Advocacia Geral da União: Sobre a surra que os fatos deram na Folha de S. Paulo

A Folha de S. Paulo acaba de tomar mais uma surra dos fatos. A denúncia que o jornal fez, em primeira página, com manchete de ponta a ponta, não resistiu nem mesmo ao ciclo de 24 horas. O tema parece confuso e, nesse caso, a confusão favorece o acusador.

O jornal apresenta uma fórmula simples no seu caldeirão de maldades: juntar uma bruxa (José Dirceu), o nome de um paraíso fiscal (Ilhas Virgens Britânicas), um dado chamativo (um empresário gastar 1 real para comprar participação em uma empresa) e mistura bem misturado com fantasias, como a lenda de que o negócio "renderia" ao empresário esperto um lucro de 200 milhões de reais (sem qualquer prova ou documentação, assim, no chute).

O problema é que as premissas da denúncia são falsas: 1) como esclareceu a Advocacia Geral da União, "a retomada desse patrimônio, por via judicial, não gerou direitos aos sócios da Eletronet ou qualquer outro grupo empresarial privado", ou seja, se José Dirceu recebeu 620 mil reais para gerar um lucro de 200 milhões de reais que não existe, ou ele é muito esperto, ou o empresário que pagou a ele para não ganhar nada é trouxa; 2) o ponto 7 da nota da AGU -- "a eventual reativação da Telebrás não vai gerar receitas ou direitos de crédito para a massa falida da Eletronet, seus sócios, credores ou qualquer grupo empresarial com interesses na referida massa falida" -- derruba a premissa da Folha de que a reativação da Telebrás pelo governo Lula de alguma forma beneficiará o empresário que pagou consultoria a José Dirceu.

Para além disso, notem o que disse a O Globo o secretário de Logística do Ministério do Planejamento:

O que me leva a concluir:

1) A Folha errou inocentemente;

2) A Folha tem interesses escusos nos negócios da banda larga;

3) A Folha faz campanha eleitoral;

4) A Folha serviu ao DEM e ao PSDB para jogar uma cortina de fumaça no inferno astral de José Serra.

Façam suas apostas.

De Luiz Carlos Azenha

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do site da Advocacia Geral da União

Nota Pública sobre retomada de posse da rede de fibras ópticas pela Eletrobrás

A rede de fibras ópticas é de propriedade das empresas do sistema Eletrobrás e foi operada pela massa falida da Eletronet.

Data da publicação: 23/02/2010

Em atenção às notícias "Nova Telebrás beneficia cliente de Dirceu" e "Dirceu recebe de empresa por trás da Telebrás", veiculadas pelo jornal Folha de São Paulo na capa e página B1, com circulação no dia 23 de fevereiro, esclarece a Advocacia-Geral da União:

1) A União obteve, em reclamação apresentada pela AGU ao Tribunal Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em dezembro de 2009, a retomada da posse das fibras ópticas do sistema de transmissão e distribuição de energia.

2) A rede de fibras ópticas é de propriedade das empresas do sistema Eletrobrás e foi operada pela massa falida da Eletronet mediante previsão contratual.

3) Para a retomada da posse, a Eletrobrás apresentou caução conforme determinação judicial proferida em junho de 2008.

4) A caução atenderá exclusivamente eventuais direitos de credores da Eletronet e não dos seus sócios.

5) A utilização que vier a ser dada à rede de fibras ópticas não beneficiará a massa falida da Eletronet, seus sócios, seus credores ou qualquer grupo empresarial privado.

6) A retomada desse patrimônio, por via judicial, não gerou direitos aos sócios da Eletronet ou qualquer outro grupo empresarial privado.

7) Eventual reativação da Telebrás não vai gerar receitas ou direitos de crédito para a massa falida da Eletronet, seus sócios, credores, ou qualquer grupo empresarial com interesses na referida massa falida.

Advocacia-Geral da União

De