Estados vão receber do governo Lula 790 milhões para construir e ampliar escolas técnicas

O Ministério da Educação (MEC) deve liberar até dezembro R$ 790 milhões para o programa Brasil Profissionalizado. Vinte e três estados e o Distrito Federal vão receber os recursos para construção de escolas técnicas profissionalizantes ou reforma e ampliação das já existentes. De acordo com as propostas apresentadas pelos estados, serão construídas 77 escolas. Os estados do Amazonas e de Rondônia não aderiram ao programa.

Em 2008, 18 estados participaram do Brasil Profissionalizado receberam R$ 524 milhões. Os projetos enviados pelos estados para 2009 estão em fase de aprovação. De acordo com o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco, os valores são definidos por cada estado, de acordo com as propostas apresentadas, e “não faltam recursos”.

O MEC fica responsável pela construção da escola e o estado por seu funcionamento. O custo para a criação de cada unidade é de cerca de R$ 6 milhões, mas os gastos anuais com que o estado deve arcar – incluindo contratação de professores, funcionários e outras despesas – chegam a R$ 3 milhões. Por essa razão, o ministério avalia o planejamento do estado para administrar cada escola.

“O difícil é depois que a escola está pronta. É preciso contratar professores, pagar funcionários, fazer a manutenção de equipamentos”, explica o coordenador de projetos especiais da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), Gleisson Rubim.

Alguns estados que já contam com uma rede de escolas técnicas optaram pelo recebimento de recursos para ampliar suas unidades ou investir em capacitação de professores, compra de equipamentos ou material didático.

Os estados que solicitaram o maior montante de recursos foram: Minas Gerais (R$ 72 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 64 milhões), São Paulo (R$ 78 milhões), Sergipe (R$ 68 milhões) e Acre (R$ 74 milhões). Alguns projetos já foram aprovados e outros ainda estão em análise, mas Rubim afirmou que os valores devem ficar perto do que foi pedido por cada unidade federativa.

O MEC está ampliando sua rede de escolas técnicas federais e, até 2010, devem ser entregues mais 214 unidades. Mas, segundo Rubim, mesmo assim, é preciso expandir esse número em parceria com as unidades federativas porque a demanda por formação técnica no Brasil ainda é muito grande.