R$ 8 mi para o DEM de Kassabe parceria com a prefeitura

Metade do dinheiro que bancou o comitê financeiro que reelegeu o prefeito Gilberto Kassab (DEM) em 2008 veio do Diretório Nacional do Democratas. Que, por sua vez, recebeu em grande parte doações de empresas hoje contratadas da Prefeitura. A constatação só pôde ser feita este ano porque os partidos prestam contas meses depois dos candidatos, o que dificulta a fiscalização das fontes de receita.
Maior doadora do DEM Nacional, com R$ 2,8 milhões, a Construtora Queiroz Galvão, por exemplo, recebeu da Prefeitura R$ 158,5 milhões desde 2005, início da gestão José Serra (PSDB)/Kassab. A segunda principal fonte de receita da legenda foi a Camargo Corrêa - R$ 2,6 milhões -, que tem dois contratos com a administração no valor de R$ 160,4 milhões. Os dados foram obtidos em pesquisa no Sistema de Execução Orçamentária da Prefeitura.
A lista traz ainda outras empreiteiras contratadas da Prefeitura, como OAS, Carioca, Serveng Civilisan, Via Engenharia e Gomes Lourenço. Juntas, doaram cerca de R$ 2,7 milhões ao DEM e somam mais de R$ 420 milhões em contratos na cidade, a maior parte para urbanização de favelas, obras de saneamento e recuperação ambiental no entorno das represas Billings e Guarapiranga.
Doações de empresas com participação societária em concessionárias de serviço público, como Camargo Corrêa e a OAS, já levaram o promotor eleitoral Maurício Lopes a entrar na Justiça, em maio, com pedido de rejeição das contas de campanha de Kassab. Ele alega que a lei veta doação de concessionárias a candidatos.
Ao todo, o DEM Nacional arrecadou R$ 32 milhões em 2008. Destes, repassou R$ 17,6 milhões ao Comitê Financeiro Municipal Único do partido na capital - que destinou verbas às campanhas de Kassab e dos candidatos a vereador. O comitê, por sua vez, foi responsável por 91,3% dos R$ 29,8 milhões doados diretamente à candidatura do prefeito. Esta operação é permitida pela legislação (leia abaixo), mas dificulta identificar quem financiou o político, o que só pôde ser feito agora, e de forma parcial, pois parte da verba foi para campanhas de candidatos a vereador. O DEM Nacional ainda repassou R$ 632 mil diretamente à campanha de Kassab.
Para o diretor executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, a fórmula é usada “de propósito” para ocultar as doações e “esconder relações de interesses”. “Se existe atitude de encobrir a informação com camadas de obscuridade, há motivo. E qual é o motivo senão esconder os interesses que estão por trás das doações?”
Abramo se diz contrário às doações ocultas e defende que a divulgação dos repasses de verba ocorra na campanha, “para que o eleitor saiba o que está em jogo antes de escolher candidato”. Hoje, candidatos e comitês prestam contas logo após a eleição. Já partidos só o fazem em abril do ano seguinte.

Tudo igual em 2010

Apesar de polêmica, a doação oculta foi formalizada pela reforma eleitoral aprovada no Congresso em setembro. O que antes era uma brecha na legislação agora estará explícito na lei. Ou seja, em 2010, empresas e pessoas físicas poderão continuar financiando campanhas sem que sua identidade seja revelada doando os recursos aos partidos. A OAB já entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida, alegando falta de transparência.

DOADORES DO DIRETÓRIO NACIONAL DEM

CONTRATADOS DA PREFEITURA DE KASSAB

Queiroz Galvão: R$ 2,86 mi
Camargo Corrêa: R$ 2,59 mi
Carioca: R$ 800 mil
OAS: R$ 600 mil
Serveng Civilsan: R$ 600 mil
Gomes Lourenço: R$ 117 mil

FINANCIAMENTO ELEITORAL

DEM repassou R$ 7,6 mi para o comitê financeiro único da sigla, responsável por 91,3% dos R$ 29,8 mi gastos por Kassab.

Outros R$ 632 mil foram direto para a campanha do prefeito.