Tentativa de terrorismo fiscal

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, fez duras críticas ao que chamou de "tentativa de terrorismo fiscal" por parte de setores da oposição e do mercado alimentados pelo relatório de inflação do Banco Central (BC). O documento citou risco de deterioração da inflação, em 2010, ao incorporar o impulso fiscal dado pelo governo em 2009.
Ele garantiu que o governo trabalha para cumprir superávits primários de 2,5% (2009) e 3,3% (2010) do Produto Interno Bruto (PIB) e que a política fiscal é "perfeitamente consistente" com a meta de inflação, com o equilíbrio da dívida e a previsão de crescimento.
Barbosa lamentou que, no debate sobre o crescimento do gasto, haja críticas negativas que apontam para o "fim do mundo". "Por elas, se não voltar atrás em tudo o que foi feito nos últimos anos, se o Estado não emagrecer para uma situação pré-crise, se não voltar o Estado mínimo, vai haver uma grande crise, insustentável. Isso é o que eu chamo de terrorismo. Não se negocia com terroristas."
Em pouco tempo, foi a segunda vez que o Ministério da Fazenda convocou a imprensa para rebater críticas à política fiscal e ao aumento dos gastos públicos. Há menos de um mês, um dia depois de o secretário do Tesouro, Arno Augustin, divulgar o resultado do Tesouro de junho, o ministro Guido Mantega prometeu que o governo cumprirá a meta de superávit primário (2,5% do PIB) para este ano.
Ontem, dois dias depois de Augustin revelar despesas maiores e receitas menores, em agosto, foi a vez de Barbosa dar seu recado. Mantega está na Turquia, participando do encontro anual do FMI e do Banco Mundial.
É boa a perspectiva dos gastos com pessoal, na interpretação de Barbosa. Informou que devem chegar aos 5,1% do PIB, em 2010, e, depois, recuarão com o maior crescimento. Disse que, em economia, uma das primeiras coisas que se aprende é diferenciar nível e taxa de crescimento. "Houve aumento do gasto, mas não é permanente." Ressaltou que a política do governo é valorizar carreiras de Estado e substituir servidores terceirizados, o que tem custo, mas temporário. Como exemplo da valorização de carreiras, citou as do Banco Central. O que importou, no relatório de inflação, segundo Barbosa, é que, considerando os estímulos da política fiscal, a inflação projetada continua no centro da meta.
Os movimentos de mercado podem, na opinião do secretário, refletir interpretações associadas à eleição de 2010. "É importante deixar claro que uma coisa é previsão, mas há também um critério político. Há uma tentativa de terrorismo fiscal para provocar uma subida na taxa de juros de longo prazo, por parte de alguns analistas. Não é a posição do governo", disse.
Essas questões políticas têm relação, de acordo com Barbosa, com o papel que o Estado assumiu nos últimos anos, no sentido da melhor distribuição de renda e da indução do desenvolvimento. "A crítica a essas conquistas é muito difícil, mas vêm disfarçadas na forma do desequilíbrio fiscal."
Segundo Barbosa, o mercado de derivativos funciona com base em boatos e notícias. "Na briga entre comprados e vendidos há diferentes ênfases. Não é só a questão política", admitiu. Avisou que a projeção dos juros está exagerada e lamentou que o relatório de inflação pode ser utilizado por pessoas de fora do BC para veicularem eventuais dúvidas e perspectivas de aumento dos juros e da inflação.