quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Ruralistas dominam comissão do Código Florestal

Parlamentares da bancada ruralista conseguiram eleger nesta quarta-feira (14) o presidente e os três vice-presidentes da comissão especial de mudanças do Código Florestal brasileiro. Após diversos embates com ambientalistas, os ruralistas escolheram por 15 votos o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) para presidente, Anselmo de Jesus (PT-RO) para 1º vice, Homero Pereira (PPS-MT) como 2º vice e Nilson Pinto (PSDB-PA) para a 3ª vice-presidência. Foram registrados ainda um voto em branco e dois nulos.
O nome indicado pelo presidente da comissão para relator é o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), indicado após acordo entre o PT e o PCdoB com a bancada ruralista. Aldo não tem apoio dos ambientalistas. O parlamentar ganhou antipatia do grupo dos verdes no debate sobre a liberação dos transgênicos e sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Os ruralistas acusam o deputado de defender os interesses dos ruralistas quando presidia a Câmara.
"Se a questão é polêmica, a minha primeira posição como relator é ter equilíbrio e tentar compatibilizar a preservação e a agricultura. Creio que nem ambientalistas devem temer um código que despreze o meio ambiente, nem os ruralistas devem temer um código financiado pelas ONGs estrangeiras" , considerou Aldo após a eleição.
Enfraquecidos
Minoria na comissão especial, os parlamentares ambientalistas conseguiram impedir por várias sessões a votação da chapa única, indicada por ruralistas (leia mais e aqui também). Sem possibilidadade de recorrer a novas manobras regimentais, o líder do Psol, Ivan Valente (SP), e o líder do PV, Edson Duarte (BA), tentou hoje apelar para a “consciência dos deputados”.
“Alguém que lidera o movimento ruralista deveria se sentir impedido de presidir uma comissão que vai mudar a legislação ambiental brasileira. O setor ruralista tem total hegemonia aqui nesta comissão e acho isso uma incompatibilidade. Quero fazer um apelo para que o PT assuma sua responsabilidade nessa questão e assuma a relatoria”, considerou Ivan Valente.
A posição de Valente foi acompanhada pelo líder do PV, que pediu que o governo reveja a posição de apoio aos parlamentares da bancada ruralista. “O PT não só participou [da escolha da diretoria], como orquestrou. Mexer na legislação ambiental e esboçar um acordo desse viés é uma temeridade. O governo terá que bancar a responsabilidade do que será feito aqui”, disse Edson Duarte, referindo-se à articulação do PT em indicar Aldo Rebelo para a relatoria.

11 de dezembro

Com a derrota, parlamentares ligados aos ambientalistas apostam no debate em plenário para tentar equacionar o que eles chamam de “tratoraço da legislação ambiental”. Eles argumentam que as mudanças propostas pela bancada ruralista irão retirar conquistas ambientais importantes.
“Não é inteligente da parte deles [ruralistas] passar o trator como eles estão querendo. As mudanças propostas, se passarem aqui na comissão, não passam no plenário, mesmo com o apoio da base”, acredita o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Os ruralistas têm pressa em modificar a legislação ambiental brasileira. A partir do dia 11 de dezembro passam a valer as punições do decreto que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais. Esse decreto obriga os proprietários rurais a indicar a área a ser destinada à reserva legal (área de preservação) e torna mais rigorosas as penalidades para quem descumprir a legislação.
A data é considerada pelos ruralistas como o “11 de setembro da agricultura”, em analogia ao atentado terrorista nos Estados Unidos.

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