meio de pagamentos no exterior, remessas de dinheiro vivo e falsos contratos de consultoria.

Parte da propina paga ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), no esquema de fraudes da Petrobras teria sido feita por meio da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. Segundo consta na denúncia da Procuradoria Geral da República, o operador do PMDB no esquema de fraudes na estatal, Fernando Soares – vulgo Fernando Baiano – orientou o lobista Júlio Camargo, que prestava serviços para a Toyo Setal, a efetuar dois depósitos no valor de R$250 mil para a igreja.

Segundo a denúncia, Baiano seria “sócio oculto” de Cunha nas fraudes. Os dois depósitos foram feitos no valor de R$125 mil em 31 de agosto de 2012 pelas empresas Treviso e Piemonte, pertencentes a Camargo.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma na acusação que Camargo nunca fez qualquer tipo de doação à igreja e os depósitos tiveram a única finalidade de quitar dívidas com o deputado por conta do contrato entre a coreana Samsung e a japonesa Mitsui no aluguel e venda de dois navios sondas da Petrobras. Os contratos somaram R$1,2 bilhão e teriam gerado R$80 milhões em propinas aos lobistas e a Cunha.

Ainda de acordo com o procurador-geral, “é notória a vinculação de Eduardo Cunha com a referida igreja. O diretor da referida igreja perante a Receita Federal é Samuel Cássio Ferreira, irmão de Abner Ferreira, pastor da Igreja Assembleia de Deus de Madureira, no Rio de Janeiro, que o denunciado frequenta. Foi nela inclusive que Eduardo Cunha celebrou a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, conforme amplamente divulgado pela imprensa”.

A acusação ainda cita um encontro que teria havido entre Fernando Baiano, Júlio Camargo e Eduardo Cunha em um prédio no Rio de Janeiro. O encontro teria ocorrido na avenida Afrânio de Melo Franco, no Leblon. Segundo consta da denúncia, Cunha e Baiano teriam chegado em uma Range Rover e estacionado em um prédio vizinho a onde ocorreu a reunião. Foram identificados registros de chamadas de rádio de Baiano nas imediações e o ingresso de seu veículo neste estacionamento. Nesta reunião teria sido exigido por Cunha a Camargo a propina de US$5 milhões.

A procuradoria-geral da República pede que Cunha e a ex-deputada Solange Almeida (PMDB/RJ) sejam condenados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro além de devolverem aos cofres públicos US$80 milhões. Segundo a denúncia, Solange teria ajudado Cunha a pressionar Camargo a acelerar o pagamento de propinas após ingressar com um requerimento no TCU pedindo esclarecimentos sobre os contratos da Samsung e Mitsui junto a Petrobras.

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QUAIS OS PASSOS DE EDUARDO CUNHA ATÉ O CADAFALSO? E QUEM VAI COM ELE?

Diz o jornal O Globo que ainda hoje [19/8] o procurador-geral Rodrigo Janot encaminhará ao Supremo Tribunal Federal a denúncia contra Eduardo Cunha por corrupção e lavagem de dinheiro. A Folha diz que será até amanhã.

Seja como for, é apenas o primeiro passo. O seguinte será o plenário do Supremo a acolher, porque o presidente da Câmara tem o direito de ter o pedido apreciado por todos os ministros, não por um deles ou por uma das turmas.

Começam dois caminhos que, embora distintos, dependem entre si: o jurídico e o político.

Não, Cunha não será preso numa cela da Polícia Federal até que confesse. Não terá suas contas privadas devassadas sem motivo e repassada sua movimentação financeira à Veja.

Será um processo regular, com direito à defesa e ao devido processo legal. E à presunção de inocência, o que no caso de Cunha se situa em crer em algo situado entre o Saci Pererê e o Papai Noel. Mas que é direito dele.

O que vai surgir contra ele? Provavelmente, muito, porque a vida de Eduardo Cunha é daquelas em que não faltam processos judiciais e acusações.

O processo político, este já começou antes mesmo da apresentação da denúncia.

O governo vai esvaziar, como puder e tanto quanto puder, a tal “pauta-bomba” para não lhe dar a chance de manipular decisões de plenário para desviar o que é uma acusação pessoal – pela qual ele, como qualquer um, tem de responder – num confronto político.

O acordo de ontem sobre a correção do FGTS e a decisão de hoje de Renan Calheiros de adiar a apreciação dos vetos de Dilma ao reajuste do Judiciário foram, na prática, a negação de um ringue onde Cunha pudesse exibir a musculatura de que ainda dispõe entre os deputados – e somente entre os deputados.

Cunha, por enquanto, está prudente: “se acontecer o fato, eu falo”.

Fala, Cunha, fala. Os seus neoadmiradores, que estenderam faixas de “somos todos Eduardo Cunha” nas manifestações de domingo aguardam, ansiosos, suas explicações.

Protagonismo internacional: Brasil entra no seleto grupo dos países em que a Alemanha deposita confiança

A chanceler alemã Ângela Merkel de certo modo confirma a posição de inabalado prestígio do Brasil na cena geopolítica mundial.

Em contraponto com o clima apocalíptico com que a velha mídia nacional trata nosso próprio país, e o clima de perene “desconstrução” com que boa parte da velha mídia internacional o trata, a chanceler alemã Ângela Merkel de certo modo confirma a posição de inabalado prestígio do Brasil na cena geopolítica mundial.

Acompanhada por sete ministras e ministros (Relações Exteriores, Agricultura, Desenvolvimento, Cultura, Saúde, Trabalho e Meio-Ambiente), a chanceler estará em Brasília para o que se chama na Alemanha de uma “reunião de consultas” com o governo brasileiro.

Estas reuniões ditas de consulta, que constituem o mais alto nível de tratativas internacionais do governo alemão, visam o estabelecimento de iniciativas políticas comuns no plano internacional.

Na pauta estarão áreas como mudança climática e meio-ambiente, tecnologia, ciência, cultura e inovação e economia. Embora a comitiva da chanceler não inclua empresários da Alemanha, ela se encontrará com empresários de firmas alemãs que trabalham no Brasil, além de reunir-se com a presidenta Dilma Rousseff e ministros e ministras do Brasil.

O nosso país passa a ser o décimo-primeiro a entrar no pequeno grupo com que o governo de Berlim mantém este tipo de reunião, ao lado da França, Itália, Polônia, Espanha, Holanda, Estados Unidos, Israel, China, Rússia e Índia.

Entre os esforços para “desconstruir” o Brasil, destacou-se desta vez o grupo Repórteres sem Fronteiras”, que pediu ao governo alemão que se empenhasse em defender a segurança dos jornalistas no Brasil, comparando a situação do nosso pais – num evidente exagero – com a do México e da Colômbia.

Houve também questionamentos sobre a oportunidade desta reunião de consultas no momento dos protestos contra o governo nos últimos dias. Mas o porta-voz do governo alemão, ainda em Berlim, declarou que o encontro se prende a temas estratégicos de longo prazo, de interesse de ambos os países, e que além disto não cabia ao governo alemão comentar ou entrar em detalhes sobre a situação interna brasileira.

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Protagonismo internacional do Brasil se deve ao intenso desenvolvimento econômico e social vivido pelo País nos últimos anos, avaliou a chanceler alemã. Foto: Roberto Stuckert Filho / PR.

MERKEL AFIRMA QUE ATUARÁ JUNTO À COMISSÃO EUROPEIA PARA ACELERAR ACORDO COM MERCOSUL

Em declaração à imprensa na quinta-feira, dia 20/8, a chanceler Ângela Merkel, afirmou que durante a reunião de trabalho com a presidenta Dilma, os dois países avançaram na conversação sobre o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Merkel afirmou que, da sua parte, irá trabalhar junto à Comissão Europeia para acelerar as negociações pelo acordo comercial. A previsão é que ocorra troca de propostas entre os dois blocos no último trimestre deste ano.

A chanceler destacou o papel de liderança que o Brasil exerce no bloco sul-americano e também falou sobre o protagonismo assumido pelo País no cenário mundial nos últimos anos. Citou a atuação nos desafios da política externa, os esforços pela manutenção da paz e a liderança pela privacidade na área da internet. O avanço do Brasil, segundo ela, se deve ao intenso desenvolvimento econômico e social vivido aqui nos últimos anos. E destacou o fato de o País ter saído do mapa da fome em 2014.

A chanceler salientou também o acordo firmado para evitar a bitributação na área de transportes marítimos e aéreos e o interesse alemão em parcerias no campo de energia eólica e investimentos em infraestrutura de transportes, portos e linhas de transmissão. Falou ainda sobre acordos em educação, saúde, agricultura, bioeconomia, indústria 4.0 (fábricas inteligentes) e adubos, entre outros.

Um novo encontro de alto nível entre os dois governos está previsto para ocorrer em dois anos, na Alemanha.

Mudança do clima
Brasil e Alemanha firmaram importantes acordos para conservação e regularização ambiental. Tendo em vista a realização da Conferência Mundial sobre o Clima da ONU (COP-21), que será realizada no final do ano em Paris, Ângela Merkel afirmou que os dois países, que contam com tradição em parcerias nesta área, têm uma agenda ambiciosa em ações para proteção do clima. Disse que o Brasil deu um enorme passo para alcançar isso e se referiu à meta para reduzir o desmatamento a zero até 2030, da política de proteção dos povos indígenas, ações que são em benefício do mundo todo.

Sobre as ações do governo alemão, ela destacou a criação de um fundo de € 500 milhões para a questão climática e de urbanização. Falou também sobre a meta de descarbonização da indústria até o final do século.