Fabio Souto: o Deputado de quase 300 mil votos. Você votaria nele de novo?

Continuamos mostrando o trabalho dos Deputados Federais eleitos pela Bahia nesse último mandato.

E você, para votar certo e não ser enganado mais uma vez, julgue se o deputado do dia merece ou não seu voto de confiança novamente em 2010.

É bom lembrar que um Deputado Federal recebe salários de R$ 21 mil, mais R$ 5 mil de auxílio-moradia, mais R$ 5 mil de auxílio-paletó, mais R$ 35 mil de verba de gabinete, mais 2 mil litros de combustível por mês, mais, 5 mil selos para correspondências, mais 4 passagensa aéreas semanais (apesar de que cada deputado é uma só pessoa), mais serviço de gráfica, entre outras vantagens.

Mas, se estão no Congresso recebendo isso, é porque nós os elegemos para serem nossos representantes. Logo, é importantesabermos o que estão fazndo por nós, pelo nosso município, pela nossa classe.

Hoje, divulgaremos a performance do Deputado Federal Fabio Souto (DEM), eleito com 297.061 votos baianos em 2006, distribuídos em 387 dos 417 municípios.



Abaixo, segue os projetos de lei e demais proposições do Deputado neste último mandato.

Analise e veja se algo foi de serventia à sua cidade, sua região, sua classe...

PROPOSIÇÕES

Data de apresentação: 16/4/2008
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a gratuidade da renovação do documento de habilitação para deficientes.

Data de apresentação: 8/4/2008
Ementa: Acresce inciso ao parágrafo único do art. 13 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que "dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências". Explicação: Estabelece a adoção de programas e coleta seletiva de resíduos sólidos (lixo) nas escolas públicas.

Data de apresentação: 1/4/2008
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, referentes a infrações e penalidades ao condutor que dirige veículo sob efeito de álcool ou substâncias entorpecentes.

Data de apresentação: 12/2/2008
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o transporte de crianças. Explicação: Instalação de cadeira bebê-conforto, cadeira de segurança, e assento elevado fixado com cinto de segurança de frente para o painel, de acordo com a idade.
Despacho: Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária

Data de apresentação: 11/4/2007
Ementa: Obriga restaurantes, bares e estabelecimentos similares a oferecer cardápios impressos em braille aos consumidores portadores de deficiências visuais.

Data de apresentação: 11/4/2007
Ementa: Dispõe sobre a relação de consumo, tornando obrigatório ao fornecedor de produto ou serviço informar ao consumidor o montante de tributos que incidem na operação de fornecimento.

Data de apresentação: 3/4/2007
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão, nas faturas emitidas por concessionárias dos serviços públicos, de orientações sobre a racionalização do consumo de água, energia elétrica e gás, e dá outras providências.
Despacho: Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária

Data de apresentação: 13/3/2007
Ementa: Dispõe sobre a interdição definitiva de estabelecimentos que, reincidentemente, distribuam, adquiram, comercializem, transportem ou estoquem derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis ou biocombustíveis que estejam em desconformidade com as normas estabelecidas pelo órgão regulador. Explicação: Altera a Lei nº 9.847, de 1999.
Despacho: Às Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária

Data de apresentação: 13/3/2007
Ementa: Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas. Explicação: Autoriza a dedução de despesas com aquisição de uniforme, material escolar, livro didático no imposto de renda - pessoa física. Altera a Lei nº 9.250, de 1995.
Despacho: Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária

Data de apresentação: 6/3/2007
Ementa: Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a ginástica laboral nas empresas. Explicação: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1943.
Despacho: Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária

Data de apresentação: 26/2/2007
Ementa: Dispõe sobre a gratuidade da primeira emissão e registro de diploma de curso superior.
Despacho: Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária

Data de apresentação: 14/2/2007
Ementa: Veda a cobrança de taxa de inscrição em vestibular para alunos egressos da rede pública de ensino.
Despacho: Às Comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária

Data de apresentação: 14/2/2007
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para incluir a Informática como disciplina obrigatória nos currículos do Ensino Médio.
Despacho: Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária

Veja, agora, os votos que o Deputado ganhou em cada município baiano:

ÁGUA FRIA 16 ACAJUTIBA 36 ABAÍRA 1 AIQUARA 1.050 ADUSTINA 1 ABARÉ 19 ANDARAÍ 16 AMÉRICA DOURADA 20 ALMADINA 5 ALAGOINHAS 192 ANAGÉ 166 AMÉLIA RODRIGUES 13 AMARGOSA 27 ALCOBAÇA 875 ARACATU 41 ANDORINHA 31 ANTÔNIO GONÇALVES 1.474 ARAÇÁS 13 ANTAS 3 ANGICAL 6 APORÁ 986 ARAMARI 8 BAIXA GRANDE 13 AURELINO LEAL 18 BANZAÊ 4 ARATACA 2.053 ARACI 57 BAIANÓPOLIS 2.483 ARATUÍPE 1.767 BARRA 9 BELO CAMPO 168 BARROCAS 3 BARRA DO MENDES 10 BARREIRAS 61 BARRA DA ESTIVA 12 BARRA DO ROCHA 1.637 BELMONTE 3.493 BARRO ALTO 13 BARRA DO CHOÇA 4.790 BOM JESUS DA LAPA 90 BOA NOVA 8 BONITO 111 BOM JESUS DA SERRA 54 BIRITINGA 8 BOA VISTA DO TUPIM 22 BOQUIRA 2 BONINAL 1.992 BOTUPORÃ 7 BUERAREMA 2.894 BROTAS DE MACAÚBAS 56 CABACEIRAS DO PARAGUAÇU 9 BURITIRAMA 2 BRUMADO 33 BREJOLÂNDIA 2 CAATIBA 27 CACHOEIRA 6.248 CAFARNAUM 11 CAETANOS 21 CAMACÃ 4.465 CACULÉ 18 CAIRU 1.962 CAETITÉ 6.744 CAEM 32 CALDEIRÃO GRANDE 210 CANARANA 46 CANDEAL 15 CAMAMU 27 CAMPO FORMOSO 101 CAMAÇARI 154 CANAVIEIRAS 2.954 CAMPO ALEGRE DE LOURDES 883 CAPELA DO ALTO ALEGRE 1 CANSANÇÃO 5.475 CARAVELAS 60 CANDIBA 89 CAPIM GROSSO 20 CÂNDIDO SALES 38 CARAÍBAS 2.304 CANDEIAS 15 CENTRAL 86 CARINHANHA 12 CASTRO ALVES 7 CATU 2.672 CATOLÂNDIA 734 CARDEAL DA SILVA 14 CASA NOVA 6.599 CATURAMA 22 CONCEIÇÃO DO ALMEIDA 54 CHORROCHÓ 9 CONCEIÇÃO DA FEIRA 56 CÍCERO DANTAS 1 COARACI 19 CORAÇÃO DE MARIA 55 CONCEIÇÃO DO JACUÍPE 20 CONDEÚBA 2.735 CONCEIÇÃO DO COITÉ 61 CORDEIROS 23 CORIBE 1 CONDE 5 CURAÇÁ 531 CORRENTINA 1 CRISÓPOLIS 8 CRUZ DAS ALMAS 48 DÁRIO MEIRA 35 COTEGIPE 43 CRISTÓPOLIS 3.883 ENCRUZILHADA 32 ÉRICO CARDOSO 1.939 DOM MACEDO COSTA 38 DIAS D'ÁVILA 1.928 ELÍSIO MEDRADO 3 ESPLANADA 46 ENTRE RIOS 111 DOM BASÍLIO 134 FEIRA DE SANTANA 474 EUNÁPOLIS 5.377 EUCLIDES DA CUNHA 225 FÁTIMA 2 FIRMINO ALVES 630 GANDU 34 GLÓRIA 1 FLORESTA AZUL 9 GONGOGI 41 GAVIÃO 17 FILADÉLFIA 44 GENTIO DO OURO 12 GOVERNADOR LOMANTO JÚNIOR 18 IBIASSUCÊ 12 IBICUÍ 3.233 GUANAMBI 9.528 GOVERNADOR MANGABEIRA 19 IBICARAÍ 75 IAÇU 10 GUAJERU 346 GUARATINGA 1.677 IBICOARA 6 IBIRAPUÃ 259 IBIPITANGA 4 ICHU 4 IBIQUERA 7 IBITITÁ 5 IBIRATAIA 5.184 IBIPEBA 2 IBIRAPITANGA 61 IBITIARA 28 IGRAPIÚNA 46 INHAMBUPE 3.702 ILHÉUS 1.741 IGUAÍ 86 IPECAETÁ 16 IGAPORÃ 107 IPIRÁ 5.555 IRAMAIA 2 IRARÁ 1.918 IPIAÚ 3.816 IPUPIARA 1 IRAQUARA 22 IRECÊ 75 ITABERABA 4.337 ITABUNA 3.533 ITAETÊ 9 ITAGIMIRIM 12 ITABELA 107 ITAGI 9 ITACARÉ 19 ITAGIBÁ 2.404 ITANAGRA 341 ITAJUÍPE 23 ITAMARI 5 ITAGUAÇU DA BAHIA 76 ITANHÉM 2.102 ITAMBÉ 4.220 ITAJU DO COLÔNIA 271 ITAMARAJU 6.673 ITAQUARA 2 ITAPEBI 81 ITAPICURU 16 ITAPARICA 58 ITARANTIM 1.362 ITAPITANGA 2 ITAPÉ 43 ITATIM 1 ITAPETINGA 4.163 JACARACI 828 ITUBERÁ 1.525 ITIRUÇU 2 ITORORÓ 2.221 IUIU 95 ITUAÇU 17 JACOBINA 242 ITIÚBA 148 JIQUIRIÇÁ 4 JANDAÍRA 17 JAGUARARI 58 JAGUAQUARA 7 JAGUARIPE 1.964 JEQUIÉ 85 JUSSIAPE 9 JUCURUÇU 4 LAJE 17
LAFAIETE COUTINHO 79 JUSSARA 3.629 JITAÚNA 22 LAGOA REAL 84 JUSSARI 804 JUAZEIRO 94 JOÃO DOURADO 12 LICÍNIO DE ALMEIDA 2 LAURO DE FREITAS 134 LAJEDO DO TABOCAL 1 LAMARÃO 3 LAJEDÃO 1.126 LENÇÓIS 1 LAJEDINHO 3 LAPÃO 2 LUIS EDUARDO MAGALHÃES 8 MADRE DE DEUS 9 MAIRI 8 MACAÚBAS 4 LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 35 MACAJUBA 2 MAETINGA 21 MACURURÉ 5 MAIQUINIQUE 1.249 MACARANI 18 MASCOTE 1.979 MANOEL VITORINO 4 MARAÚ 1.178 MALHADA 34 MARCIONÍLIO SOUZA 6 MARAGOGIPE 62 MALHADA DE PEDRAS 617 MARACÁS 2 MIRANTE 40 MATINA 2.419 MILAGRES 1 MEDEIROS NETO 39 MONTE SANTO 154 MIRANGABA 17 MATA DE SÃO JOÃO 3.130 MIGUEL CALMON 7.260 MULUNGU DO MORRO 2.502 MUNIZ FERREIRA 54 MUCUGÊ 7 MUNDO NOVO 35 MORRO DO CHAPÉU 162 MUCURI 2.108 MORTUGABA 2.519 NORDESTINA 21 NOVA IBIÁ 41 MURITIBA 58 NAZARÉ 2.381 NOVA CANAÃ 18 MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO 4 MUTUÍPE 5 NILO PEÇANHA 27 NOVA FÁTIMA 12 NOVO HORIZONTE 2.414 OUROLÂNDIA 54 NOVA SOURE 37 OLIVEIRA DOS BREJINHOS 15 NOVA ITARANA 1 NOVA REDENÇÃO 13 NOVA VIÇOSA 3.692 OURIÇANGAS 12 OLINDINA 74 PEDRÃO 6 PARIPIRANGA 6 PAULO AFONSO 16 PARAMIRIM 2.961 PALMAS DO MONTE ALTO 4.494 PAU BRASIL 1.305 PÉ DE SERRA 15 PALMEIRAS 1 PLANALTO 78 PILÃO ARCADO 1 PINTADAS 17 PIRITIBA 149 PEDRO ALEXANDRE 6 PINDAÍ 61 PIRAÍ DO NORTE 905 PIATÃ 9 PIRIPÁ 38 PINDOBAÇU 109 PRESIDENTE DUTRA 2 POTIRAGUÁ 1.579 POJUCA 65 PRADO 100 PORTO SEGURO 8.260 POÇÕES 22 PONTO NOVO 8 QUIXABEIRA 3 RIACHÃO DAS NEVES 3 REMANSO 29 PRESIDENTE JÂNIO QUADROS 18 QUEIMADAS 755 RAFAEL JAMBEIRO 18 PRESIDENTE TANCREDO NEVES 5 RETIROLÂNDIA 1.987 QUINJINGUE 20 RIO DE CONTAS 52 RIBEIRA DO POMBAL 2 RIACHO DE SANTANA 4.237 RIO DO ANTÔNIO 1.809 RIBEIRÃO DO LARGO 1.639 RIO DO PIRES 49 RIACHÃO DO JACUÍPE 3.190 SANTA BÁRBARA 2 SALVADOR 4.354 RUY BARBOSA 54 RIO REAL 3.898 RODELAS 5 SALINAS DA MARGARIDA 2.164 SANTA LUZIA 1.159 SANTALUZ 5.711 SANTA CRUZ DE CABRÁLIA 430 SANTA TEREZINHA 7 SANTA MARIA DA VITÓRIA 4 SANTA CRUZ DA VITÓRIA 40 SANTA INÊS 2 SANTO ANTÔNIO DE JESUS 2.427 SANTO AMARO 502 SANTANÓPOLIS 25 SANTANA 4 SANTO ESTEVÃO 23 SÃO FRANCISCO DO CONDE 100 SÃO FELIPE 2.761 SÃO DESIDÉRIO 28 SÃO GABRIEL 58 SÃO DOMINGOS 2.449 SÃO FÉLIX 105 SAPEAÇU 8 SAUBARA 7 SÃO JOSÉ DO JACUÍPE 1.354 SÃO GONÇALO DOS CAMPOS 16 SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 43 SÁTIRO DIAS 2.824
SÃO MIGUEL DAS MATAS 5 SÃO JOSÉ DA VITÓRIA 11 SERRA PRETA 12 SEABRA 34 SENHOR DO BONFIM 2.599 SEBASTIÃO LARANJEIRAS 17 SAÚDE 1.238 SERRA DOURADA 11 SENTO SÉ 3.925 SERRINHA 113 SÍTIO DO QUINTO 3 SERROLÂNDIA 42 SIMÕES FILHO 47 SOBRADINHO 2.150 TANHAÇU 6 TAPEROÁ 170 SOUTO SOARES 56 TANQUE NOVO 43 TEIXEIRA DE FREITAS 1.814 TAPIRAMUTÁ 3 TABOCAS DO BREJO VELHO 37 TEODORO SAMPAIO 58 TREMEDAL 4.527 TEOLÂNDIA 17 UAUÁ 10 TUCANO 28 TEOFILÂNDIA 2 TERRA NOVA 3 UIBAÍ 7 UBAITABA 54 UTINGA 11 URANDI 7 UMBURANAS 2.987 UBAÍRA 3 UBATÃ 744 URUÇUCA 40 UNA 2.237 VARZEDO 7 VEREDAS 17 VÁRZEA DO POÇO 5 VALENTE 90 VÁRZEA NOVA 1.805 VERA CRUZ 998 VALENÇA 117 VÁRZEA DA ROÇA 28 VITÓRIA DA CONQUISTA 4.144 WENCESLAU GUIMARÃES 8 WAGNER 6 XIQUE-XIQUE 12 WANDERLEY 18
E aí? O Deputado merece seu voto novamente?

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