terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Avanço da Sociedade Civil na participação política

Tendo como base a total desfiguração da representação parlamentar nos três níveis, (municipal, estadual e federal) nos respectivos cargos, VEREADOR, DEPUTADO ESTADUAL E DEPUTADO FEDERAL, especialmente quanto a exposição na mídia, onde um candidato com mandato com as benesses do cargo, verbas e estruturas ampliadas, proponho uma nova forma para ocupação destes cargos. Tendo como premissa o caráter representado na essência pregada ou escrita por Aristóteles, Platão, Rousseau, John Locke, Montesquieu, Thomas Hobbes, à Kelsen, apresento para discussão na sociedade esta proposta;

Entendo que a DEMOCRACIA REAL é a efetiva participação popular e amplos conhecimentos da ciência política do processo e gestão Legislativa por toda população e mais especificamente por parte dos candidatos a cargos legislativos. Para tanto a forma de eleição não importa se seja distrital, distrital mista, eleição por lista fechada, meio a meio, aberta, ainda simplesmente votação direta proporcional. Em todos os casos haverá a supremacia direta ou indiretamente dos que vão burlar a lei, como sempre o fizeram, quer pela força do capital econômico ou prestigio popular, (jogadores de futebol, artistas, políticos antigos, etc) ou outros meios não republicanos.

P r o p o s t a:

Entendo que todos os partidos deverão promover cursos de ciência política, processo legislativo e gestão legislativa a todos os eleitores interessados, diretamente ou via convênios com institutos, faculdades, universidades ou a sua própria fundação.

Portanto, cada partido deverá dar cursos e formar candidatos no mínimo de DEZ vezes a quantidade de cargos em disputa com carga mínima de 200hs aula. Com 120 dias antes do pleito, o TSE e o Ministério da Educação, promoverão uma prova nacional para todos os eleitores/candidato s, prova esta fiscalizada pelos mesários dos Tribunais Regionais Eleitorais e fiscais dos partidos.

Os eleitores que tirarem notas com um mínimo de CINQUENTA PORCENTO irão participar do sorteio público que irá escolher os que vão ocupar os cargos. O sorteio será promovido pelo TSE.

Trata-se da melhor e mais democrática forma de elevação do conhecimento e saber da Ciência Política e do funcionamento de uma casa legislativa para o conjunto da população, inclusive os que não forem escolhidos, saberão como acompanhar os eleitos.

Com esta proposta, teremos a total eliminação de possíveis desvios de condutas e corrupção.

Assim teremos um parlamento onde os seus ocupantes, saberão da sua independência em relação ao poder executivo e seu REAL papel da representação, a favor da sociedade.

Ainda, haverá uma grande redução dos Custos de uma campanha tradicional para os candidatos e para o Erário Público. O tempo da propaganda obrigatória na mídia teria um novo enfoque, onde os cargos majoritários terão mais tempo para discutir e debater seus projetos e como executá-los.

PRESIDENTE, GOVERNADOR, PREFEITO e SENADOR, fica mantido o atual sistema.

De Edno Araújo

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