Governo ganha posse da rede Eletronet, e trocará diretoria da Telebras em 2010

Depois de uma longa batalha judicial, o governo, enfim, conseguiu na última sexta-feira, 11/12, a imissão de posse das fibras ópticas ociosas da rede da Eletronet, que serão a base do Plano Nacional de Banda Larga, cuja intenção é criar uma rede pública de alta velocidade para garantir o provimento do acesso à Internet para a população carente.

A o relator Sidney Hartung, da Segunda Instância da 5ªVara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro atendeu a uma reclamação feita pelo governo, de que a decisão dessa instância não vinha sendo cumprida pela juíza de primeira instância Maria da Penha Victorino, da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

Ela protelou o quanto pode a decisão, sob o argumento de que a cessão da rede ao governo somente poderia ocorrer após a definição completa do mérito dos recursos pendentes dos credores.

Com a imissão, as empresas do setor de energia elétrica - reais detentoras da rede da Eletronet - nas proximas semanas, deverão iniciar o processo de posse de todas as fibras ópticas apagadas.

Mudanças na Telebrás

Já é dado como certo dentro do governo, que a atual direção -indicada pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa - não deverá permanecer na empresa tão logo o presidente anuncie sua decisão de torná-la a gestora da Rede Pública de Banda Larga.

Tal processo de reestruturação da Telebrás deverá entrar no próximo ano na agenda política do presidente, com a escolha de nomes que possam estar efetivamente comprometidos com a implantação dessa rede.

Quem assume o papel de coordenadora deste projeto é Erenice Guerra (interina na Casa Civil, braço direito de Dilma Rousseff), ao lado de César Alvarez. São eles quem estão trazendo soluções dentro do cenário exigido pelo presidente Lula, de reativar a Telebras, diferente do ministério das comunicações que tentou encaminhar o projeto para o modelo de mercado, preferido pelas teles privadas.

Nesta segunda-feira, 14/12,o presidente Lula despachou com Erenice Guerra (Casa Civil), para inteirar-se sobre os próximos passos a serem tomados.

Haveria uma reunião antes do Natal para definir o Plano Nacional de Banda Larga, mas diante da necessidade de concluir estudos técnicos sobre os custos para implantação da rede pública provendo o acesso à Internet até a casa do cidadão, onde a Telebras atuará, a reunião deverá ocorrer em janeiro do próximo ano.