No Dia Mundial da Luta Contra a Aids, celebrado ontem, o governador José Serra (PSDB) foi duramente criticado por cerca de 200 representantes de 120 ONGs paulistas que atuam na área e se reuniram em protesto diante do prédio do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, referência nacional para os portadores do HIV. De acordo com as organizações, embora tente se credenciar como articulador do tratamento de Aids no Brasil, Serra iniciou, há duas semanas, um processo de terceirização do Emílio Ribas que poderá afetar os atendimentos aos portadores.
“A gestão do Instituto foi transferida à Fundação de Medicina da USP de uma forma absurda, sem nenhum diálogo com a sociedade civil. Agora a tendência é que o pronto-atendimento para soropositivos seja fechado e transferido para os postos de saúde. Isso será uma tragédia para todos”, afirmou o presidente do Fórum de ONGs-Aids do Estado de São Paulo, Rodrigo de Souza Pinho.
Os manifestantes exibiram faixas em que se lia “Serra: você é mesmo amigo da luta contra a Aids?” e “O Emílio Ribas é do SUS”. De acordo com Pinho, o Conselho Municipal de Saúde de São Paulo tem tentado, pelo menos, se informar sobre as mudanças, mas não consegue acesso às informaçôes do Governo Serra.
“Na última sexta-feira, ficamos esperando os representantes do Emílio Ribas, da USP e do governo para uma reunião, mas ninguém apareceu. Estão de brincadeira. Para nós, esse é o velho estilo de terceirização aplicado por Serra”, disse Rodrigo Pinho.
Por causa da negativa, no mesmo dia o Fórum de ONGs-Aids recorreu ao Ministério Público do Estado.
“Entramos com uma representação pedindo que o MPE acompanhe esse processo de terceirização e garanta a manutenção dos atendimentos pelo SUS”.
Durante o protesto, aos gritos, manifestantes que usavam nariz de palhaço diziam: “Tenho Aids, tenho pressa. Saúde é o que interessa”; “O Emílio Ribas é do povo, saúde é para todos”; “Serra, vende não. O Emílio é do povão” e “Não ao preconceito, queremos respeito”.
Para Áurea Abbade, advogada e coordenadora do Grupo de Apoio à Prevenção à Aids (GAPA/SP), “a decisão do governo foi um ato escondido, pois ele esperou todos os ativistas viajarem para o Encontro Nacional de ONG/Aids (Enong), no Rio de Janeiro, para divulgar a mudança”, há duas semanas.
O despacho de Serra, de 12 de novembro, autoriza o convênio entre o Instituto Emílio Ribas e a Fundação Faculdade de Medicina (FFM), mas não explica as mudanças na gestão, nas ações e serviços de saúde, ensino e pesquisa do hospital.
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