Alice Portugal: mais de 70 mil votos na Bahia

Para facilitar a análise da matéria pelo leitor na reflexão sobre os deputados federais e estaduais eleitos pela Bahia, estaremos informando o número de votos de cada deputado diariamente, em todos os municípios baianos e suas proposições na Câmara Federal e Assembléia Legislativa nesses 3 anos de mandato.

E você, para votar certo e não ser enganado mais uma vez, julgue se o deputado do dia merece ou não seu voto de confiança novamente em 2010.

É bom lembrar que um Deputado Federal recebe salários de R$ 21 mil, mais R$ 5 mil de auxílio-moradia, mais R$ 5 mil de auxílio-paletó, mais R$ 35 mil de verba de gabinete, mais 2 mil litros de combustível por mês, mais, 5 mil selos para correspondências, mais 4 passagensa aéreas semanais (apesar de que cada deputado é uma só pessoa), mais serviço de gráfica, entre outras vantagens.

Mas, se estão no Congresso recebendo isso, é porque nós os elegemos para serem nossos representantes. Logo, é importantesabermos o que estão fazndo por nós, pelo nosso município, pela nossa classe.

Irei iniciar com os Deputados Federais, começando pela Deputada Federal Alice Portugal (PC do B), eleita com 78.031 votos baianos em 2006.

Alice Portugal obteve esses votos em 392 municípios dos 417 da Bahia.

O que Alice fez pelo seu município? Pela sua classe trabalhadora? Por alguma classe de sua cidade? Qual benefício sua cidade, sua região, a Bahia alcançou através da Deputada?

Veja as proposições da Deputada no atual mandato.



PROPOSIÇÕES

. Cria o Fundo Social – FS;
. Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas;
. Altera a Lei Nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei Nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições;
. Sugere ao Ministro da Educação e ao Reitor da UNIVASF, o adiamento da adoção da obrigatoriedade do ENEM no processo de vestibular 2009, da Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF;
. Sugere ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Fernando Haddad a extensão de unidade de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET para atender a região das cidades baianas de Brejões, Jaguaquara, Itiruçu, Maracás e outras;
. Sugere ao Exmo. Sr. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva a criação da Universidade Federal do Sul da Bahia;
. Altera o nome do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano para Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Dois de Julho;
.Altera a Lei n.º 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre o salário mínimo profissional do Assistente Social. Explicação: Fixa o piso salarial do Assistente Social em R$ 3.720,00 (três mil setecentos e vinte Reais) para uma jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais;
. Altera o art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional". Explicação: Subordina o uso de recursos do Fundeb para a compra de material didático (livros e apostilas) à avaliação prévia do Ministério da Educação;
. Requer a realização de audiência pública para discutir a invasão de grupos econômicos estrangeiros no controle de instituições privadas de educação superior do Brasil;
. Requer a realização de audiência pública para discutir a invasão de grupos econômicos estrangeiros no controle de instituições privadas de educação superior do Brasil;
. Solicita a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei No 5.798, de 2009, que "Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura;
. Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão Especial da Reforma Universitária para discutir a precarização da qualidade dos cursos superiores no Brasil;
. Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação e Cultura para discutir o desempenho e a reestruturação do Programa Nacional Biblioteca da Escola;
. Requer a realização de Audiência Pública para discutir "Os efeitos da crise financeira na educação do Brasil;
. Requer a realização de Audiência Pública para discutir "O Brasil e a crise na cultura;
. Requer a realização de Seminário para discutir a reestruturação da política e da legislação nacional de cultura.
. Solicita seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater a PEC 233/2008 (Reforma Tributária) no que se refere à revogação de dispositivos constitucionais que tratam do financiamento das políticas sociais
. Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da crise financeira internacional sobre o mercado de trabalho da mulher no Brasil.
. Requer a realização de audiência pública para discutir a importância da aprovação do Plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde para o Sistema Único de Saúde - SUS, para a qual seja convidado o Dr. Francisco Batista Junior, Presidente do Conselho Nacional de Saúde.
. Requer, ouvido o Plenário da Comissão, a realização de audiência pública com a presença das seguintes convidadas: 1- Dra. ELA WIECKO DE CASTILHO, da Procuradoria Geral da República; 2- Ministra ELIANA CALMON ALVES, do Superior Tribunal de Justiça; e 3- Ministra NILCÉA FREIRE, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
. Dispõe sobre as condições de trabalho dos assistentes sociais. Explicação: Garante o adicional de insalubridade e periculosidade aos assistentes sociais.
. Requer à Comissão de Seguridade Social e Família a realização de Audiência Pública para discutir a política nacional de prevenção e controle de hepatites virais, de vigilância epidemiológica e de assistência ao portador de hepatites virais.
. Requer à Comissão de Seguridade Social e Família a realização de Audiência Pública para discutir o direito do cidadão à assistência farmacêutica, o uso racional de medicamentos e os riscos de desabastecimento de medicamentos em função da crise financeira externa.
. Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Educação e Cultura e de Trabalho, de Administração e de Serviço Público para discutir o Projeto de Lei nº 3.775 de 2008 que Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
. Requer à Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados a realização de Audiência Pública para discutir a nova situação do PLP 92/2007, que inclui "ensino e pesquisa" e "formação profissional" entre as áreas da Administração Pública onde poderão ser criadas fundações estatais de direito privado.
. Requer à Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 92/2007, que "Regulamenta o inciso XIX do art. 37 da Constituição Federal, parte final, para definir as áreas de atuação de fundações instituídas pelo poder público",
. Requer a realização de audiência pública destinada a discutir as regras de validação de diplomas de curso superior obtidos no exterior.
. Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP,
. Requer a realização de audiência pública destinada a discutir a participação de funcionários de fundações ligadas a universidades públicas em suspeitas de fraudes em concursos públicos e exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).



Confira os votos da Deputada em cada uma das cidades baianas:

ABAÍRA 2 ABARÉ 5 ACAJUTIBA 26 ADUSTINA 1 ÁGUA FRIA 15 AIQUARA 13 ALAGOINHAS 299 ALCOBAÇA 4 ALMADINA 46 AMARGOSA 95 AMÉLIA RODRIGUES 549 AMÉRICA DOURADA 9 ANAGÉ 109 ANDARAÍ 25 ANDORINHA 1 ANGICAL 54 ANGUERA 3 ANTAS 1 ANTÔNIO CARDOSO 6 ANTÔNIO GONÇALVES 2 APORÁ 10 APUAREMA 33 ARACATU 5 ARACI 4 ARAÇÁS 26 ARAMARI 9 ARATACA 36 ARATUÍPE 45 AURELINO LEAL 48 BAIANÓPOLIS 12 BAIXA GRANDE 53 BARRA 71 BARRA DA ESTIVA 18 BARRA DO CHOÇA 37 BARRA DO MENDES 56 BARRA DO ROCHA 5 BARREIRAS 741 BARRO ALTO 6 BARROCAS 150 BELMONTE 18 BELO CAMPO 26 BONITO 1 BOTUPORÃ 1 BOA NOVA 51 BOM JESUS DA SERRA 342 BOM JESUS DA LAPA 51 BOA VISTA DO TUPIM 11 BONINAL 6 BOQUIRA 11 BREJÕES 446 BROTAS DE MACAÚBAS 6 BUERAREMA 158 BRUMADO 234 BURITIRAMA 1 CABACEIRAS DO PARAGUAÇU 13 CACULÉ 19 CACHOEIRA 357 CAATIBA 6 CAETITÉ 34 CAIRU 37 CAETANOS 67 CALDEIRÃO GRANDE 2 CAMACÃ 1.659 CAMAÇARI 660 CAMPO FORMOSO 23 CAEM 1 CANAVIEIRAS 584 CANÁPOLIS 46 CANDEAL 22 CAMPO ALEGRE DE LOURDES 2 CAMAMU 60 CÂNDIDO SALES 33 CANSANÇÃO 27 CARAÍBAS 11 CANDIBA 2 CAPELA DO ALTO ALEGRE 2 CAPIM GROSSO 22 CARAVELAS 6 CANDEIAS 55
CANUDOS 3 CATU 1.679 CENTRAL 5 CASA NOVA 52 CATOLÂNDIA 1 CARDEAL DA SILVA 4 CARINHANHA 4 CASTRO ALVES 63 CATURAMA 1 CHORROCHÓ 9
CONCEIÇÃO DA FEIRA 24 CIPÓ 8 COARACI 15.109 CONCEIÇÃO DO COITÉ 76
CONCEIÇÃO DO ALMEIDA 882 CÍCERO DANTAS 33 CONDE 20 CORAÇÃO DE MARIA 35 CORONEL JOÃO SÁ 57 CONDEÚBA 16 CONCEIÇÃO DO JACUÍPE 139 CONTENDAS DO SINCORÁ 1 CORDEIROS 4 CRAVOLÂNDIA 25 CURAÇÁ 79 COTEGIPE 7 CRISTÓPOLIS 2 CRUZ DAS ALMAS 791 DÁRIO MEIRA 8 DOM BASÍLIO 351 ÉRICO CARDOSO 5 ESPLANADA 21 DIAS D'ÁVILA 77 ENTRE RIOS 99 ENCRUZILHADA 90 DOM MACEDO COSTA 30 CORRENTINA 260 ELÍSIO MEDRADO 19 FEIRA DE SANTANA 653 EUNÁPOLIS 275 FIRMINO ALVES 2 GAVIÃO 2 GENTIO DO OURO 5 FÁTIMA 2 FILADÉLFIA 4 GLÓRIA 2 GOVERNADOR MANGABEIRA 55 GANDU 69 GONGOGI 12 EUCLIDES DA CUNHA 46 GOVERNADOR LOMANTO JÚNIOR 35 GUAJERU 2 FLORESTA AZUL 3 IBIASSUCÊ 5 IBICUÍ 8 FORMOSA DO RIO PRETO 48 IBIPITANGA 1 IAÇU 30 HELIÓPOLIS 1 IBICOARA 4 IBIPEBA 2 GUARATINGA 273 IBICARAÍ 61 ICHU 2 IBITITÁ 1 IBOTIRAMA 32 IBIRAPITANGA 18 IGAPORÃ 2 GUANAMBI 67 IBITIARA 9 IBIRAPUÃ 5 IGRAPIÚNA 36 IGUAÍ 48 IBIRATAIA 23 IPIAÚ 262 ILHÉUS 1.550
IPECAETÁ 58 INHAMBUPE 39 IRAMAIA 16 IRARÁ 70 IRAQUARA 23 IRECÊ 24 IPIRÁ 116 ITABELA 35 IPUPIARA 6 IRAJUBA 175 ITACARÉ 88 ITAGI 4 ITABERABA 122 ITAGIMIRIM 4 ITAJU DO COLÔNIA 10 ITABUNA 1.761 ITAETÊ 6 ITAGIBÁ 50 ITAPARICA 94 ITAMARI 188 ITANHÉM 3
ITAMARAJU 283 ITAPÉ 191 ITANAGRA 8 ITAMBÉ 309 ITAJUÍPE 49 ITAPEBI 10 ITAPETINGA 89 ITIRUÇU 7 ITAPICURU 18 ITAQUARA 17 ITATIM 2 ITARANTIM 16 ITAPITANGA 12 ITUBERÁ 26 ITUAÇU 4 ITORORÓ 20 JACOBINA 74 IUIU 1 JAGUAQUARA 1.092 ITIÚBA 6 JABORANDI 3
JACARACI 281 LAJE 8 JANDAÍRA 4 JEQUIÉ 2.631 JAGUARIPE 54 JIQUIRIÇÁ 11 JITAÚNA 29 JEREMOABO 25 JAGUARARI 5 JOÃO DOURADO 3 JUAZEIRO 66 JUSSARI 302 JUSSIAPE 4 LAGOA REAL 4 LAFAIETE COUTINHO 29 JUSSARA 1 LUIS EDUARDO MAGALHÃES 39 LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 979
LAPÃO 6 LAJEDO DO TABOCAL 117 LENÇÓIS 18 LAURO DE FREITAS 1.425 LICÍNIO DE ALMEIDA 16 LAMARÃO 9 MACAÚBAS 54 MAETINGA 9 MACARANI 1 MACURURÉ 63 MADRE DE DEUS 139 MARACÁS 1.764 MAIQUINIQUE 9 MAIRI 8 MACAJUBA 3 MANSIDÃO 5 MARAÚ 22 MALHADA 1 MASCOTE 26 MALHADA DE PEDRAS 14 MARCIONÍLIO SOUZA 4 MANOEL VITORINO 266 MARAGOGIPE 74 MIGUEL CALMON 37 MORPARÁ 1 MATINA 18 MATA DE SÃO JOÃO 81 MEDEIROS NETO 12 MIRANGABA 1 MONTE SANTO 10 MIRANTE 446 MILAGRES 608 MUNDO NOVO 19 MORRO DO CHAPÉU 56 MUCURI 4 MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO 1 MUCUGÊ 7 MULUNGU DO MORRO 6 MUNIZ FERREIRA 4 MURITIBA 254 NOVA CANAÃ 16 NOVA ITARANA 84 MORTUGABA 11 NAZARÉ 72 NORDESTINA 1 NOVA FÁTIMA 5 MUTUÍPE 19 NOVA IBIÁ 2 NOVA SOURE 6 OUROLÂNDIA 4 NILO PEÇANHA 43 PALMEIRAS 4 OURIÇANGAS 2 OLINDINA 65 OLIVEIRA DOS BREJINHOS 29 PALMAS DO MONTE ALTO 8 PIATÃ 6 PARAMIRIM 21 NOVA VIÇOSA 3 PEDRÃO 7 PARATINGA 21 PAULO AFONSO 90 PEDRO ALEXANDRE 1 PÉ DE SERRA 16 PARIPIRANGA 108 POÇÕES 335 PIRIPÁ 40 PLANALTINO 98 PAU BRASIL 253 PILÃO ARCADO 14 PLANALTO 29 PINDOBAÇU 2 PIRITIBA 26 PIRAÍ DO NORTE 30 PINDAÍ 1 PRESIDENTE DUTRA 14 POJUCA 207 PRADO 72 PRESIDENTE JÂNIO QUADROS 30 PORTO SEGURO 871 POTIRAGUÁ 17 PRESIDENTE TANCREDO NEVES 2 QUINJINGUE 3 RAFAEL JAMBEIRO 17 RIACHÃO DAS NEVES 29 QUEIMADAS 64 QUIXABEIRA 5 REMANSO 23 RETIROLÂNDIA 26 RIO DO ANTÔNIO 16 RIO REAL 5 RIO DO PIRES 12 RIBEIRA DO POMBAL 23 RIO DE CONTAS 74 RIACHÃO DO JACUÍPE 95 RIACHO DE SANTANA 25 RIBEIRÃO DO LARGO 16 SANTA BRÍGIDA 1 SANTA BÁRBARA 31 SALINAS DA MARGARIDA 21 RUY BARBOSA 15 SALVADOR 30.027 SANTA MARIA DA VITÓRIA 25 SANTALUZ 168 SANTA CRUZ DE CABRÁLIA 260 SANTA CRUZ DA VITÓRIA 1 SANTA INÊS 48 SANTA RITA DE CÁSSIA 45 SANTA TEREZINHA 53 SANTA LUZIA 84 SANTANÓPOLIS 2 SANTO ANTÔNIO DE JESUS 354 SANTO AMARO 614 SÃO DESIDÉRIO 63 SANTO ESTEVÃO 395 SÃO FRANCISCO DO CONDE 50 SAPEAÇU 73 SÃO GONÇALO DOS CAMPOS 96 SANTANA 121 SÃO FÉLIX 165 SÃO FELIPE 57 SÃO FÉLIX DO CORIBE 7 SÃO DOMINGOS 6 SÃO GABRIEL 28 SÁTIRO DIAS 4 SÃO JOSÉ DO JACUÍPE 4 SAUBARA 30 SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 3.912 SÃO JOSÉ DA VITÓRIA 38 SÃO MIGUEL DAS MATAS 13 SEBASTIÃO LARANJEIRAS 2 SERRA DOURADA 2 SAÚDE 18
SEABRA 24 SENHOR DO BONFIM 60 SERRA PRETA 11 SERRA DO RAMALHO 4 SERROLÂNDIA 4 SIMÕES FILHO 199 SERRINHA 187 SÍTIO DO MATO 2 SOBRADINHO 25 SOUTO SOARES 3 TABOCAS DO BREJO VELHO 1 TAPEROÁ 19 TEODORO SAMPAIO 27 TANHAÇU 31 TANQUINHO 3 TEIXEIRA DE FREITAS 206 TAPURAMUTÁ 1 TANQUE NOVO 6 TEOLÂNDIA 22 TREMEDAL 8 UBAÍRA 83
TEOFILÂNDIA 22 TUCANO 54 TERRA NOVA 42 UBAITABA 47 UAUÁ 8 UTINGA 8 VALENÇA 153 URANDI 4 UNA 278 UIBAÍ 3 URUÇUCA 177 VARZEDO 9 VERA CRUZ 282 UBATÃ 55 VITÓRIA DA CONQUISTA 3.886 VÁRZEA DA ROÇA 3 VALENTE 63 VÁRZEA NOVA 19 VEREDAS 1 WANDERLEY 7 XIQUE-XIQUE 71 WENCESLAU GUIMARÃES 357

Reflita e comente.