A Bahia vai receber ainda este ano a antecipação da segunda parcela do Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado da Bahia (Proconfins), no valor de US$ 200 milhões, antes prevista para 2010. A antecipação foi acordada ontem (dia 01) entre o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, e o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
De acordo com Pinheiro, o valor vai recompor a perda de arrecadação do Fundo de Participação dos Estados (FPE), ocasionada pela redução o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros flex e outros bens de consumo.
Apesar de favorável a redução do IPI, Pinheiro ressalta que a prorrogação desta medida continua a reduzir os repasses do FPE entre R$ 30 milhões a R$ 35 milhões por mês. “A redução do IPI foi uma medida acertada do governo federal que teve impacto positivamente no aquecimento do mercado interno e na recuperação da economia dos efeitos da crise”, frisou.
“Projetamos as transferências do fundo para a Bahia entre R$ 350 milhões e R$ 370 milhões mensais e é fundamental mantermos o equilíbrio na gestão das nossas finanças assim como a capacidade de captar recursos para viabilizar seus investimentos”, destacou o titular da pasta do Planejamento. Os recursos serão liberados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e utilizados na área de segurança, saúde e infraestrutura rodoviária.
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