Em cúpula do Mercosul, Dilma defende novas políticas econômicas na região para retomar crescimento

Foto oficial dos presidentes dos países integrantes do Mercosul.

Em seu discurso na abertura da 48ª Cúpula do Mercosul, realizada na sexta-feira, dia 17/7, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff destacou a importância estratégica do bloco diante do novo cenário econômico mundial. Além disso, ressaltou a necessidade de que os países da região realizem “reformas domésticas” e defendeu o acordo comercial do bloco com a União Europeia, tema que não é unanimidade entre sócios.

Além das questões econômicas, o ingresso da Bolívia no Mercosul, o momento político vivenciado pela região e a emoção de Dilma ao saudar a presidente argentina, Cristina Kirchner, em sua última cúpula do bloco, marcaram os discursos dos líderes de Bolívia, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

Emocionada, Dilma saudou Cristina, que deixa a presidência em dezembro. “Do ponto de vista pessoal e político, sempre terá aqui uma amiga para compartilhar sonhos e esperanças. Todos fomos testemunhas de como Cristina dirigiu de maneira firme e democrática seu país e de como assumiu a causa da integração sul-americana com grande determinação”, afirmou. A brasileira também lembrou o escritor Eduardo Galeano, ao citar que “a pobreza não está escrita nas estrelas”, ao contrário da solidariedade entre países vizinhos.

A brasileira, que exerceu a presidência pró-tempore do bloco nos últimos seis meses, afirmou, durante sua exposição, que “o superciclo das commodities chegou ao fim e a economia chinesa mudou”, cenário que faz com que seja necessário mudar as “políticas para retomar o crescimento”. “Nossos países estão empenhados em reformas domésticas e o Mercosul é fundamental nessa estratégia”, disse. Ela defendeu ainda a necessidade de consolidar a união aduaneira, sem esquecer a flexibilidade. “A crise gera desafios para a economia, e as regras do Mercosul devem ser flexíveis para cada Estado adotar políticas ideais pra suas circunstâncias.”

“A crise não pode ser razão para criar barreiras comerciais, deve encopar a integração e a solidariedade. É necessário também buscar acordos fora da região”, disse Dilma, em menção ao acordo comercial que está sendo desenhado entre o Mercosul e a União Europeia. A líder brasileira ressaltou que, durante a presidência pró-tempore do Brasil no bloco, a oferta de troca comercial com a União Europeia foi aperfeiçoada e deve ser concretizada ainda este ano.

Acordo Mercosul-EUA fala de Dilma encontrou eco no discurso do presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, para quem o acordo é de “vital importância”. Apesar de reconhecer que as negociações, que se arrastam há duas décadas, “são complexas”, considerou que “não há dúvidas de seu benefício” e disse que a troca de ofertas de acesso aos mercados deve ser concluída no último trimestre de 2015.

Na mesma linha, o mandatário uruguaio, Horácio Cartes, que assumiu a presidência temporária do bloco, classificou como “prioritária” a concretização do acordo e defendeu uma aproximação entre o Mercosul e a Aliança do Pacífico – integrada por México, Equador, Peru e Chile.

Apesar do apoio de Uruguai e Paraguai, o acordo enfrenta resistência por parte de Argentina, Venezuela e Bolívia, que ameaçou deixar o bloco o mesmo seja firmado. No mesmo sentido, a cúpula social do Mercosul aprovou, em seu documento final, o rechaço ao acordo.

Acordos econômicosAtendendo à proposta de Paraguai e Uruguai, o Mercosul decidiu que nos próximos seis meses estudará fórmulas para pôr fim a todas as barreiras tarifárias que persistem dentro do bloco e que representam um obstáculo ao comércio entre os países-membros. Segundo Cartes, o bloco “ainda tem um longo caminho para percorrer para conseguir seus objetivos fundacionais” e ressaltou que é necessário que se eliminem as barreiras que impedem um comércio interno “fluído e eficiente”.

Já Vázquez elogiou a decisão adotada em Brasília de renovar o Focem (Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul), que financia obras em diversas áreas nos países do bloco, por um período de mais dez anos. “Para o Uruguai, o Focem é uma das bandeiras mais importantes do Mercosul, um dos principais pilares da agenda positiva do processo de integração. Sua continuidade tem uma importância vital”, ressaltou.

Ingresso da Bolívia no blocoNa sexta-feira, dia 17/7, foi assinado um novo protocolo de adesão da Bolívia ao bloco como membro pleno. A medida é necessária para que o Paraguai – que foi suspenso do bloco após o golpe parlamentar contra o presidente Fernando Lugo em 2012 – possa iniciar o trâmite parlamentar para a ratificação da medida. Além do Paraguai, o Congresso brasileiro também precisa aprovar a adesão, uma vez que o ingresso já foi aprovado pelos Parlamentos de Argentina, Uruguai e Venezuela.

Em sua fala, o presidente do país andino, Evo Morales, agradeceu o apoio de Dilma à incorporação da Bolívia e disse ter “esperança e confiança no Mercosul para seguir se desenvolvendo”. O mandatário boliviano aproveitou a oportunidade para ressaltar o apoio dos movimentos sociais da região à demanda que o país trava contra o Chile pelo direito a ter uma saída soberana ao mar.

Para Cristina, o ingresso dos novos membros no Mercosul representa um “êxito” para o grupo. “A integração de Venezuela e Bolívia constitui um êxito para o Mercosul e um grande fracasso para os que durante anos previram que o Mercosul ia fracassar e não ia servir”, afirmou.

Novo Plano CondorSegundo a presidente argentina, apesar do destaque que é dado à questão econômica, os maiores desafios da região hoje têm cunho político, fazendo alusão à ameaça de derrubada de governos democráticos da região. “Justamente quando completamos 40 anos do Plano Condor [aliança entre as ditaduras de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai formada nos anos 1970], criado para derrubar governos democráticos, talvez agora estejam preparando em algum lugar um outro plano – que não se chama Condor e não tem as Forças Armadas – que seja mais sutil e sofisticado. Pode ser que não sejam condores, e sim abutres, mas sempre aves de rapina”, comparou.

Ela defendeu também o fortalecimento da cláusula democrática do Mercosul e da Unasul, mediante a qual membros de qualquer país (que não tenha um governo democrático ou não realize eleições livres) podem ser suspensos dos organismos.

Neste sentido, Dilma lembrou que toda a região sofreu muito com as ditaduras, mas ressaltou que hoje a democracia “floresce” e defendeu que a “realização periódica de pleitos mostra nossa capacidade de lidar com diferenças políticas”. “Não há espaço para aventuras antidemocráticas na América do Sul”, disse, que recentemente criticou a oposição por comportamento “golpista”.

Ela evidenciou ainda a determinação dos governos para consolidar a integração da América do Sul. “Compartilhamos um mesmo projeto, uma mesma concepção, mas sobretudo, estamos conscientes de que compartilhamos o mesmo destino.”

Cidadão ilustreO ex-presidente João Goulart, derrubado pelo golpe militar em 1964, foi declarado na sexta-feira, dia 17/7, quando se completam 40 anos do Plano Condor, cidadão ilustre do Mercosul. A homenagem é símbolo do “esforço de reconciliação da memória e da história”, disse Dilma Rousseff. Jango se soma aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, o venezuelano Hugo Chavez e o argentino Nestor Kirchner, também declarados cidadãos ilustres.