terça-feira, 27 de outubro de 2009

Os gastos do TCU aparelhado por DEM e PSDB

Uma apresentação de um requerimento na Câmara dos Deputados pede um pente-fino completo nos cargos e também nos gastos do TCU. O documento, assinado pelos petistas Cândido Vaccarezza (SP), líder do partido na Casa, e Devanir Ribeiro (SP), foi protocolado no início do mês na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) e aguarda votação pelos parlamentares. O texto, cita que as prestações de contas encaminhadas regularmente pelo TCU "não são suficientes para uma análise mais criteriosa".
Os números reforçam essa impressão. De janeiro de 2001 até agora, a conta do tribunal com diárias e passagens já passa de R$ 31 milhões. No recorte desde 2003, primeiro ano do governo Lula, o gasto chega a R$ 27 milhões, de acordo com levantamento feito pelo jornal Correio Braziliense no Siga Brasil, o sistema de acompanhamento da execução orçamentária federal, disponibilizado pelo Senado.

Do total de gastos dos últimos nove anos, mais de R$ 5,6 milhões foram para custear viagens ao exterior(a passeio). As despesas com transporte, hospedagem e alimentação do TCU para missões realizadas fora do país só cresceram nos últimos quatro anos. Em 2005, o gasto ficou em R$ 391 mil e continuou subindo até atingir a cifra de R$ 956 mil em 2008. Este ano, as viagens ao exterior já custaram R$ 613 mil aos cofres públicos.

Cota anual

Cada integrante do alto escalão do tribunal tem direito a uma cota de R$ 48 mil por ano para viajar a qualquer lugar, sem restrições. A única exigência é de que o benefício seja usado pelo próprio ministro. Entre as despesas com diárias e passagens informadas este ano pelas autoridades do TCU estão participações em palestras e fóruns em vários estados brasileiros e em grupos de trabalho fora do país para discutir a atuação da fiscalização em contas públicas. O líder petista diz: "Ministro do tribunal não tem que ficar viajando para inspecionar obra ou qualquer outra coisa. O trabalho tem que ser feito em Brasília. Se for participar de palestra, quem convida é que deve pagar, e não o TCU", diz Vaccarezza.

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