O juiz Ricardo Leite, que barra as investigações, terá de se explicar à corregedoria
A corregedora nacional de Justiça, Nancy Andrighi, determinou que o juiz Ricardo Augusto Soares Leite, titular da 10ª Vara Federal de Brasília, preste esclarecimentos até 18 de agosto sobre sua conduta no processo da Operação Zelotes, dedicada à apuração de um dos maiores esquemas de sonegação fiscal da história do Brasil. Leite também foi afastado do caso e substituído pela juíza Marianne Borré.
A ministra acolheu uma representação do deputado Paulo Pimenta, do PT, relator de uma subcomissão da Câmara destinada a acompanhar as investigações.
Criticado pelo Ministério Público Federal por prejudicar a apuração dos fatos, Leite negou os pedidos de prisão temporária de 26 investigados e indeferiu a prorrogação do monitoramento dos e-mails e das escutas telefônicas. Além disso, o magistrado determinou o sigilo das investigações para evitar, segundo ele, a “desnecessária exposição da intimidade” dos acusados.
De acordo com a Polícia Federal, uma quadrilha atuava no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, para reverter ou anular multas de forma ilícita.
Segundos as investigações da PF e do MPF, as empresas compravam votos de conselheiros do Carf. O prejuízo é estimado em R$6 bilhões, mas são investigados 74 processos no valor de R$19 bilhões em dívidas. Entre as empresas investigadas estão a RBS, maior afiliada da Rede Globo, Ford, Mitsubishi, BR Foods, Camargo Corrêa, Gerdau, TIM, Bradesco, Santander, Safra, entre diversos outras.
Como CartaCapital mostrou em abril, foi uma ação envolvendo o banco Bradesco que acendeu o alerta vermelho, em 2014, dentro da Polícia Federal, sobre a existência do esquema. Os investigadores comprovaram uma série de suspeitas sobre a quadrilha de venda de decisões, mas não conseguiram todas as provas que vislumbravam contra o Bradesco pois o juiz Ricardo Leite mandou cessar interceptações telefônicas que citavam, entre outros, o próprio presidente do banco, Luiz Carlos Trabuco.
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