Frente se mobiliza para acelerar implantação do Piso Salarial do Professor

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) anunciou nesta quinta-feira, 25, a retomada das atividades da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Nacional dos Professores.

Fátima, que é coordenadora da Frente, informou que serão retomadas as reuniões com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da próxima semana, para pedir o julgamento imediato do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalida de (ADIN 4.167) que questiona alguns aspectos da Lei do piso. O anúncio foi feito durante reunião do Núcleo de Educação da Bancada do PT na Câmara.

A ação foi impetrada pelos governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará com o apoio de outros cinco (São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Roraima e Distrito Federal), contra a lei do piso.

Segundo Fátima Bezerra, na próxima quarta-feira, 04, haverá uma reunião para definição do calendário da frente para o primeiro semestre de 2010. "Além das audiências no Supremo, vamos fazer um balanço da real situação do cumprimento da Lei do piso em nível nacional. As informações que temos são muito negativas. Temos que reverter este quadro", disse Fátima.

Durante a reunião do Núcleo de Educação da Bancada do PT, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) anunciou a realização de duas paralisações da categoria em prol do cumprimento do piso salarial. A primeira delas será no dia 10 de março, em nível municipal e estadual. A segunda ocorrerá no dia 16 do mesmo mês, porém em nível nacional. As paralisações são para exigir o cumprimento da Lei 11.738/08 que regulamenta o Piso Salarial Nacional dos Professores.