Violência de facto: em Honduras, golpe também nos direitos humanos

Uma das muitas vítimas fatais da violência em Honduras

Um governo movido a cassetetes

Violência policial e agressões gratuitas imperam em Tegucigalpa durante golpe de Estado.

Rosamaria Valeriano Flores estava retornando para casa de uma visita a um posto de saúde quando se viu no meio de uma multidão de pessoas, que estavam sendo dispersadas de uma manifestação em apoio ao presidente deposto, Manuel Zelaya. Enquanto cruzava a praça central da capital hondurenha, um grupo de soldados e policiais a jogou no chão e bateu nela com seus cassetetes.
Ela disse que os homens a fizeram perder a maioria de seus dentes superiores, quebraram suas costelas e abriram sua cabeça.
– Um policial cuspiu no meu rosto e disse: Você vai morrer – desabafa, acrescentando que o ataque só parou quando outro policial gritou que eles iriam matá-la.
Rosamaria, 39 anos, estava sentada no escritório de um grupo de direitos humanos de Tegucigalpa na semana passada, falando sobre o ataque, ocorrido em 12 de agosto.
Enquanto ela contava sua história, murmurando, devido à falta dos dentes, apontou para a cicatriz na sua cabeça e para suas costelas esquerdas ainda doloridas.
Segundo grupos de direitos humanos, desde a remoção de Zelaya no golpe de 28 de junho, as forças de segurança tentam deter os protestos da oposição com espancamentos e prisões. Doze pessoas morreram desde o golpe, segundo o Comitê das Famílias dos Desaparecidos e Detidos em Honduras (Cofadeh).
O número de violações, bem como a intensidade delas, aumentou desde o retorno oculto de Zelaya a Honduras, quando este se refugiou na embaixada brasileira.
Os grupos descrevem um clima de crescente impunidade, afirmando que as forças de segurança agem sem restrições legais. Sua liberdade de ação foi fortalecida pela declaração de estado de sítio, que permite que a polícia detenha qualquer suspeito que represente uma possível ameaça.
– Nos anos 80 havia assassinatos políticos, tortura e desaparecimentos – comenta Bertha Oliva, coordenadora geral do Cofadeh, lembrando da repressão política durante a imunda guerra ocorrida no país.
– Elas eram seletivas e secretas.
Mas agora há uma repressão em massa e um desafio a todo o mundo.
Fazem isso em plena luz do dia.
Eleições - Os abusos podem vir a ter um efeito negativo nas eleições presidenciais marcadas para 29 de novembro.
O atual governo e seus simpatizantes argumentam que a eleição encerrará o capítulo do golpe, mas a ONU, os Estados Unidos e outros governos afirmam que não a reconhecerão se a votação ocorrer sob as atuais condições.
– As eleições estão em risco. As pessoas não votarão – alerta Javier Acevedo, advogado do Centro para Pesquisa e Promoção dos Direitos Humanos em Tegucigalpa. – Os soldados e policiais serão os mesmos que têm executado a repressão.
Investigadores da Comissão Interamericana de Direitos Humanos realizaram uma visita em agosto, e encontraram um padrão de uso desproporcional de força, detenções arbitrárias e controle da informação. O grupo pediu ao governo atual que adotasse medidas protetoras para dezenas de políticos, líderes sindicais, professores e jornalistas que dizem ter sido seguidos e ameaçados.
O governo golpista respondeu que as medidas fortes eram necessárias contra os simpatizantes de Zelaya, descritos como vândalos, argumento apoiado pelas propagandas do governo na televisão, que os mostram incendiando ônibus e fazendo barricadas. Algumas das manifestações se tornaram violentas, à medida que os simpatizantes de Zelaya destruíam fachadas de lojas e incendiavam pneus na rua. O governo conta que três pessoas foram mortas desde o golpe.
Micheletti declara que os investigadores da Comissão Interamericana eram tendenciosos, destacando que sua presidente, Luz Patricia Mejia, é venezuelana. Grande parte da elite política e econômica de Honduras temia que Zelaya estivesse tentando copiar o estilo de socialismo da Venezuela ao buscar uma aliança com o presidente venezuelano, Hugo Chávez.
Segundo os defensores, as instituições de direitos humanos do governo hondurenho não responderam às violações com vigor.
A promotora de direitos humanos, Sandra Ponce, está de férias.
O comissário de direitos humanos do governo que combateu a repressão nos anos 80, tem apoiado o golpe, apesar de ter criticado algumas ações do governo atual.
Desde o retorno de Zelaya, forças de segurança circulam pelos bairros pobres que são a base de seu apoio.
Apesar de polícia e soldados estarem à procura dos ativistas que organizam a resistência, a varredura parece pegar qualquer um no caminho.
Lesbia Marisol Flores, 38 anos, é ativista da resistência, mas quando a polícia a espancou, ela estava esperando no ponto de ônibus, depois de sair do velório de uma mulher de 24 anos que morreu após a ação com gás lacrimogêneo do lado de fora da Embaixada do Brasil, em 22 de setembro.
– Eram oito policiais e seus rostos estavam cobertos – diz, acrescentando que a escolheram aleatoriamente num ponto de ônibus.
– Não havia motivo. É o hobby deles agora.