sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Prefeitos, onde estão os repasses federais? O gato comeu?

O Estado da Bahia recebeu R$ 10,7 bilhões em repasses federais, somente nos oito primeiros meses do ano de 2009, dos quais, R$ 3,9 bilhões foram destinados ao Estado e R$ 6,8 bilhões aos Municípios. Difícil é saber onde foram aplicados pelos seus prefeitos. Vejam:

ILHÉUS

A Terra de Jorge Amado, a 5ª cidade mais populosa da Bahia, recebeu somente este ano R$ 81 milhões, sendo R$ 328 mil para o PETI, um serviço de Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho, mas, o que se vê nas ruas e, principalmente, na orla, crianças e Adolescentes vendendo bugigangas ou pedindo a quem quer que seja, algumas até se prostituindo.
Foram R$ 590 mil para merenda escolar, mas as escolas do município estão sem merenda.
Recebeu R$ 240 mil para saneamento, mas, o lado do Pontal até suas divisas com Una e Itabuna, ninguém tem esgotamento sanitário.
Foram também R$ 225 mil para o transportes escolar, R$ 16,5 milhões para Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade, R$ 185 mil para Concessão e Manutenção de Bolsas de Estudos no País, R$ 661 mil de Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica, R$ 110 mil para o Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior, R$ 260 mil para a Formação Inicial e Continuada a Distância, R$ 13 milhões para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e R$ 25 milhões de Fundo de Participação dos Municípios.
Apenas a população não vê onde tanto dinheiro está sendo aplicado nem aparece ninguém da administração municipal para prestar conta desse dinheiro.

ITACARÉ

Itacaré, cidade paradisíaca vendida ao mundo como uma das maiores belezas do litoral brasileiro, mas que ostenta um índice de analfabetismo de 35% da população, recebeusomente nestes 8 primeiros meses de 2009, R$ 10.193.832,98, divididos da seguinte forma:

Educação - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica 54.120,00

Educação - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica PNATE 43.187,99

Apoio Financeiro aos Municípios para Compensação da Variação Nominal Negativa Acumulada dos Recursos Repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios -FPM entre os Exercícios de 2008 e 2009 689,01

Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores 15.844,91

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 2.651.505,69

Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) FPM - CF art. 159 5.374.098,79

Saúde - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde 39.839,68

Saúde - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária Vigilância Sanitária 6.179,21

Saúde - Piso de Atenção Básica Fixo PAB Fixo 284.635,59

Saúde - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família PAB Variável - PSF 464.213,00

Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis CIDE - Combustíveis 18.640,77

Assistência Social - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família Indice de Gestão Descentralizada - IGD 5.369,03

Assistência Social - Serviços Específicos de Proteção Social Básica Serviço de Proteção Social Básica para Criança e Idoso 3.404,00

Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT) Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 7.652,72

Assistência Social - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) Bolsa Família 1.145.136,00

Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural Transferência - ITR - Municípios 4.021,48

Transferências de Cotas-Partes dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997 - Art.48) Royalties 9.430,54

Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º) Royalties 65.864,57

Os dados estão expostos no site oficial www.portaldatransparencia.gov.br. É só conferir.
Mesmo assim, o Prefeito Antonio Mario Damasceno (PCdo B), o popular "Tonho de Anísio", diz à população que a falta de merenda nas escolas é pelo fato de o Governo não repassar as verbas. E os mais de R$ 54 mil já repassados? O gato comeu? Ou o cigano levou?
São mais de R$ 43 mil para o Transporte Escolar. E onde está?
Foram mais de R$ 2,6 milhões para o FUNDEB e R$ 5,3 milhões de Fundo de Participação dos Municípios, mas, o que se vê é uma cidade que continua abandonada.
O Incentivo Financeiro para a Vigilância em Saúde foi de quase R$ 40 mil, mais R$ 284 mil para a saúde básica e R$ 464 mil para a Saúde da Família e se vê uma saúde tão precária ou pior que no desastroso governo Jarbas.
Ainda houve um repasse de R$ 75 mil de Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural.
Enquanto o Governo Federal repassa R$ mais de R$ 10 milhões somente neste ano à cidade, o que se vê é o inchaço do funcionalismo, que praticamente dobrou em 6 meses de governo comunista, sem concurso público, mas com vários funcionários tendo seus salários atrasados.
A população de uma cidade vendida ao mundo como um paraíso tropical está pagando um preço muito alto de eleger um prefeito que, em campanha, anunciou em debate que não tinha programa de governo. Agora sofrem a consequência do desgoverno.
Itacaré tem sofrido com a sequência de mal administradores. Não é de hoje que a população do município é massacrada pelos seus gestores
Foram desvios de verba, superfaturamento e greves no governo Roberto Setubal, a ponto de alunos perderem o ano letivo por conta de uma greve na educação, que durou o ano todo, por falta de pagamento de salários, perseguição política e superfaturamento no governo Antonio Hudson, o popular "Son", e nepotismo, perseguição, superfaturamento e abandono no governo Jarbas.
Fora Jarbas, que lançou candidato próprio, os outros dois, Roberto e Son, apoiaram o atual prefeito na campanha.
Mesmo assim, os eleitores o escolheram.
Hoje, o que se vê, é a população novamente abandonada, os imóveis de Son na sua maioria alugadas à prefeitura, sabe-se lá qual o valor, imóvel público cedido à particulares e o prefeito, inchaço do funcionalismo e o prefeito culpando a crise e o Governo.

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