Presidente da Casa da Moeda é multado em R$ 3,5 milhões pela Receita por movimentar valor 20 vezes maior que seu rendimento

O homem que comanda a única e exclusiva fábrica de dinheiro do País deve milhões de reais ao Fisco brasileiro. Por conta de uma mal explicada transação financeira, o presidente da Casa da Moeda do Brasil, Luiz Fernando Denucci, foi multado em R$ 3,5 milhões pela Receita Federal, que quer entender como ele, um funcionário público, enviou de uma conta de Miami, nos Estados Unidos, quase R$ 1,8 milhão para sua conta-corrente no Brasil. Além disso, a Polícia Federal, que flagrou Denucci quase por acaso, descobriu que por três anos ele fez movimentações financeiras que superavam em mais de dez vezes seus rendimentos declarados. A Polícia Federal também quer saber como Denucci conseguiu ampliar em 15 vezes seu patrimônio pessoal em um espaço de apenas seis anos. “A origem do dinheiro é desconhecida. Ele nunca esclareceu”, revelou um agente da Polícia Federal que trabalha no inquérito. Indicado à presidência da Casa da Moeda pelo PTB em 2008, Denucci chamou a atenção das autoridades fazendárias ao transferir do Exterior para a sua contacorrente no Brasil a quantia de R$ 1,79 milhão, sem declarar. A descoberta foi feita por acaso quando a Polícia Federal centrou investigações nos servidores que utilizavam as extintas contas CC5 para movimentar dinheiro no Exterior. Denucci transferiu os valores que mantinha na agência do Banco do Brasil de Miami para uma conta-corrente sua no Brasil.

Ele alegou que o montante é resultado de um empréstimo. Mas, segundo a Polícia Federal, ele nunca apresentou documento ou contrato que comprovasse a transação. “Isso tudo é um absurdo, uma maldade sem tamanho. Todo esse processo é resultado de ilegalidades cometidas pela própria Polícia Federal”, diz o advogado de Denucci, Edson Ribeiro. Segundo ele, o inquérito da PF está repleto de “inconsistências e falhas”. “Tudo não passa de uma manipulação grosseira para tentar derrubar meu cliente da presidência da Casa da Moeda do Brasil”, diz Ribeiro. De acordo com ele, uma das tais falhas seria o fato de o inquérito ter sido aberto por evasão de divisas. “O que houve foi internação do dinheiro, fruto de um empréstimo”, afirma o advogado. A PF, no entanto, parte do princípio de que o dinheiro saiu do Brasil e foi para o Exterior, para epois retornar legalizado. Com base nas acusações contra Denucci, o Supremo Tribunal de Justiça acaba de rejeitar pedido de habeascorpus preventivo para o presidente da Casa da Moeda feito por seu advogado. A Polícia Federal, agora, aguarda o fim do processo administrativo ao qual Denucci responde na Receita Federal para instaurar inquérito policial por sonegação. A Polícia Federal também quer saber como Denucci fez movimentações financeiras de vulto que não são compatíveis com seus rendimentos. Após pedir a quebra de seu sigilo bancário e fiscal, concedida pela Justiça, os agentes constataram que por pelo menos três anos circularam valores muito acima dos seus ganhos em suas contas-correntes. Em 2000, o presidente da Casa da Moeda movimentou um volume de recursos 21 vezessuperior (R$ 3,1 milhões) aos seus rendimentos apresentados ao Fisco (R$ 145 mil). Em 2003, Denucci declarou rendimentos da ordem de R$ 200 mil, mas movimentou R$ 1,3 milhão. Em 2004, a declaração de renda apontava R$ 236 mil de ganhos e, mais uma vez, R$ 1,3 milhão foi movimentado por ele.



Os agentes da PF também se depararam com indícios do que classificam como enriquecimento ilícito. Segundo fontes da PF, entre 1998 e 2004 o patrimônio declarado de Denucci saltou de R$ 200 mil para R$ 3 milhões, sem que o economista apresentasse justificativas para tamanha evolução. Na liderança do PTB, as suspeitas sobre Denucci e seu possível indiciamento caíram como uma bomba. O líder na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO), admite que seu partido apadrinhou a indicação de Denucci para presidente da Casa da Moeda. “Mas o nome dele foi aprovado pela Casa Civil da Presidência da República”, diz Arantes. O parlamentar goiano também afirma que o presidente da Casa da Moeda não faz colaborações em dinheiro para o partido. O presidente nacional do PTB, ex-deputado Roberto Jefferson, que endossou a indicação do presidente da Casa da Moeda, informou por intermédio de seu escritório em Brasília que ele só poderá dar entrevistas sobre o caso a partir de fevereiro.