O TAL ESTADO MÍNIMO

Essa conversa de Estado mínimo chegou junto com o neoliberalismo, desenhada e transformada em maquete, até virar realidade na implantação do tal Consenso de Washington. Se fosse para seguir a cabeça dos caras seriam abolidos até os governos e teríamos uma espécie de conselho de empreendedores, empresários, banqueiros, latifundiários, em pregações diárias via televisão e culto dominical sobre as excelências do “deus” mercado.

Edir Macedo e Bento XVI são fichinhas perto desses caras. Meros departamentos.

Quando um jornal como o THE GLOBE em sua versão brasileira, O GLOBO, anuncia em tom de denúncia que o Governo Federal criou mais não sei quantas mil vagas, sugere que grandes mamatas estejam por trás disso, sem sequer se preocupar se entre as vagas estão professores que vão suprir as universidades do vazio gerado pelo governo FHC, ou médicos e funções outras que além de vitais são obrigação do Estado.

É claro que não cabe ao Estado, pelo menos no modelo econômico vigente, ser proprietário de uma padaria, mas não há sentido em privatizar empresas como a VALE DO RIO DOCE, hoje só VALE (a nova sede vai ser na Europa, na Suíça), ou como a EMBRAER, abrindo mão de algo mais que empresas, mas da própria soberania nacional e de partes do nosso território para quadrilhas internacionais.

Tucanos e DEMOcratas com o “socialista” Roberto Freire (conselheiro a 12 mil reais por mês numa arapuca de São Paulo para falar bem de José Collor Serra e fazer determinado tipo de trabalho sujo) estão loucos para que o pré-sal seja entregue a empresas estrangeiras, pior que isso, para “completar o serviço”, privatizando a PETROBRAS, transformando- a no sonho dourado de FHC, PETROBRAX.

Se alguém perguntar se existem deputados e senadores honestos, íntegros, pode responder sem susto que existem. Minoria, mas existem. Chico Alencar do PSOL do Rio de Janeiro, por exemplo. Júlio Delgado do PSB de Minas Gerais. Ou mesmo o tresloucado do senador Suplicy do PT de São Paulo. E mais alguns, evidente.

Um dos fenômenos que ganhou tentáculos longos e poderosos nessa história de sociedade civil, ampla participação popular, Estado moderno, contemporâneo, foram as chamadas ONGs. Organizações Não Governamentais e voltadas para atividades específicas que, naturalmente, em sua maioria, seriam e são dever do Estado.

Muitas delas têm suma importância, aquelas, por exemplo, voltadas para a defesa dos direitos humanos. Quem é que vai dizer que o BOPE é um esquadrão da morte? Que as Polícias Militares têm a tortura como prática corriqueira e servem a interesses das elites tanto na cidade como no campo?

Nesse emaranhado de leis que se faz no Brasil, leis, decretos, portarias, onde muitas vezes uma instrução interna num determinado setor da administração pública vale mais que lei (aposentados vivem levando chumbo com essa história de que a lei é assim, mas a instrução tal diz assado então... Então dane-se).

ONGs nessa confusão não podem exercer um papel semelhante a uma ponte entre a administração pública e a realização de obras de qualquer natureza em qualquer campo. Criaram então a tal OSCIPs. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO INTERESSE PÚBLICO.

As OSCIPs podem contratar obras de interesse público, com verbas públicas e um detalhe primoroso do ponto de vista dos bandidos. Sem licitação. A ponte é outra, a grana atravessa o rio, mas para as OSCIPs.

Mais ou menos assim. O prefeito tucano de sua cidade, ou DEMO, ou PPS, ou PTB, ou PT também, qualquer partido carrega sua vergonha, alguns mais outros menos, repassa a uma ONG um dinheirinho para construir uma ponte que permita aos cidadãos do bairro Maria atravessar para o bairro José sem ter que dar uma volta imensa, mas como a ONG não pode fazer a obra, ela apenas pleiteia a obra, tudo aparentemente justo, a verba cai numa OSCIPs que pode construir a ponte e sem licitação, concorrência pública. Vai daí que a ONG é controlada pelo partido do prefeito, que controla também a OSCIPs e um cunhado do prefeito, ou uma parceria de cunhados leva o direito de fazer a ponte que custaria em circunstâncias normais digamos dez mil, mas nesse trâmite todo vai custar vinte, pois haja cunhado.

O governador do extinto estado do Espírito Santo, Paulo Hartung, hoje uma grande fazenda de propriedade da ARACRUZ/ SAMARCO/ VALE/ CST, a turma que “gera empregos e traz progresso”, é especialista nesse negócio de OSCIPs. Quando aposentar pode, tranquilamente montar uma consultoria sobre o assunto, vai ganhar o dobro do que recebe em participação nas obras públicas do latifúndio que administra com o título de governador, sendo mero capataz, técnico eficiente, nessa arte do tal Estado mínimo, das catedrais do “deus” mercado, tudo pelo dobro ou triplo do preço, haja cunhado nesse cipoal de ONGs, OSCIPS, etc.

O de Minas, Aécio Pirlimpimpim Neves (que aliás tem uma parceria sanguínea com o senador capixaba Gerson Camata) não faz diferente e tampouco fazem diferentes vários outros governadores, inúmeros prefeitos e figuras assim, numa espécie de curral de cunhados, sobrinhos, tios, amigos do peito e algo mais, etc.

O secretário de Saúde de Minas, o deputado estadual Marcus Pestana, é outro especialista na matéria. O que tem o dito cujo de “cunhado”, “primo”, “amigo do peito” e “algo mais” em OSCIPs, a partir de ONGs, para terceirizar e segundo ele “dinamizar” a saúde em Minas não está no gibi. E olha que o cara não gasta nem o previsto na Constituição como obrigatório na área da saúde, mas vai sair milionário e com um mandato de deputado federal comprado a peso de OSCIPs nas eleições de 2010.

Sozinho, assim por seus “méritos” (putz! É o cúmulo da esculhambação, mas vamos admitir que tenha) não ganha para síndico de prédio. No milagre das OSCIPs transfere dinheiro público para a “sua” turma, gasta uma nota em propaganda e corre o risco de vir a ser o mais votado em Minas, pois eleitor adora letreiro luminoso de candidato mentiroso.

É parte do tal processo democrático.

Há uma invasão de OSCIPs no País. Não se trata de OVNIS (Objetos Voadores não Identificados) como se possa supor à primeira vista, mas esquema para mexer no bolso de cada contribuinte e na esteira dessa bobagem de modernidade, Estado mínimo, tudo funcionando direitinho no papel e nas contas bancárias dos interessados, com a desculpa de agilidade nos negócios. Só que aí são “negócios”.

Para o gáudio da moçada a mídia dita grande adora esse tipo de negócio, pois monta nesse alazão e sai por aí, OSCIPs afora, benfazendo amparo a crianças, idosos, desvalidos de todas as espécies e nesse “milagre” o dinheiro some. O dinheiro chega mais rápido. A GLOBO pode dizer que não lucra nada com o esquema CRIANÇA ESPERANÇA, mas o entorno, em forma de coisas assim como OSCIPs lucra e como lucra.

Na organização do Estado brasileiro existe um trem chamado Tribunal de Contas. Existe para fiscalizar as contas do Governo Federal e dos governos estaduais e, em alguns casos, de governos municipais. Os tais tribunais, há cerca da alguns anos atrás tiveram uma pequena celeuma por conta da designação de seus integrantes. É que todos eram chamados de ministros. Isso feriu susceptibilidades dos integrantes do Tribunal de Contas da União e os estaduais e municipais viraram conselheiros. Ministros, só os federais. Tem hierarquia nesse trem de máfia.

E embora a maioria disponha de um corpo técnico preparado para a missão que lhes cabe, do ponto de vista de ministros e conselheiros é algo como um cemitério de elefantes. Políticos em fim de carreira, sem voto, amigos do peito, sobrinhos, cunhados (só os Andradas, em Minas – a família veio em navio chapa branca com Cabral – têm gente para todos os lados e sinecuras, além das sinecuras próprias a tal UNIPAC), políticos por conta de acordos em torno de eleições (o cargo é vitalício), quer dizer, fiscalização neca de pitibiriba, acordos, entendimentos, negocinho daqui e negocinho dali, é a mercadoria principal da turma.

Os oito anos de mandato de FHC criaram centenas de arapucas assim, as OSCIPs. Ou transformaram as arapucas existentes (tribunais de conta), as tais agências reguladoras, um dos maiores balcões de negócios do Estado mínimo, negócios assim que nem aquelas trilhas complicadas que Indiana Jones sai mundo afora em busca de riquezas arqueológicas, mas todas, as riquezas, transformadas em polpudas vantagens, contas bancárias com direito a tapete vermelho, o que se sabe e um formidável complexo de informações mentirosas via mídia comprada, para ludibriar o trouxa cá embaixo, que é quem paga.

José Collor Serra é mestre no assunto. Tem doutorado, pós doutorado e ainda falta inventar alguma coisa além de pós doutorado, pois está acima do dito cujo. Haja caixa dois. Nessa mesa lugar de malandro é dele e ninguém tasca.

Não existe no País hoje nada, nada mesmo, que não esteja ao alcance dos tentáculos dessa gente.

E sem falar na ironia. Antônio Ermírio de Moraes, um dos grandes inimigos públicos do Brasil e da humanidade, predador nato. Sobrevivente do período jurássico, devasta todo o antigo estado do Espírito Santo, parte de Minas Gerais, o Rio Grande do Sul, para plantar eucaliptos e liquidar com a terra em curto espaço de tempo, no trabalho de gerar “a fome em grandes plantações”, me valendo dos versos de Geraldo Vandré. Tem fama de maior empresário do Brasil, visão de lince para negócios, empreendedor inigualável, assim que nem o tal Eike Batista (a diferença entre um e outro está no balanço, no ativo. Ermírio não incorpora ativos como Luma Oliveira, Madonna e Eike adora investir nesse setor), mas voltando à vaca fria, Ermírio patrocina seminários, feiras e fóruns de defesa do meio-ambiente.

Os caras são uns artistas. E, literalmente, trabalham sempre de bandidos, é inato neles essa condição. Aí, contratar médicos, professores, gente voltada para trabalhos fundamentais, direitos básicos do cidadão, significa jogar dinheiro fora. É lógico.

É preciso não ter medo de virar a mesa e nem ter preocupação de não poder voltar atrás (já me valendo de versos de Alceu Valença), pois só no virar a mesa já vai se perceber que o ar respirado é melhor. Mais limpo sem necessidade de anúncio de detergente que tira manchas, procura e tira, ou daquele negócio que é mais inteligente que qualquer ser humano e mata todos os germes e bactérias contidos e contidas no vaso sanitário. Ou então espalha perfumes de flores naturais e a moça do pedágio entra correndo seu carro para desfrutar desses aromas.

É por aí meu irmão, minha irmã que os caras levam tudo e ainda conseguem que milhões assistam ao programa do Faustão de ponta a ponta. A bactéria letal é outra.

Ano que vem peça a Papai Noel uma OSCIPs de presente.

De Laerte Braga