Arrecadação do ICMS em outubro é a maior do ano

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo estadual, atingiu no mês de outubro o melhor desempenho do ano, com um total de R$ 901 milhões. Esse resultado representa um crescimento de 4,3% em relação ao mês anterior e de 2,71% na comparação com outubro de 2008, quando o imposto atingiu a marca de R$ 877,4 milhões, o segundo melhor mês de arrecadação do ano passado.
Este é o quarto período de crescimento sucessivo, pois, em setembro, a arrecadação foi de R$ 864,03 milhões, em agosto, de R$ 823,3 milhões, em julho, de R$ 806,7 milhões, e em junho, de R$ 775,2 milhões. A Bahia é o sexto estado em arrecadação no país e o primeiro do Norte, Nordeste e Centro Oeste. Os números superam inclusive a previsão da Secretaria da Fazenda (Sefaz), estimada em R$ 875 milhões.
“O resultado mostra o quanto a economia baiana está se recuperando da crise econômica, pois obtivemos um resultado melhor até mesmo do que o ano passado, quando os efeitos da crise ainda não haviam atingido o ICMS. Os resultados positivos alcançados pela Bahia são efeitos também de um eficiente trabalho de fiscalização, de combate à sonegação e das ações tomadas para atenuar os efeitos desse problema mundial”, explica o secretário da Fazenda, Carlos Martins.

Setores econômicos

Os dados, extraídos do relatório do Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Mercado da Fazenda Estadual, mostram que os setores econômicos tiveram a seguinte participação na formação da arrecadação - Indústria 41,37%, Comércio 34,6% e Serviços 24,01%. Comparando-se a arrecadação dos setores econômicos com o mês de outubro do ano passado, observa-se crescimento de 14,3%, no Comércio, 6,32%, no Setor de Serviços, e um decréscimo de 7,68%, na Indústria.
O resultado do Comércio foi puxado pelo desempenho dos segmentos de Atacado e Varejo, que cresceram 19,01% e 15,08%, respectivamente. No setor Indústria, os segmentos que apresentaram boa performance foram a Indústria de Mineração e Derivados (69,98%) e a de Bebidas (16,76%).
O setor de Serviços, que vinha mantendo os mesmos patamares arrecadados em 2008, teve bom crescimento em outubro, com o montante arrecadado de mais de R$ 203 milhões. O segmento Serviços de Transporte, com variação de 23,63%, e Serviços de Utilidade Pública, com variação de 8%, foram os que apresentaram variação positiva.

Petróleo demonstra recuperação

Segundo Carlos Martins, esse decréscimo no setor Indústria ainda ocorre particularmente em razão da queda da arrecadação do segmento Petróleo em comparação com o mesmo mês do ano passado. “O petróleo também vem se recuperando. O mesmo ocorre com os demais setores da indústria, tanto que cresceu em relação ao mês anterior. Esse é um sinal importante de retomada”.
A arrecadação do segmento Petróleo chegou a R$ 225,87 milhões no mês de outubro de 2009, representando um incremento de 2,8% em relação ao mês de setembro passado. No comparativo em relação ao mesmo período do mês anterior registrou-se um decréscimo de 6,6%.
Outras razões para o crescimento na arrecadação experimentada neste mês são o aumento no preço da Nafta no comércio internacional e o incremento na arrecadação do álcool hidratado de 101,86% em relação ao mesmo mês de 2008, devido a diversas ações tomadas pela Sefaz no combate à sonegação.
Mais um fator positivo registrado neste mês foi o aumento da arrecadação das Distribuidoras de Combustíveis no percentual de 48,75% em relação ao 3º trimestre de 2008 - decorrência do aumento no consumo do álcool hidratado e pela atratividade dos consumidores na aquisição de veículos flex. “A intensificação no combate à sonegação na comercialização do álcool hidratado, com a adoção de diversas medidas pela Sefaz também foi fundamental”, reitera o secretário da Fazenda.