sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Monopólio e manipulação da informação

Em todos os jornais de hoje, a notícia é essa:

LULA ATROPELA O TCU E LIBERA VERBA DE OBRAS SUSPENSAS (O Globo)

LULA DESAFIA TCU E GARANTE VERBA PARA OBRAS SUSPEITAS (O Estado de S. Paulo)

LULA IGNORA TCU E DÁ VERBA PARA OBRAS SOB SUSPEITA (Folha de S. Paulo) Lula peita TCU e libera verbas (Correio Braziliense)

Sem ouvir o outro lado, numa clara manipulação da notícia, os jornais se uniram para, publicar a mesma notícia requentada.Isso é nada mais que monópolio. Mas, e a verdade, qual é?

Razões dos vetos

"A inclusão dessas obras no Anexo VI do Projeto de Lei Orçamentária de 2010 (obras apontadas pelo TCU como tendo indícios graves de irregularidades) implica a paralisação delas, com prejuízo imediato de aproximadamente vinte e cinco mil empregos e custos mensais da ordem de R$ 268 milhões, além de outros decorrentes da desmobilização e da degradação de trabalhos já realizados. Tais fatos foram salientados, inclusive, por Governadores de Estados nos quais se encontram alguns dos empreendimentos afetados.

Convém destacar também que parte dos contratos incluídos no referido Anexo já apresentam 90% de execução física e sua interrupção gera atraso no início da operação das unidades em construção, com perda de receita mensal estimada em R$ 577 milhões, e dificuldade no atendimento dos compromissos de abastecimento do País com óleo diesel de baixo teor de enxofre.

Deve-se ressaltar ainda que, em reunião realizada com membros do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, com a participação de representantes do Tribunal de Contas da União, do Ministério de Minas e Energia, da Casa Civil da Presidência da República e da Petrobras, houve consenso sobre a viabilidade da regularização das pendências identificadas pelo TCU e, bem assim, foi acordada a criação de Grupo de Trabalho para avaliar e sanar as referidas questões, garantindo-se que as medidas que se fizerem necessárias para assegurar a regularidade das obras serão devidamente adotadas.

Portanto, considerando-se o anteriormente exposto em relação ao estágio de execução dessas obras, o prejuízo financeiro e social causado pela eventual desmobilização e o potencial atraso no fornecimento de óleo diesel de baixo teor de enxofre, associado aos princípios da razoabilidade, economicidade e eficiência, impõe-se o veto aos mencionados dispositivos."

De Ana Helena

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