Programa Garantia Safra prorroga prazo de inscrição

As inscrições de agricultores familiares para o programa Garantia Safra 2009/2010 foram prorrogadas até o dia 11 de março, criando condições para que um maior número de trabalhadores tenham acesso ao benefício para a safra de inverno. O programa tem o objetivo de garantir uma renda mínima de R$ 600 a agricultores familiares que tiverem perdas acima de 50% nas lavouras de arroz, feijão, milho, algodão e mandioca por conta de estiagem ou excesso de chuvas. O pagamento do seguro é dividido em quatro parcelas iguais de R$ 150, recurso que, em geral, é aplicado no próprio município, movimentando a economia local.

Segundo o diretor de Agricultura da EBDA, Hugo Pereira, para os agricultores terem acesso ao Garantia Safra, basta que se dirijam ao escritório da empresa mais próximo de sua propriedade, munidos de DAP ou da Carteira de Identidade, CPF e um comprovante de posse ou propriedade da terra. As condicionantes para os produtores participarem do programa são renda bruta familiar mensal de até 1,5 salário mínimo, excluindo a aposentadoria rural, plantio em áreas não-irrigadas, entre 0,6 e 10 hectares, e adesão ao programa antes do plantio.

De acordo com o presidente da EBDA, Emerson Leal, até o momento já foram realizadas, pela empresa, para a próxima safra de inverno, 21 mil adesões ao Garantia Safra. “A nossa meta é bater a casa dos 100 mil agricultores, este ano, e para tanto, estamos mobilizando todas as unidades da empresa para este fim”, assegurou o presidente.
A Bahia, informa o secretário da Agricultura, Roberto Muniz, já garantiu, junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), 100 mil cotas do programa para este ano, aumentando sua participação. Em 2008 foram feitas menos de 10 mil adesões e, em 2009, cerca de 49 mil.

Recursos - Em todo o país, para participar do programa, o agricultor contribui no ato da adesão com R$ 6, o município com R$ 18 e o Estado com R$ 36, por agricultor. Mas, na Bahia, o Governo do Estado adotou medidas para estimular a participação no programa e está pagando 50% do valor das taxas de responsabilidade dos municípios e do agricultor. Assim, o valor de contribuição dos municípios, por agricultor inscrito, foi reduzido para apenas R$ 9, enquanto o agricultor entra com somente R$ 3.

Uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Garantia Safra é operacionalizado na Bahia pela Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf), e pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA). A iniciativa é solidária e envolve os governos municipal, Estadual e federal.

Agricultores de Monte Santo recebem cartões do Bolsa Família

A Caixa Econômica Federal, com o apoio da EBDA, está distribuindo cartões do Programa Bolsa Família a 390 agricultores familiares do município de Monte Santo que irão receber a primeira parcela referente à perda da safra 2008/2009.

Para Samuel Feldman, coordenador do programa na EBDA, o reembolso vai resgatar a autoestima do agricultor que pode plantar seguro de que, em momentos críticos de perda da sua produção, poderá contar com recursos mínimos para a manutenção da família.

Nessa etapa do programa, a EBDA disponibiliza toda a sua estrutura para que a Caixa Econômica Federal distribua os cartões eletrônicos nas localidades onde não existam agências da Caixa.

Os pagamentos de benefícios deverão ser finalizados, preferencialmente, em até 12 meses após a data de início do plantio, definido no calendário.