Deputado Verde de 27 mil votos Edson Duarte: você votaria nele em 2010?

Continuamos mostrando o trabalho dos Deputados Federais eleitos pela Bahia nesse último mandato.

E você, para votar certo e não ser enganado mais uma vez, julgue se o deputado do dia merece ou não seu voto de confiança novamente em 2010.

É bom lembrar que um Deputado Federal recebe salários de R$ 21 mil, mais R$ 5 mil de auxílio-moradia, mais R$ 5 mil de auxílio-paletó, mais R$ 35 mil de verba de gabinete, mais 2 mil litros de combustível por mês, mais, 5 mil selos para correspondências, mais 4 passagensa aéreas semanais (apesar de que cada deputado é uma só pessoa), mais serviço de gráfica, entre outras vantagens.

Mas, se estão no Congresso recebendo isso, é porque nós os elegemos para serem nossos representantes. Logo, é importantesabermos o que estão fazndo por nós, pelo nosso município, pela nossa classe.

Hoje, divulgaremos a performance do Deputado Federal Edson Duarte (PV), eleito com 27.729votos baianos em 2006, distribuídos em 291 dos 417 municípios.



Abaixo, segue os projetos de lei e demais proposições do Deputado neste último mandato.

Analise e veja se algo foi de serventia à sua cidade, sua região, sua classe...

PROPOSIÇÕES

Ementa: Institui o Dia Nacional contra a Impunidade dos Crimes de Trânsito.

Ementa: Cria a Contribuição para o Desenvolvimento da Radiodifusão Comunitária - CONDETVC.
Despacho: Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a produção e comercialização de energia de fontes incentivadas e renováveis e altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, e o Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004. Explicação: Altera a Lei de Comercialização de Energia Elétrica.

Ementa: Estabelece normas para o arrendamento de espaço na grade horária de transmissão das emissoras de radiodifusão de sons e de sons e imagens. Explicação: Estabelece prévia anuência do Poder Executivo para cessão de espaço na grade horária das emissoras de rádio e televisão e o recolhimento de 60% (sessenta por cento) do valor do contrato de arrendamento em favor da União. Altera a Lei nº 4.117, de 1962.

Ementa: Revoga o art. 331 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, extinguindo o crime de desacato.
Despacho: À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária

Ementa: Acresce dispositivo à Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, estendendo a proibição de registro aos agrotóxicos e afins que tenham como ingrediente ativo o endossulfam, pertencente ao grupo químico ciclodienoclorado.
Despacho: [Novo Despacho: Constitua-se Comissão Especial, conforme determina o art. 34, inciso II, do RICD, tendo em vista a competência das seguintes Comissões: CMADS, CSSF, CAPADR e CCJC (mérito e art. 54, RICD) - Apreciação: proposição sujeita à apreciação do Plenário - Regime de Tramitação: ordinário]

Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 7º da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que "Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências". Explicação: Proíbe que aqueles que estão investidos em cargo público ou no gozo de imunidade parlamentar ou de foro especial sejam dirigentes das entidades de radiodifusão comunitária.

Ementa: Tipifica a conduta do uso excessivo de agrotóxicos em produtos agrícolas. Explicação: Altera a Lei nº 7.802, de 1989.
Despacho: Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária

Ementa: Cobrança extra ou acrescer ao valor da prestação valores referentes ao custo de emissão e envio de carnê, boleto bancário ou do custo do serviço de cobrança. Explicação: Altera a Lei nº 8.078, de 1990.

Ementa: Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos em favor de candidatos desempregados.

Ementa: Institui o Dia Nacional de Luta dos Acidentados por Fontes Radioativas.
Despacho: Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária

Ementa: Elimina a exigência do Exame de Ordem da OAB para o exercício da profissão de advogado. Explicação: Revoga o inciso IV e o § 1º do art. 8º da Lei nº 8.906, de 1994.

Ementa: Dispõe sobre o tratamento e destinação final de resíduos sólidos e líquidos gerados em processos industriais, laboratoriais e médico-hospitalares que utilizam substâncias fotossensíveis.

Ementa: Torna obrigatória a compensação pela emissão e consumo de carbono por parte das empresas que especifica, e dá outras providências.

Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.029, de 1995, a fim de proibir a discriminação de pessoas portadoras de tatuagem e piercing.

Ementa: Regulamenta a profissão de Vaqueiro.
Despacho: Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária

Ementa: Institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e dá outras providências.
Despacho: Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária

Veja, agora, os votos que o Deputado ganhou em cada município baiano:

ÁGUA FRIA 6 ADUSTINA 1 ABARÉ 29 AMÉRICA DOURADA 1 ALAGOINHAS 19 ANAGÉ 3 AMÉLIA RODRIGUES 4 AMARGOSA 8 ANDARAÍ 36 ALCOBAÇA 4 APUAREMA 31 ANDORINHA 248 ANTÔNIO GONÇALVES 22 APORÁ 3 ARAMARI 1 BAIXA GRANDE 5 AURELINO LEAL 11 BANZAÊ 18 ARACI 35 ARATUÍPE 5 BARRA 71 BELO CAMPO 2 BARROCAS 5 BARRA DO MENDES 7 BARREIRAS 24 BARRA DA ESTIVA 1 BELMONTE 1 BARRO ALTO 19 BARRA DO CHOÇA 5 BOM JESUS DA LAPA 96 BOA NOVA 4 BONITO 53 BREJÕES 3 BOA VISTA DO TUPIM 9 BONINAL 1 BOTUPORÃ 10 BUERAREMA 9 BROTAS DE MACAÚBAS 16 CABACEIRAS DO PARAGUAÇU 3 BURITIRAMA 5 BREJOLÂNDIA 1 BRUMADO 11 CACHOEIRA 6 CAFARNAUM 1 CAETANOS 23 CAMACÃ 6 CACULÉ 1 CAIRU 3 CAETITÉ 16 CAEM 4 CALDEIRÃO GRANDE 7 CANDEAL 1 CAMPO FORMOSO 51 CAMAMU 3 CAMAÇARI 67 CANAVIEIRAS 1 CAMPO ALEGRE DE LOURDES 5 CANARANA 5 CAPELA DO ALTO ALEGRE 23 CANSANÇÃO 6
CARAVELAS 13 CAPIM GROSSO 12 CANUDOS 5 CÂNDIDO SALES 1 CARAÍBAS 1 CANDEIAS 17 CENTRAL 137 CASTRO ALVES 32 CATU 16 CASA NOVA 817 CATOLÂNDIA 1 CARDEAL DA SILVA 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ 3 COCOS 12 CIPÓ 8 CONCEIÇÃO DO ALMEIDA 19 CHORROCHÓ 9 CÍCERO DANTAS 41 COARACI 8 CORAÇÃO DE MARIA 35 CORONEL JOÃO SÁ 1 CONDEÚBA 8 CONCEIÇÃO DO JACUÍPE 59 CONDE 1 CRAVOLÂNDIA 7 CURAÇÁ 319 CRISÓPOLIS 1 CORRENTINA 12 CRUZ DAS ALMAS 9 DÁRIO MEIRA 9 ENCRUZILHADA 1 DOM MACEDO COSTA 1 DIAS D'ÁVILA 20 ELÍSIO MEDRADO 19 ENTRE RIOS 13 ESPLANADA 6 FEIRA DE SANTANA 104 EUNÁPOLIS 39 EUCLIDES DA CUNHA 104 FÁTIMA 1 GANDU 9 GLÓRIA 3 GONGOGI 1 FILADÉLFIA 13 IBIASSUCÊ 2 HELIÓPOLIS 23 IBICUÍ 4 GUANAMBI 5 GOVERNADOR MANGABEIRA 11 IBICARAÍ 2 IAÇU 244 GUAJERU 1 GUARATINGA 190 IBITITÁ 2 IBIRAPITANGA 4 IBOTIRAMA 34 INHAMBUPE 7 ILHÉUS 59 IPECAETÁ 1 IPIRÁ 10 IRARÁ 6 IPIAÚ 24 IRAQUARA 99 IRECÊ 21 ITABERABA 46 ITABUNA 179 ITAETÊ 5 ITABELA 27 ITAGI 1 ITACARÉ 93 ITAGIBÁ 1 ITANAGRA 2 ITAMARI 3 ITAGUAÇU DA BAHIA 1 ITANHÉM 9 ITAMARAJU 72 ITAQUARA 1 ITAPEBI 115 ITIRUÇU 3 ITAPARICA 19 ITAPICURU 1 ITAPETINGA 11 JACARACI 1 ITUBERÁ 11 ITIÚBA 336 ITUAÇU 2 JACOBINA 738 JIQUIRIÇÁ 5 JAGUARARI 908 JAGUAQUARA 1 JEREMOABO 5 JAGUARIPE 33 JEQUIÉ 490 LAJE 29 LAFAIETE COUTINHO 10 JUSSARA 11 JITAÚNA 17 JUAZEIRO 8.745 JOÃO DOURADO 1 LAURO DE FREITAS 255 LAJEDO DO TABOCAL 4 LAJEDÃO 2 LAMARÃO 2LENÇÓIS 196 LAPÃO 1 LICÍNIO DE ALMEIDA 62 LUIS EDUARDO MAGALHÃES 3 MADRE DE DEUS 38 MAIRI 6
MACAÚBAS 20 LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 5 MACURURÉ 6 MACARANI 1 MASCOTE 3 MANOEL VITORINO 14 MARAÚ 12 MALHADA 1 MARCIONÍLIO SOUZA 1 MARAGOGIPE 18 MARACÁS 1 MILAGRES 2 MONTE SANTO 17 MIRANGABA 5 MATA DE SÃO JOÃO 15 MORPARÁ 13 MIGUEL CALMON 46 MULUNGU DO MORRO 22 MUCUGÊ 1 MORRO DO CHAPÉU 11 MUNDO NOVO 3 MUCURI 3 MORTUGABA 1 NAZARÉ 71 MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO 1 NOVA CANAÃ 1 MUTUÍPE 8 NILO PEÇANHA 96 NOVA FÁTIMA 1 OUROLÂNDIA 5 NOVA SOURE 216 OLIVEIRA DOS BREJINHOS 2 NOVA ITARANA 1 NOVA VIÇOSA 134 OURIÇANGAS 1 OLINDINA 20 PEDRÃO 1 PAULO AFONSO 220 PAU BRASIL 7 PARATINGA 106 PALMEIRAS 41 PLANALTO 2 PILÃO ARCADO 1.536 PIRITIBA 1 PIRAÍ DO NORTE 13 PINDOBAÇU 20 POTIRAGUÁ 1 POJUCA 13 PRADO 14 PORTO SEGURO 325 POÇÕES 5 PONTO NOVO 43 PRESIDENTE DUTRA 14 QUIXABEIRA 1 REMANSO 74 QUEIMADAS 35 RAFAEL JAMBEIRO 2 PRESIDENTE TANCREDO NEVES 4 QUINJINGUE 1 RIO DE CONTAS 1 RIBEIRA DO POMBAL 7 RIACHO DE SANTANA 33 RIO DO ANTÔNIO 1 RIBEIRA DO AMPARO 3 RIACHÃO DO JACUÍPE 1 SANTA BÁRBARA 1 SALVADOR 3.112 RUY BARBOSA 12 RODELAS 97 SALINAS DA MARGARIDA 14 SANTA RITA DE CÁSSIA 1
SANTALUZ 20 SANTA CRUZ DE CABRÁLIA 7 SANTA BRÍGIDA 1 SANTA MARIA DA VITÓRIA 6 SANTA TEREZINHA 2 SANTO ANTÔNIO DE JESUS 75 SANTO AMARO 6 SANTO ESTEVÃO 2 SÃO FRANCISCO DO CONDE 5 SÃO FELIPE 42 SÃO GABRIEL 2 SÃO DOMINGOS 1 SÃO FÉLIX 1 SAPEAÇU 1 SÃO GONÇALO DOS CAMPOS 1 SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 116 SÁTIRO DIAS 4 SÃO MIGUEL DAS MATAS 2 SEABRA 4 SENHOR DO BONFIM 357 SERRA DO RAMALHO 3 SAÚDE 2 SENTO SÉ 1.352 SÍTIO DO MATO 1 SOUTO SOARES 1.170 SÍTIO DO QUINTO 4 SERROLÂNDIA 1 SIMÕES FILHO 409 SOBRADINHO 846 SERRINHA 29 TANHAÇU 1 TAPEROÁ 3 TANQUE NOVO 1 TEIXEIRA DE FREITAS 74 TEODORO SAMPAIO 1 TEOLÂNDIA 1 UAUÁ 99 TUCANO 6 TERRA NOVA 7 UIBAÍ 9 UBAITABA 13 UTINGA 1 URANDI 1 UMBURANAS 2 UBAÍRA 20 URUÇUCA 2 UBATÃ 14 UNA 7 VARZEDO 4 VÁRZEA DO POÇO 1 VALENTE 6 VÁRZEA NOVA 4 VERA CRUZ 10 VALENÇA 48 VÁRZEA DA ROÇA 1 VITÓRIA DA CONQUISTA 88 WENCESLAU GUIMARÃES 1 XIQUE-XIQUE 16

E aí? O Deputado merece seu voto novamente?

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