Emenda de Eduardo Cunha livra Soares e Malafaia de dívida milionária

A emenda de ampliação de isenção tributária que Eduardo Cunha (PMDB/RJ) enfiou sorrateiramente na Medida Provisória 668 livrou os pastores R.R. Soares e Silas Malafaia do pagamento de uma dívida milionária.

Assim, dois anos de investigação da Receita Federal envolvendo 178 igrejas foram jogados na lata do lixo.

A maior dívida é a de Soares, chefe da Igreja Internacional da Graça de Deus, de R$220 milhões. O débito da Malafaia, dono da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, é de R$1,5 milhão.

A emenda de Cunha é um “jabuti” porque usou uma medida provisória com a qual nada tem a ver para ser aprovada na Câmara Federal. A 668 se refere a tributos de produtos importados. Ela foi elaborada pelo governo para elevar a arrecadação tributária, e não para abrir mais o rombo dos cofres públicos, e essa é na prática a consequência da emenda.

O prejuízo aos cofres públicos vai muito além do cancelamento da dívida de Soares e de Malafaia, porque o “jabuti” isenta de cobrança de impostos as comissões e prêmios que as igrejas pagam aos seus pastores, como se fossem ajuda de custo (transporte e moradia, por exemplo). As igrejas desfrutam de imunidade tributária, mas a Constituição não concede o mesmo benefício aos pastores.

A Receita Federal apurou que alguns pastores, além de seu salário fixo, ganham comissões de até R$100 mil por mês por conseguirem elevar a arrecadação do dízimo e atrair mais fiéis.

Lideranças evangélicas vinham atuando nos bastidores havia tempo para acabar com a cobrança de impostos nas comissões.

Em abril, para tratar do assunto, houve uma reunião no gabinete do vice-presidente Michel Temer com a presença dele, do Cunha, Malafaia, R.R. Soares e do secretário da Receita, Jorge Rachid, entre outras pessoas. Rachid teria resistido à concessão do benefício, segundo a Veja.

A revista informou que o texto da emenda foi redigido pelo pastor Abner Ferreira dentro da sede do Ministério da Madureira da Assembleia de Deus, igreja do Cunha.