Governo e oposição disputam obras no principal destino de verbas do PAC

Estado que mais deve receber recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) este ano, São Paulo deverá ser palco de disputa acirrada de tucanos e petistas pela paternidade das obras. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), vai se apoiar em algumas das obras que são vitrine da administração José Serra (PSDB) para tentar diminuir a vantagem histórica dos tucanos no Estado. O Estado deve receber até o fim deste ano o equivalente a R$ 120,1 bilhões do PAC. O montante inclui investimentos já previstos por estatais, como Petrobras e Eletrobrás, e por empresas privadas.

Dilma terá ainda que competir com o plano de investimentos ambicioso no Estado, de R$ 64,8 bilhões entre 2007 e 2010. Somente para 2010, o governo Serra prevê R$ 22 bilhões em obras. A disputa não será apenas por quem está investindo mais. A rivalidade deve passar pela contagem de verba por verba. Muitas obras paulistas têm a participação dos dois governos. São os casos do Rodoanel e do plano de expansão do metrô, obras incluídas no PAC, mas levadas pelo governo Serra.

Os tucanos reclamam que grande parte do que é contabilizado no PAC no Estado de São Paulo é financiamento e pouco é gasto do Orçamento da União. “Eles colocam tudo no PAC. Obras no Estado que recebem apenas financiamento do BNDES ou da Caixa sem recursos da União são considerados no PAC”, diz um integrante da equipe do governo Serra.

Nos convênios com a Sabesp (empresa estadual de água e esgoto), por exemplo, os recursos considerados como federais são do BNDES e da Caixa. Dados do Ministério das Cidades mostram que de R$ 4 bilhões das obras da Sabesp, R$ 2,4 bilhões são do BNDES e da Caixa. O restante, R$ 1,6 bilhão, é a contrapartida do Estado.

A guerra de números aparece antes mesmo da campanha começar oficialmente. Para o governo Serra, a Sabesp tem R$ 3,15 bilhões de obras no PAC, dos quais R$ 2,8 bilhões são financiados e R$ 230 milhões são do caixa estadual.

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, diz que todos os projetos com a estatal paulista de saneamento foram “discutidos à exaustão”. “Foram meses de discussão, é uma parceria do Estado com a União. Se o governo local não quiser, a obra não sai porque é dele a competência local”, afirma Fortes, para quem o governo federal trabalha com governadores e prefeitos sem fazer distinção partidária. “Não existe diferença de base política”, diz o ministro, filiado ao PP do Rio de Janeiro.

O presidente estadual do PT, Edinho Silva, contesta a crítica dos tucanos: “Por que eles não foram pegar dinheiro no Bradesco, no Itaú? É um raciocínio atrasado. É um empréstimo em condições bem mais favoráveis.” Edinho afirma que o governo de São Paulo foi o que mais recebeu autorizações do Tesouro Nacional para aumentar o endividamento e, assim, conseguir mais financiamentos. “O problema é político. É uma tentativa de descaracterizar o PAC. É um grande equívoco da oposição”, completa. O presidente do PT de São Paulo avisa que haverá embate por obras e programas nestas eleições. “Vamos mostrar o que o governo Lula fez em São Paulo. A publicidade do Serra omite a presença do governo federal”, diz.

Até o fim de março, prazo no qual Serra poderá se desincompatibilizar para sair como candidato, está prevista a inauguração do Rodoanel, de cinco estações de metrô e da modernização de três estações de trem, além da ampliação do número de pistas da Marginal Tietê.

Dilma não terá dificuldade para escolher obras ou projetos para inaugurar na capital e no interior, de usinas de etanol e biodiesel, refinarias e gasodutos da Petrobras, convênios municipais em saneamento, estradas a reassentamentos de moradores em áreas de risco.

Do Valor