10 projetos de lei bizarros de 2009

Eles foram propostos na Câmara dos vereadores de São Paulo, estão em tramitação e podem ser aprovados.

Em 2009, os vereadores de São Paulo trabalharam como de costume--inutilmente-. Somaram, até dezembro, 2.743 projetos de lei propostos. Ainda que não seja possível colocar todos e prática pelo grande volume, alguns se destacam pelo tema inusitado, bizarro ou desimportante. Selecionamos 10 projetos curiosos

1. E o pandeiro? E a cuíca?

Projeto de Lei nº 728/2009 de 24/11/2009

Autor: Netinho de Paula (PC do B)

Institui no calendário oficial do município o Dia da Sanfona, a ser comemorado anualmente no dia 9 de outubro. A data seria uma homenagem ao nascimento do sanfoneiro Mario Zan, em 1920, em Veneza (Itália), autor do “Hino do Quarto Centenário de São Paulo”.

2. Sem perder o gás

Projeto de Lei nº 670/2009 de 20/10/2009

Autor: Penna (PV)

Uso de biodigestores de dejetos humanos para transformação em biogás combustível. O Poder Público deverá adotar um ciclo ambientalmente sustentável, com a coleta de dejetos humanos para o seu reaproveitamento na forma de biogás.

3. Mais elegância à mesa

Projeto de Lei nº 645/2009 de 01/10/2009

Autor: Claudinho de Souza (PSDB)

Torna obrigatório nos estabelecimentos comerciais onde haja consumo de alimentos disponibilizar palitos de dente higienizados e embalados individualmente.

4. CET da fé

Projeto de Lei nº 561/2009 de 01/09/2009

Autor: Edir Sales (DEMOCRATAS)

Institui o “Programa Agente Igreja”, para auxiliar e disciplinar o trânsito de veículos e pedestres no entorno dos templos religiosos. O projeto visa evitar congestionamentos e possíveis acidentes decorrentes do fluxo maior em dias e horários de culto, no município de São Paulo.

5. Sorriso amarelo

Projeto de Lei nº 555/2009 de 01/09/2009

Autor: Adilson Amadeu (PTB)

Sobre a obrigatoriedade de disponibilizar fio dental nos estabelecimentos que comercializem alimentos no âmbito do município de São Paulo.

6. Muito obrigado, Timóteo

Projeto de Lei nº 532/2009 de 18/08/2009

Autor: Agnaldo Timóteo (PR)

Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Gratidão aos Nortistas e Nordestinos, a ser realizado anualmente, no dia 25 de janeiro.

7. Sem vergonha

Projeto de Lei nº 508/2009 de 05/08/2009

Autor: Quito Formiga (PR)

Sobre a restrição da exposição de anúncios que utilizem imagens de cunho pornográfico nas áreas externas e internas de cinemas, teatros, casas de espetáculos e demais estabelecimentos congêneres. O vereador do PR não deixa claro o que considera pornográfico.

8. Catecismo fardado

Projeto de Lei nº 468/2009 de 06/07/2009

Autor: Ushitaro Kamia (DEMOCRATAS)

Institui à Guarda Civil Metropolitana (GCM), o serviço de assistência religiosa chamado Capelania GCM, cujas atribuições, entre outras, será a de contribuir para a formação ética, cívica e espiritual dos integrantes da GCM.

9. Mãe é mãe

Projeto de Lei nº 460/2009 de 01/07/2009

Autor: Agnaldo Timóteo

Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia das Mães Adotivas, a ser realizado anualmente, no terceiro domingo do mês de maio.

10. Germes por toda a parte

Projeto de Lei nº 367/2009 de 27/05/2009

Autor: Domingos Dissei (DEMOCRATAS)

Sobre a higienização das comandas eletrônicas e cardápios que são manipulados pelos clientes, em restaurantes, bares, confeitarias, padarias, lanchonetes, churrascarias, hotéis e demais estabelecimentos comerciais similares.