Fazer cultura e consumir cultura

Em boa hora, o Estado brasileiro ao mesmo tempo em que investe na expansão da educação em todas as modalidades, volta-se para a cultura, afirmando-a também como um direito de todos os brasileiros. Somos um país marcado pela diversidade cultural. O amplo território brasileiro concentra múltiplas formas de expressão de nossa cultura, embora parte significativa das ações culturais seja desconhecida da população, na maioria dos casos em razão da falta de recursos.
A construção de um Plano Nacional de Cultura válido por 10 anos demonstra que nesta nova conjuntura, a cultura passa a ser vista como uma política pública, um direito de cidadania e instrumento de desenvolvimento econômico e social. No dia 14 deste, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Vale-Cultura, crédito de R$ 50 que deverá ser disponibilizado a trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos (R$ 2.325,00), o que significa 12 milhões de pessoas. A previsão do MinC é de que a adoção do vale injete na indústria cultural R$ 600 milhões por mês, o equivalente a R$ 7,2 bilhões por ano.
O projeto do Vale-Cultura nasceu de estudos realizados pelo IBGE que apontavam para a exclusão cultural no país: apenas 14% da população vão regularmente ao cinema; 96% não freqüentam museus, 93% nunca foram a uma exposição de arte e 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança. O Vale-Cultura é a primeira política pública governamental voltada para o consumo cultural. Com ele os trabalhadores poderão adquirir ingressos de cinema, teatro, shows, museus, livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais.
O primeiro Anuário de Estatísticas Culturais 2009, produzido pelo MinC, nos permite fazer uma radiografia da cultura em nosso país. O levantamento aponta que das despesas médias familiares por mês, R$ 64,53 ou 4,4% do orçamento familiar, são gastos com cultura. Um dado interessante da pesquisa é que se a pessoa entrevistada tem menos de um ano de estudo, o gasto com cultura é de R$ 8,50 em média. Quando tem 11 anos de estudos ou mais, o valor gasto chega a ser dez vezes maior, R$86,83. As famílias brancas despendem com cultura o dobro das famílias pardas ou negras.
Pesquisa realizada em 2008 pela Fecomércio abrangendo 70 cidades do país, incluindo nove regiões metropolitanas, indica que o livro é o item mais consumido: 30% dos entrevistados leram pelo menos um livro no ano. A Biblioteca Pública foi identificada como o equipamento cultural mais presente: 89,1% dos municípios dispõem de algum tipo de biblioteca, 21,9% das cidades têm museu, 21,2% teatros e apenas 8,7% das cidades dispõem de cinema.
Nunca o Estado brasileiro investiu tanto no social. Em razão de políticas públicas como o Vale-Cultura crescem os reclamos dos saudosos do Estado mínimo e das privatizações. Eles buscam a oportunidade de ressurgir com sua agenda interna e externamente vencida. Não ressurgirão. Hoje se evidencia nova agenda política: a cultura passa a ter prioridade nas ações governamentais. É estratégico para um país com a importância do Brasil no cenário econômico mundial que a cultura de seu povo se desenvolva.
O conjunto das políticas públicas de cultura vem sendo consideradas como fator de desenvolvimento econômico e de inclusão social, o que implica no reconhecimento da cultura como área estratégica para o desenvolvimento do país. A culturadeixa de ser negócio para ser assunto público, política pública. A dívida do Estado brasileiro para com a cultura começa a ser resgatada. A cultura foi incorporada à agenda política do país.