Na quarta-feira (27) o governo Lula vetou o bloqueio de verbas do Orçamento da União para quatro obras da Petrobrás, uma manobra da oposição comandada por José Serra (PSDB/SP) para paralisar realizações durante o governo Lula.
A justificativa para não paralisar é simples: os prejuízos de bloquear as obras, superam muito qualquer irregularidade apontada.
Se vier a ser comprovadas irregularidade de fato, os responsáveis terão que ressarcir os cofres públicos, independente da obra estar pronta ou parada. Se as suspeitas não forem confirmadas, as obras teriam sido paralisadas à toa, com enorme prejuízo.
O mais grave são os absurdos custos econômicos e sociais das obras paradas:
- 25 mil empregos seriam perdidos por dispensa;
- os custos mensais destas obras paradas é estimado em R$ 268 milhões;
As obras são:
- a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco;
- a ampliação da refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná;
- a construção do terminal de escoamento de Barra do Riacho, no Espírito Santo;
- o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro.
CGU defende liberação de obras da Petrobras
O ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, defendeu em nota os vetos do presidente Lula ao Orçamento da União. Foi ele quem afirmou que as desvantagens de bloquear as obras, que apresentam suspeitas de irregularidade, superam em muito as vantagens.
A nota disse ainda que o presidente não desobedeceu, nem ignorou o relatório do TCU (Tribunal de Contas da União), que determinou a paralisação das obras.
Segundo o ministro o presidente exerceu uma prerrogativa constitucional, que permite vetar dispositivos de um Projeto de Lei. Hage afirmou que o veto ainda pode ser derrubado no Congresso Nacional, se for vontade da maioria.
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