Chega a Feira a primeira Vara de Proteção à Mulher

O deputado estadual Zé Neto esteve, na manhã desta quarta-feira (20), na inauguração da primeira Vara de Proteção à Mulher, uma conquista do judiciário baiano projetada pelo Governo do Estado, que a partir de agora estará a serviço de todas as mulheres de Feira de Santana e região.

O evento aconteceu na própria sede da Vara, situada na Rua dos Pássaros, bairro da Mochila, e contou com a presença da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a desembargadora Sílvia Zarif, o prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta, além de magistrados e autoridades locais.

Em seu discurso, Sílvia Zarif citou o empenho do deputado Zé Neto para que a Vara de Proteção à Mulher fosse uma realidade no município. “Com o trabalho do parlamentar José Neto, que como presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, lutou para pôr em votação a Lei de Organização Judiciária, a LOJ, foi possível proporcionar ao judiciário baiano essa ampliação de varas no estado, o que vai representar mais agilidade para o acesso do cidadão à Justiça. Sei que poderei continuar contando com o apoio do deputado”, declarou.

A presidente do TJ ainda completou que, as mulheres que sofrem com a violência doméstica e violências de outros níveis, poderão ver essa nova vara de justiça como um lugar onde terão apoio, segurança e seus direitos assegurados. “Aqui, as mulheres terão a justiça que precisam e merecem”.

Avanços no interior

Inicialmente, a Lei previa apenas uma Vara para a capital, Salvador. Entretanto, graças ao empenho do deputado Zé Neto e de outros parlamentares, foi possível trazer outras duas Varas para o interior do estado, sendo que Feira é a primeira a ser contemplada com a sua criação. Outra Vara será inaugurada em Vitória da Conquista. “Agora precisamos avançar. Precisamos de mais 11 varas, e peço o apoio do nosso deputado, com quem certamente podemos contar”, declarou a desembargadora. A ideia é criar novas varas nas cidades que tenham mais de 100 mil habitantes.

Apoio ao Judiciário

O deputado Zé Neto falou que a desembargadora sempre poderá contar com o apoio dele e do Governo do Estado para a realização de avanços no Judiciário da Bahia, que somente em Feira de Santana já traz bons resultados, como a chegada de novas varas de justiça e a elaboração de um judiciário mais dinâmico e a serviço do cidadão. “Nunca um Governo fez tanto pela Justiça como a gestão Wagner. E junto com o trabalho da desembargadora Sílvia Zarif, o trabalho continuará para que novas varas, principalmente de Proteção à Mulher, sejam instaladas no estado”, salientou.

Segundo Zé Neto, o total de repasses institucionais para a Justiça saltou de 3,48% para 6,12% (como aconteceu em dezembro passado), quase ultrapassando o limite máximo do repasse constitucional. “Na Assembleia Legislativa temos apoio administrativo para que as convenções normativas do estado aconteçam”, concluiu o deputado.