Dinheiro de volta pra casa

O ministro da Justiça, Tarso Genro, negocia na Suíça a repatriação de valores entre US$ 20 milhões a US$ 30 milhões (entre R$ 34,5 milhões a R$ 51,8 milhões) que foram desviados no caso do "propinoduto", protagonizado por fiscais do Rio de Janeiro e que começou a ser investigado em 2002. Caso a negociação se efetive, esse será "o maior valor que o Brasil já obteve em fundos repatriados", afirmou Tarso ontem em Genebra. Em investigações sobre doleiros nos EUA, o governo conseguiu reaver US$ 1,8 milhão (R$ 3,1 milhões).

O processo na Suíça foi aberto pelo Ministério da Justiça e pela Advocacia Geral da União. O governo do Rio não quis entrar no processo e, por isso, pode ficar sem receber os valores recuperados. O dinheiro ficaria integralmente com a União.

A investigação do caso teve início na Suíça, em 2002, quando a procuradoria da confederação começou a apurar depósitos suspeitos de US$ 33,4 milhões feitos por quatro auditores federais e quatro fiscais de renda do Rio de Janeiro.Em 2003, a Justiça condenou 22 réus por crimes como lavagem de dinheiro, remessa ilegal ao exterior e corrupção.

No processo, um dos fiscais, Rodrigo Silveirinha, arrolou como testemunha de defesa o ex-governador Anthony Garotinho. Não foi provado, porém, o envolvimento de políticos.

O valor que virá da Suíça está indefinido porque os dois governos ainda discutem qual acordo internacional será usado para repatriar o dinheiro.O Brasil prefere a Convenção de Mérida, um tratado global contra a corrupção assinado em 2003 e ratificado pelo Brasil em 2006. Ela permite que o valor integral desviado retorne ao país onde ocorreu a corrupção.

Outra possibilidade é que seja usado um acordo que o Brasil assinou com a Suíça há cinco anos, que prevê que o país fique com um percentual do dinheiro confiscado, já que foram os procuradores de lá que rastrearam os depósitos. Mesmo que a Suíça aceite a Convenção de Mérida, os US$ 34,5 milhões bloqueados não devem voltar integralmente, pois o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional terá de pagar honorários a um escritório suíço de advocacia.