Serra comanda tentativa de parar Lula e Dilma

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), escalou ontem seu secretário de Governo e pré-candidato à sucessão estadual, Aloysio Nunes Ferreira, para acusar
o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff de fazerem campanha eleitoral “escancarada”. Ao fim de uma solenidade de assinatura de 117 convênios com uma centena de prefeitos, para distribuição de verbas, o secretário de Governo de
Serra considerou “descabido antecipar a campanha usando recursos públicos”.
A crítica que Serra evitou fazer pessoalmente em São Paulo e também em Brasília, onde compareceu de tarde a uma solenidade no TCU, foi sucedida pela iniciativa do
PSDB, do DEM e do PPS de pedirem ao Tribunal Superior Eleitoral que condene Lula e Dilma ao pagamento de multa por propaganda eleitoral antecipada, como forma de
limitar a atuação dos dois. Segundo os oposicionistas, o presidente e a ministra “percorrem o país em plena intenção eleitoreira”.
A denúncia das oposições ao TSE, que neste ano já rejeitou três semelhantes e com o mesmo objetivo, cita especificamente um e vento, ocorrido quarta-feira na cidade mineira de Buritizeiro, em que o presidente Lula discursou ao iniciar o roteiro de
três dias pelos canteiros de obras do vale do rio São Francisco. Além disso, a representação se ampara numa crítica ao comportamento de Lula, publicada no jornal O Estado de São Paulo, e em opiniões emitidas segunda-feira pelo presidente do
Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. Na opinião dele, a viagem pré sidencial às obras do São Francisco teve característica de campanha e deveria ser examinada pela Justiça Eleitoral.
Mendes foi contestado ontem pelo ministro da Justiça, Tarso Genro.
“Isso não é nenhum desrespeito a qualquer manifestação do presidente do STF, mas estou assegurando que tudo que o presidente está fazendo em matéria de viagens,
de relação com a população, de inaugurações e fiscalização de obras, está no absoluto e regular exercício da Presidência. O ministro está manifestando a sua preocupação
e nós estamos manifestando a nossa posição, ou seja, da absoluta legalidade das atitudes que o presidente vem tomando”.
Segundo Tarso Genro, “num regime democrático o admi nistrador tem não só o direito, mas a obrigação de prestar contas à comunidade, de fiscalizar obras, de dar visibilidade ao que ele está fazendo”.
Tanto Tarso Genro quanto o assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, também o envolvimento de governantes do PSDB, em algumas ações,
pode ser interpretado como eleitoral e merecer investigação da Justiça Eleitoral.
“Se a gente for examinar a conduta de dois governadores em seus estados – o Serra, em São Paulo, e o Aécio, em Minas Gerais – essa conduta poderia ser perfeitamente qualificada como conduta que produz efeitos eleitorais”, afirmou Garcia em entrevista gravada para a TV Brasil.
Tarso preferiu dizer que Serra, ao fazer uma inauguração ou participar de um ato oficial, sendo eventual candidato, como a ministra Dilma, não está incorrendo em uma irregularidade.
Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Brito, candidatos próximos dos governantes são favorecidos naturalmente na busca de votos.
“As chefias do Poder Executivo são o foco das aten ções gerais. Daí o jargão ‘quem está mais próximo da lareira se aquece melhor’. Isso é muito usado para mostrar a vantagem que se tem quando se integra caravana chefiada pelo presidente, governador, prefeito”,
Segundo o ministro, em ano pré-eleitoral “a temporada ainda não é de caça ao voto”, mas a proximidade da eleição torna “difícil separar com nitidez” o que sejam ações normais de governo e o que seja a promoção de um candidato.