Governo Fogaça foi avisado de corrupção na prefeitura de Porto Alegre e não agiu

Complica a situação do prefeito de Porto Alegre (RS), José Fogaça (PMDB), diante do esquema de corrupção na Secretaria da Saúde, desbaratada na Operação Pathos da Polícia Federal.

A Operação Pathos investiga o suposto desvio de pelo menos R$ 9 milhões pelo Instituto Sollus, contratado SEM LICITAÇÃO para gerir o Programa Saúde da Família, de forma terceirizada.

Cronologia da corrupção anunciada:

1) Em 2007, O Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre fez uma representação ao Ministério Público Federal apontando irregularidades na contratação do instituto Sollus. O governo Fogaça ignorou.

2) Em nota oficial divulgada dia 29 de agosto de 2007, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul disse: “Desentendimentos jurídicos entre a prefeitura e a Faurgs e a contratação da pouco conhecida OSCIP Sollus deixam a saúde de Porto Alegre na UTI”. O governo Fogaça ignorou.

3) Ainda em agosto de 2007, na Câmara de Vereadores, os partidos de oposição também contestaram a contratação feita sem licitação. Na época, o secretário municipal da Saúde e vice-prefeito, Eliseu Santos (PTB), defendeu a qualidade do Instituto Sollus para passar a gerir a terceirização do programa. O prefeito José Fogaça também defendeu a contratação, dizendo que o Sollus havia feito a melhor proposta.

4) Auditores do TCE apontaram inúmeras irregularidades na contratação e defenderam que a prefeitura deveria ter realizado uma licitação entre as várias entidades interessadas em gerir o PSF.

5) Nas auditorias posteriores do TCE, o uso de notas falsas na prestação de contas foi apontado pelos auditores.

6) Desde janeiro de 2008, a senha da prefeitura de José Fogaça para acessar o TCE foi utilizada regularmente em acompanhamentos aos processos com as auditorias realizadas na prefeitura sobre o tema do Instituto Sollus.

7) Só em março de 2009 a prefeitura iniciou uma auditoria para averiguar possíveis irregularidades nas contas do Instituto Sollus (segundo declarações do prefeito).

8) Em agosto de 2009, a prefeitura finalmente rescindiu o contrato com instituto por “problemas na prestação de contas”. Mesmo assim Fogaça avaliou que o Sollus prestou um “excelente trabalho para a cidade”.

Durante 24 meses, o Sollus faturou cerca de R$ 57,6 milhões em Porto Alegre, e o desvio investigado é de pelo menos R$ 9 milhões.

Diante da cronologia, o governo Fogaça sabia e não agiu.