DANIEL ALMEIDA: UM DEPUTADO DE 86 MIL VOTOS. VOCÊ VOTARIA NELE NOVAMENTE?

Continuamos mostrando o trabalho dos Deputados Federais eleitos pela Bahia nesse último mandato.

E você, para votar certo e não ser enganado mais uma vez, julgue se o deputado do dia merece ou não seu voto de confiança novamente em 2010.

É bom lembrar que um Deputado Federal recebe salários de R$ 21 mil, mais R$ 5 mil de auxílio-moradia, mais R$ 5 mil de auxílio-paletó, mais R$ 35 mil de verba de gabinete, mais 2 mil litros de combustível por mês, mais, 5 mil selos para correspondências, mais 4 passagensa aéreas semanais (apesar de que cada deputado é uma só pessoa), mais serviço de gráfica, entre outras vantagens.

Mas, se estão no Congresso recebendo isso, é porque nós os elegemos para serem nossos representantes. Logo, é importantesabermos o que estão fazndo por nós, pelo nosso município, pela nossa classe.

Hoje, divulgaremos a performance do Deputado Federal Daniel Almeida (PC do B), eleito com 86.881 votos baianos em 2006, distribuídos em 388 dos 417 municípios.



Abaixo, segue os projetos de lei e demais proposições do Deputado neste último mandato.

Analise e veja se algo foi de serventia à sua cidade, sua região, sua classe...

PROPOSIÇÕES

Ementa: Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. Explicação: Dispõe sobre a exigência de morar no município onde exercerá a atividade de Agente Comunitário de Saúde e sobre rescisão unilateral de contrato de trabalho destes e dos Agentes de Combate às Endemias.

Ementa: Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a composição da administração das entidades sindicais.

Ementa: Institui refinanciamento de saldos devedores de contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, firmados até 30 de junho de 2006.

Ementa: Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre bicicletas, suas partes e peças, e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação e a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, desses bens. Explicação: Altera as Leis nºs 10.637, de 2002; 10.833, de 2003; e 10.865, de 2004.
Despacho: Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária

Ementa: Modifica a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, obrigando as emissoras de radiodifusão a informar o autor das obras musicais e fonográficas veiculadas

Ementa: Acrescenta à CLT o art. 818-A, altera os arts. 195 e 790-B e revoga os §§ 1º, 2º e 3º do art. 195 e os §§ 4º e 6º do art. 852-A, para dispor sobre ônus da prova nas reclamações sobre insalubridade e periculosidade e estabelecer critérios para a remuneração do perito em caso de assistência judiciária gratuita.
Despacho: Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária

Ementa: Fixa a última terça-feira do mês de fevereiro para as festividades carnavalescas em todo o País.
Despacho: Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária

Ementa: Denomina "Ponte Antônio Conselheiro" a ponte sobre o Rio São Francisco, localizada na rodovia BR-116, na divisa entre os Estados da Bahia e de Pernambuco.
Despacho: Às Comissões de Viação e Transportes; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária

Ementa: Altera o art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.993, de 24 de julho de 2000. Explicação: Estabelece critérios para a distribuição de royalties pela exploração de minério de urânio, fixando em 80% (oitenta por cento) o percentual de repasse da compensação finaceira aos Municípios hospedeiros da mina e das instalações de beneficiamento.

Ementa: Dispõe sobre a estabilidade provisória do trabalhador vítima de acidente de trabalho que apresenta redução na capacidade laboral. Explicação: Altera a Lei nº 8.213, de 1991.
Despacho: Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária

Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 15 da Lei nº 10.098, de 23 de março de 1994, tornando obrigatória às empresas de construção civil, a reserva de apartamentos adaptados para portadores de necessidades especiais, em edifícios habitacionais de uso coletivo.

Ementa: Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre o Processo do Trabalho. Explicação: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1943.
Despacho: Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária

Ementa: Altera o art.453 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de permitir a ausência ao serviço para realização de exame preventivo de câncer do colo de útero, de câncer da mama ou de câncer da próstata.
Despacho: Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a reintegração no emprego dos funcionários do Banco do Brasil S/A, demitidos no período de 1995 a 2002.
Despacho: Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária

Veja, agora, os votos que o Deputado ganhou em cada município baiano:

ÁGUA FRIA 10 ACAJUTIBA 7 ABAÍRA 87 AIQUARA 3 ADUSTINA 225 ABARÉ 10 AMÉRICA DOURADA 64 ALAGOINHAS 142 ANAGÉ 3 AMÉLIA RODRIGUES 41 AMARGOSA 331 ANDARAÍ 29 ALCOBAÇA 17 ACATU 5 ANTÔNIO CARDOSO 102 ANGUERA 14 ANDORINHA 19 ANTÔNIO GONÇALVES 14 ANTAS 17 ARAÇÁS 29 ANGICAL 1 APORÁ 2 ARAMARI 4 BAIXA GRANDE 75 AURELINO LEAL 7 BANZAÊ 257 ARATACA 5 ARACI 11 BAIANÓPOLIS 2 ARATUÍPE 16 BARRA 11 BARROCAS 9 BARRA DO MENDES 78 BARREIRAS 52 BARRA DA ESTIVA 421 BARRA DO ROCHA 19 BELMONTE 57 BARRO ALTO 29 BARRA DO CHOÇA 4 BOM JESUS DA LAPA 46 BOA NOVA 432 BONITO 358 BREJÕES 7 BOM JESUS DA SERRA 3 BOA VISTA DO TUPIM 127 BIRITINGA 77 BOQUIRA 4 BONINAL 17 BOTUPORÃ 97 BUERAREMA 6 CABACEIRAS DO PARAGUAÇU 1 BURITIRAMA 3 BRUMADO 354 CACHOEIRA 42 BROTAS DE MACAÚBAS 15 CAFARNAUM 129 CAMACÃ 9 CACULÉ 1 CAIRU 18 CAETITÉ 991 CAEM 69 CALDEIRÃO GRANDE 10 CANDEAL 40 CAMPO FORMOSO 39 CAMAMU 79 CAMAÇARI 1.422 CANAVIEIRAS 11 CAMPO ALEGRE DE LOURDES 3 CANARANA 683 CAPELA DO ALTO ALEGRE 463 CANSANÇÃO 1 CARAVELAS 37 CANDIBA 230 CAPIM GROSSO 337 CANUDOS 1 CANDEIAS 64 CARINHANHA 13 CENTRAL 29 CASTRO ALVES 5 CATU 57 CASA NOVA 480 CATOLÂNDIA 1 CARDEAL DA SILVA 2 CATURAMA 74 CONCEIÇÃO DO COITÉ 55 CIPÓ 15 CONCEIÇÃO DO ALMEIDA 43 CONCEIÇÃO DA FEIRA 27 CÍCERO DANTAS 147 COARACI 1 CORAÇÃO DE MARIA 140 CONCEIÇÃO DO JACUÍPE 49 CONTENDAS DO SINCORÁ 1 CORDEIROS 1
CONDE 5 CURAÇÁ 57 CRISÓPOLIS 30 CORRENTINA 26 CRUZ DAS ALMAS 42 DÁRIO MEIRA 404 ENCRUZILHADA 6 ÉRICO CARDOSO 20 DOM MACEDO COSTA 7 DIAS D'ÁVILA 229 ELÍSIO MEDRADO 13 ENTRE RIOS 52 ESPLANADA 102 DOM BASÍLIO 4 FEIRA DE SANTANA 2.903 EUNÁPOLIS 659 EUCLIDES DA CUNHA 64 FÁTIMA 28 GLÓRIA 18 GANDU 18 FLORESTA AZUL 2 GONGOGI 3 GAVIÃO 11 FORMOSA DO RIO PRETO 5 FILADÉLFIA 231 GENTIO DO OURO 581 GOVERNADOR LOMANTO JÚNIOR 11 FIRMINO ALVES 4 IBIASSUCÊ 8 HELIÓPOLIS 105 IBICUÍ 10 GUANAMBI 4.285 GOVERNADOR MANGABEIRA 18 IBICARAÍ 3 IAÇU 999 GUARATINGA 107 IBICOARA 738 IBIRAPUÃ 6 IBITITÁ 27 ICHU 2 IBIQUERA 2 IBIRATAIA 5 IBIPEBA 27 IBIRAPITANGA 6 IBOTIRAMA 3 IBITIARA 30 IBIPITANGA 66 IGRAPIÚNA 7 INHAMBUPE 9 ILHÉUS 29 IGUAÍ 24 IGAPORÃ 40 IPECAETÁ 11 IRAMAIA 21 IPIRÁ 209 IRARÁ 90 IPIAÚ 277 IPUPIARA 3 IRAQUARA 138 IRAJUBA 2 IRECÊ 465 ITABUNA 233 ITAETÊ 22 ITABERABA 949 ITAGIMIRIM 7 ITABELA 43 ITACARÉ 52 ITAGIBÁ 42 ITANAGRA 40 ITAJUÍPE 47 ITAGUAÇU DA BAHIA 5 ITANHÉM 29 ITAMBÉ 2 ITAJU DO COLÔNIA 4 ITAMARAJU 97 ITAPEBI 16 ITIRUÇU 6 ITAPARICA 83 ITAPICURU 588 ITARANTIM 2 ITAPITANGA 1 ITAPETINGA 771 ITATIM 66 JACARACI 19 ITUBERÁ 19 ITORORÓ 24 IUIU 97 ITIÚBA 34 ITUAÇU 19 JACOBINA 2.241 JANDAÍRA 3 JAGUARARI 153 JAGUAQUARA 47 JEREMOABO 4 JAGUARIPE 47 JEQUIÉ 100 JIQUIRIÇÁ 1 JUCURUÇU 10 JUSSIAPE 2 LAJE 23 LAFAIETE COUTINHO 35 JUSSARA 49 JITAÚNA 3 LAGOA REAL 133 JUAZEIRO 668 JOÃO DOURADO 462 LAURO DE FREITAS 467 LAJEDO DO TABOCAL 20 LAJEDÃO 2 LAMARÃO 97 LENÇÓIS 34 LAJEDINHO 8 LAPÃO 544 LICÍNIO DE ALMEIDA 10 LUIS EDUARDO MAGALHÃES 10 MADRE DE DEUS 28 MAIRI 2.481 MACAÚBAS 176 LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 21 MAETINGA 2 MACURURÉ 1 MAIQUINIQUE 1 MANOEL VITORINO 92 MARAÚ 51 MALHADA 176 MANSIDÃO 10 MARCIONÍLIO SOUZA 1.333 MARAGOGIPE 25 MALHADA DE PEDRAS 3 MARACÁS 39 MASCOTE 5 MIRANTE 6 MATINA 82 MILAGRES 20 MEDEIROS NETO 33 MONTE SANTO 105 MATA DE SÃO JOÃO 108 MIRANGABA 73 MIGUEL CALMON 203 MULUNGU DO MORRO 44 MUNIZ FERREIRA 6 MUCUGÊ 36 MORRO DO CHAPÉU 1.455 MUNDO NOVO 74 MUCURI 48 MURITIBA 42 NAZARÉ 73 MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO 1 NOVA CANAÃ 6 MUTUÍPE 2 NILO PEÇANHA 15 NOVA FÁTIMA 31 NOVO HORIZONTE 109 OUROLÂNDIA 103 NOVA SOURE 190 OLIVEIRA DOS BREJINHOS 7 NOVA ITARANA 10 NOVA REDENÇÃO 403 NOVA VIÇOSA 96 OLINDINA 66 OURIÇANGAS 2 PEDRÃO 26 PARIPIRANGA 228 PAULO AFONSO 286 PARAMIRIM 64 PALMAS DO MONTE ALTO 390 PAU BRASIL 2 PÉ DE SERRA 24 PARATINGA 7 PALMEIRAS 30 PLANALTO 1 PILÃO ARCADO 385 PINTADAS 350 PIRITIBA 554 PEDRO ALEXANDRE 2 PINDAÍ 50 PIRAÍ DO NORTE 16 PLANALTINO 63 PIATÃ 227 PINDOBAÇU 53 POTIRAGUÁ 10 POJUCA 43 PORTO SEGURO 316 PRADO 34 POÇÕES 15 PONTO NOVO 47 PRESIDENTE DUTRA 64 QUIXABEIRA 41 RIACHÃO DAS NEVES 1 REMANSO 42 PRESIDENTE JÂNIO QUADROS 1 QUEIMADAS 68 RAFAEL JAMBEIRO 22 RETIROLÂNDIA 105 PRESIDENTE TANCREDO NEVES 4 QUINJINGUE 25 RIO DE CONTAS 3 RIBEIRA DO POMBAL 764 RIACHO DE SANTANA 86 RIO DO ANTÔNIO 13 RIO DO PIRES 19 RIBEIRA DO AMPARO 23 RIACHÃO DO JACUÍPE 21 SANTA BÁRBARA 29 SALVADOR 23.770 RUY BARBOSA 35 RIO REAL 4 RODELAS 6 SALINAS DA MARGARIDA 11 SANTA LUZIA 2 SANTA RITA DE CÁSSIA 13 SANTALUZ 18 SANTA CRUZ DE CABRÁLIA 50 SANTA BRÍGIDA 21 SANTA MARIA DA VITÓRIA 90 SANTA TEREZINHA 100 SANTA INÊS 3 SANTA CRUZ DA VITÓRIA 9 SANTO ANTÔNIO DE JESUS 127 SANTO AMARO 146 SANTANÓPOLIS 18 SANTO ESTEVÃO 34 SÃO FRANCISCO DO CONDE 85 SÃO FELIPE 13 SÃO FÉLIX DO CORIBE 19 SÃO GABRIEL 187 SÃO DOMINGOS 3 SÃO FÉLIX 12 SAPEAÇU 12 SAUBARA 4 SÃO JOSÉ DO JACUÍPE 102 SÃO GONÇALO DOS CAMPOS 183 SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 63 SÁTIRO DIAS 13 SÃO MIGUEL DAS MATAS 32 SÃO JOSÉ DA VITÓRIA 2 SERRA PRETA 182 SEABRA 1.516 SENHOR DO BONFIM 984 SERRA DO RAMALHO 76 SEBASTIÃO LARANJEIRAS 217 SAÚDE 72 SERRA DOURADA 11 SENTO SÉ 121 SÍTIO DO MATO 3 SOUTO SOARES 3 SÍTIO DO QUINTO 11 SERROLÂNDIA 341 SIMÕES FILHO 9.511 SOBRADINHO 247 SERRINHA 213 TANHAÇU 10 TAPEROÁ 9 TANQUE NOVO 52 TEIXEIRA DE FREITAS 632 TAPIRAMUTÁ 36 TANQUINHO 17 TEODORO SAMPAIO 53 TEOLÂNDIA 5 UAUÁ 3 TUCANO 176 TEOFILÂNDIA 106 TERRA NOVA 12 TREMEDAL 2 UIBAÍ 23 UBAITABA 49 UTINGA 18 URANDI 1.401 UMBURANAS 25 UBAÍRA 18 URUÇUCA 14 UBATÃ 13 UNA 3 VARZEDO 6
VEREDAS 5 VÁRZEA DO POÇO 45 VALENTE 72 VÁRZEA NOVA 35 VERA CRUZ 182 VALENÇA 313 VÁRZEA DA ROÇA 901 VITÓRIA DA CONQUISTA 52 WENCESLAU GUIMARÃES 6 WAGNER 19 XIQUE-XIQUE 90 WANDERLEY 4

E aí? O Deputado merece seu voto novamente?

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