Eduardo Cunha diz que OAB é cartel e não tem credibilidade

“A OAB não tem muita credibilidade há muito tempo”, declarou Eduardo Cunha. Foto de J.Batista / Câmara dos Deputados.

Ao comentar pesquisa encomendada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que aponta 74% dos entrevistados contrários ao financiamento empresarial de partidos e políticos, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), criticou a entidade.

Cunha, que é favorável ao financiamento privado, disse que a OAB é um cartel e que não tem credibilidade. “A OAB não tem muita credibilidade há muito tempo. As minhas críticas à OAB são constantes”, afirmou Cunha.

“A credibilidade deles, que não têm eleição direta, que não prestam contas como autarquia que eles são, esse roubo do exame da Ordem, com aqueles que não conseguem ter o direito a exercer a profissão pela qual eles prestaram vestibular, exerceram a faculdade e se formaram, a OAB tem uma série de questionamentos”, afirmou.

“A OAB é um cartel, é um cartel de uma eleição indireta, de uma série de poder feito com movimento de milhões sem fiscalização. Então, a OAB tem que ser questionada em muitos pontos dela, a OAB precisa ser mais transparente”, disparou Cunha.

O presidente da Câmara também direcionou seus ataques ao presidente da OAB, Marcus Vinicius Coêlho. Cunha criticou Coêlho por ele ter se manifestado contra a redução da maioridade penal e por ser próximo ao deputado petista Alessandro Molon (PT/RJ), que deve questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana a sessão em que a redução foi aprovada.

“Se você pegar os folhetos de campanha pela eleição do Molon no Rio de Janeiro, ele [Coêlho] faz parte dos folhetos de campanha do Molon. Ele é um agente do Molon, é um apoiador do Molon”, afirmou.

Sobre a pesquisa, Cunha disse que avaliará o “grau de legitimidade” do levantamento.

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Maioria é contra doações de empresas a campanhas políticas

A maioria dos brasileiros rejeita doações de empresas para campanhas eleitorais. Segundo pesquisa Datafolha encomendada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), 74% dos entrevistados são contrários ao financiamento empresarial de partidos e políticos.

Apenas 16% são favoráveis a esses repasses, enquanto 10% não opinaram. O Datafolha ouviu 2.125 entrevistados, entre os dias 9 e 13 de junho, em 135 municípios de todas as regiões do país. A margem de erro da pesquisa é de 2% para mais ou para menos.

Entre os pesquisados, 79% avaliou que a corrupção é estimulada por doações de empresários para o financiamento de campanhas – sendo que 12% não apontam relação, 3% acreditam que combate a corrupção e 6% não tem opinião formada a respeito.

Para o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o levantamento mostra os efeitos das investigações do esquema de corrupção na Petrobras na sociedade. Segundo ele, é preciso aproveitar o momento de crise para aperfeiçoar o atual sistema eleitoral do país.

“As suspeitas sobre a origem do dinheiro que abasteceu campanhas, conforme revelado em delações premiadas da Lava-Jato, reforçam a necessidade de mudanças no sistema eleitoral brasileiro. O atual sistema contém brechas que permitem a eventual ‘legalização’ de recursos ilícitos através de doações formais a campanhas eleitorais”, afirmou o presidente da OAB.

“O mais adequado para limpar o Brasil, além da devida punição de eventuais culpados, respeitada a Constituição e o amplo direito de defesa, é acabar com o investimento empresarial em eleições e tornar crime a utilização do dinheiro não contabilizado, o chamado caixa dois”, completou.

A OAB é autora de uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) que pede a inconstitucionalidade de doações privadas para abastecer campanhas. O julgamento foi suspenso há mais de um ano pelo ministro Gilmar Mendes que pediu mais prazo para examinar o caso.

O ministro tem defendido que o Congresso defina questão. A maioria dos ministros já indicou voto pelo veto ao financiamento privado, mas há expectativa na Corte de mudança de posição, como no caso do ministro Dias Toffoli, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que votou pela inconstitucionalidade desses repasses.

Com o julgamento paralisado no STF, a Câmara aprovou, numa votação polêmica no fim de maio, permissão para que partidos recebam doações empresariais para campanhas. A aprovação ocorreu um dia após o tema ter sido rejeitado em plenário. O texto ainda precisa passar por uma segunda votação entre os deputados e, se aprovada, seguir para discussão no Senado.

PartidosO levantamento também ouviu os entrevistados sobre a preferência partidária, sendo que 75% declararam que “não tem preferência” por nenhuma legenda. Em cada 100 brasileiros, sete disseram preferir o PT, cinco o PSDB e outros cinco o PMDB.