Na coluna semanal, Lula responde sobre ferrovias, educação e empregos no setor petrolífero

Nílson Roberto Marques, 53 anos, ferroviário de Bofete (SP) – Por que um país continental como o Brasil não possui uma malha ferroviária compatível com sua grandeza?

Presidente Lula – Durante décadas, o transporte rodoviário foi tão favorecido, que hoje responde por 58% do movimento de carga no país. O ferroviário transporta 25%. Nós temos trabalhado para mudar esse quadro. O transporte ferroviário é mais barato que o rodoviário e reduzir custos é fundamental para aumentar a competitividade dos produtos brasileiros. Estamos com várias ferrovias em obras. O trecho original da Norte-Sul, ligando o porto de Itaqui (MA) a Anápolis (GO), estará concluído até o final de 2010. Já inauguramos 356 km e mais 1003 km estão em obras. No PAC-2, a Norte-Sul será estendida de Anápolis até Estrela D’Oeste (SP) – 680 km –, permitindo a ligação dessa ferrovia com o porto de Santos. A Transnordestina, que liga o Porto de Suape (PE) ao de Pecém (CE) e à cidade de Eliseu Martins (PI), terá 1.730 km e está em obras. O prolongamento da Ferronorte de Alto Araguaia (MT) a Rondonópolis (MT), com 176 km, também está em execução. Concluímos, na semana passada, o projeto básico da ferrovia de Integração Oeste-Leste, que ligará a Norte-Sul, em Figueirópolis (TO), a Ilhéus (BA), com 1490 km. O Plano Nacional de Logística de Transportes prevê que, em 2025, o transporte ferroviário responderá por 35% da movimentação de cargas, o rodoviário, por 30%, o aquaviário, por 29%, e o dutoviário e aéreo, por 6%.

Ruthnéia Vieira L. Costa, 43 anos, diretora pedagógica da Escola Municipal Casa Meio Norte, de Teresina (PI) – Quais incentivos o governo federal oferecerá para as escolas de periferia que conquistaram os mais elevados desempenhos na Prova Brasil?

Presidente Lula – Com a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, em 2007, foi possível estabelecer metas para os sistemas municipais, estaduais e federal de ensino até 2021. Desde 2007, as escolas públicas de ensino fundamental, que cumpriram as metas do Ideb, passaram a receber uma parcela extra de 50% nas transferências de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola. Em 2009, o PDDE investiu 1,1 bilhão, beneficiando 45,6 milhões de alunos de 164,1 mil escolas. O orçamento deste ano é de R$ 1,4 bilhão. As escolas que não alcançaram a meta do Ideb foram consideradas de atendimento prioritário, para que possam receber auxílio técnico ou financeiro e melhorar a qualidade do ensino. O MEC considerou que 27.887 escolas estão aptas a receber recursos da ordem de R$ 504 milhões. Assim, o governo federal incentiva as escolas que estão fazendo seu dever, e oferecendo educação de qualidade, a continuar com o bom trabalho. E, ao mesmo tempo, ajuda aquelas que enfrentam dificuldades.

Alexandre Lourenço Monteiro, 35 anos, técnico em segurança do trabalho de Vitória (ES) – Por que o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp) não cumpre sua finalidade de gerar emprego e desenvolvimento para o país? Não seria necessária a sua reformulação?

Presidente Lula – Os resultados do Prominp, em seus mais de seis anos, mostram que o programa tem cumprido muito bem a sua finalidade de gerar empregos e preparar pessoas e empresas para atender a indústria do petróleo e gás natural. Até o mês que vem terão sido formados 78 mil profissionais para atuar no setor do petróleo e gás. Dos alunos já qualificados pelo Prominp, 81% estão hoje empregados com carteira assinada. Além disso, foram criadas ações de reforço escolar para os beneficiários do programa Bolsa Família, para que tenham condições de participar dos cursos do Prominp. Também já foram inseridas mais de 2.500 micro e pequenas empresas na cadeia de petróleo e gás em 14 estados, com volume potencial de negócios de R$ 2 bilhões. O programa tem cumprido muito bem seus objetivos. É claro que ainda pode ser aperfeiçoado, mas não reformulado porque, afinal, é muito bem-sucedido.