Os novos marajás

TCU descobre que mais de mil servidores recebem salários acima do limite legal: 13 deles ganham acima de R$ 100 mil por mês.


Algumas mazelas parecem se eternizar no Brasil. Uma delas são os marajás do serviço público. Por mais que sejam impostos limites e criados tetos constitucionais, muitos servidores continuam a receber salários acima dos limites legais. É o que mostra o levantamento da Secretaria de Fiscalização e Pessoal, do Tribunal de Contas da União, com a ajuda dos Ministérios do Trabalho e do Planejamento. A partir das folhas de pagamento de agosto e dezembro do ano passado, concluiu-se que 1.061 servidores ganham acima do teto de R$ 24,5 mil. Pelo menos 13 funcionários públicos chegam a receber mais de R$ 100 mil mensais e 79 ganham mais de R$ 50 mil. A lista dos marajás inclui cerca de 100 magistrados. O que mais surpreendeu os técnicos, no entanto, foi o enorme número de servidores em cargos que exijam muita qualificação. Alguns deles declararam trabalhar até 276 horas por semana, o que é impossível, pois a semana tem 158 horas. O procurador junto ao TCU, Marinus Marsico, enviou representação ao presidente da Casa, Ubiratan Aguiar, pedindo investigação sobre os incríveis contracheques. “O teto salarial está virando piso salarial”, lamenta Marsico.
Marsico decidiu não divulgar os nomes desses servidores, porque muitos dados ainda serão checados pelo Ministério Público Federal, que deverá tomar as medidas cabíveis para impedir a continuação desses supersalários. ISTOÉ, porém, conseguiu levantar alguns nomes da lista dos servidores com ganhos de R$ 50 mil a R$ 100 mil, com um técnico do governo que acompanha a folha salarial e com base em informações obtidas nos próprios órgãos em que os marajás trabalham. Pelo menos dois nomes da Companhia Imobiliária de Brasília, Terracap, aparecem na lista dos megasalários. Um deles é o diretor-superintend ente da Fundação de Previdência da Terracap, a Funterra, Jânio Fábio Machado Lessa. Procurado por ISTOÉ, Lessa se recusou a falar sobre seus rendimentos. Por meio de sua secretária, informou que não falaria a respeito do assunto. A Funterra, segundo seus estatutos, é “uma instituição de caráter não econômico e sem fins lucrativos”. Outra funcionária que aparece na lista é Teresinha da Cunha Marra Pinheiro, diretora-financeira do Funterra. Teresinha foi procurada insistentemente pela ISTOÉ, mas, assim como Lessa, afirmou, também por meio de sua secretária, que não daria entrevista.