quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

MPF/MT processa outro senador do DEMos por desvio de R$ 1,5 milhão

Se a moda de expulsar corruptos fosse levada sério dentro do DEMos, quem sobraria?

Depois de uma recente decisão judicial que determinou a diminuição do subsídio do senador Jayme Campos (DEMos/MT) para que somado à pensão de ex-governador não ultrapasse o valor do teto remuneratório nacional, ele deve responder a uma nova ação do Ministério Público Federal que pede o ressarcimento de mais de R$ 1,5 milhão por superfaturamento nas obras realizadas pela prefeitura de Várzea Grande durante a sua gestão.

Em 1998, durante o segundo mandato como prefeito de Várzea Grande, Jayme Campos firmou um convênio com o Ministério dos Transportes para a adequação das rodovias BR 070/163/364/MT na travessia urbana da cidade de Várzea Grande, na avenida Ulisses Pompeu de Campos, entre os quilômetros 520,50 e 522,80.

No Programa de Fiscalização a Partir de Sorteios Públicos, de agosto de 2005, a Controladoria Geral da União (CGU) identificou que a empresa contratada para executar as obras, Agrimat Engenharia Indústria e Comércio Ltda, cobrou preços muito acima dos estabelecidos na tabela do Departamento de Viação e Obras Públicas (DVOP).

Ação - Na ação, o MPF requer, cautelarmente, que seja determinada a indisponibilidade de bens imóveis, veículos e/ou ativos pertencentes do ex-prefeito e dos dirigentes da empresa Agrimat Engenharia Indústria e Comércio Ltda, no valor de R$ 1.595.343,12.

Operação Moralidade - Ação do Ministério Público Federal contra o ex-prefeito de Várzea Grande é resultado do planejamento estratégico dos quatro procuradores da República que atuam nos ofícios de patrimônio público que prevê a análise, até o dia 18 de dezembro, de cerca de 150 procedimentos administrativos que apuram fraudes e desvio de recursos federais cometidos por prefeituras municipais de Mato Grosso.

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