IPTU mais caro do Brasil deve aumentar em 2010

Prefeitura de São Paulo recebeu em média R$ 265 de cada morador da cidade, enquanto em Florianópolis R$ 223 e, no Rio de Janeiro, de R$ 193; se alteração na cobrança for aprovada pela Câmara, será arrecadado R$ 1 bilhão a mais.

A disparidade do valor arrecado com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) entre São Paulo e outras cidades aumentará ainda mais no próximo ano, se o prefeito Gilberto Kassab (DEM) conseguir aprovar a atualização da base de cálculo do imposto, a Planta Genérica de Valores (PGV). Segundo o governo municipal, o objetivo não é elevar o tributo, mas a expectativa é que a mudança garanta mais R$ 1 bilhão aos cofres públicos. O projeto deve ser enviado esta semana para a Câmara.

São Paulo é a capital brasileira que mais arrecada IPTU em relação ao número de habitantes. A Prefeitura recebeu, em média, R$ 265 de cada paulistano em 2008. Em seguida está Florianópolis, que arrecadou R$ 223 por morador. O Rio de Janeiro é o terceiro da lista, com R$ 193 per capita.

O cálculo foi feito a partir de dados fornecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda (veja abaixo).

“Não há justificativa para aumento”, afirma Amir Khair, economista especialista em contas públicas e ex-secretário municipal na gestão Luiza Erundina (PT). “O paulistano já paga um imposto alto o bastante.”Segundo a Prefeitura, a arrecadação do IPTU é a mais alta porque a inadimplência é baixa e “o valor do metro quadrado é o mais valorizado do Brasil”. A opinião é partilhada pelo especialista em Direito Imobiliário Edwin Britto. “É natural, pois o tributo reflete o preço dos imóveis.”

Dados do setor imobiliário apontam, porém, que as áreas mais caras estão no Rio de Janeiro. O preço do metro quadrado no bairro carioca do Leblon é de R$ 12 mil e pode chegar a R$ 20 mil na Avenida Delfim Moreira, em frente à praia, segundo a Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi). Em São Paulo, o mais valorizado é Higienópolis, onde o metro quadrado custa em média R$ 11 mil e chega a R$ 15 mil, segundo a Lopes Inteligência Imobiliária.

Os especialistas são favoráveis à revisão da PGV, mas não como forma de ampliar o orçamento.

“Há vários imóveis em áreas nobres, com parques, estações de metrô e equipamentos urbanos, que estão isentos ou são pouco taxados porque seus valores estão desatualizados” , afirma Marcelo Manhães, presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-SP. “Não é justo usufruir da infraestrutura bancada por outros cidadãos sem pagar nada por isso”, acrescenta.

Segundo o advogado, o grande número de isenções sobrecarrega aqueles que pagam o imposto. Atualmente, quase um terço dos imóveis da capital não é taxado - cerca de 900 mil. A maioria é de residências de baixo padrão (valor venal de até R$ 61.240,11), mas o benefício também é concedido a aposentados, pensionistas, hospitais, igrejas, associações de moradores e em casos de enchentes.

“É preciso aumentar o número de pessoas que contribuem, não o valor do imposto”, defende Manhães. A ideia é apoiada por Khair. “Se a Prefeitura mantivesse a mesma arrecadação, poderia usar a receita extra para dar descontos aos que já pagam muito IPTU”, explica Khair. Já Britto é mais cético. “Se o poder público está fazendo revisão, é sempre para cima. Essa é uma regra que não comporta exceção”, diz.

Letícia do Amaral Viggiano, diretora do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), aponta que o paulistano, de maneira geral, paga mais imposto do que os moradores de outros municípios. “São Paulo é a cidade mais rica do Estado mais rico do País. Mesmo com impostos altos, as pessoas continuarão comprando carros e imóveis”, diz. “Já os governos de outro locais têm interesse em reduzir essas taxas para atrair investimentos.”

Inadimplência

A Secretaria Municipal de Finanças creditou a diferença entre a capital paulista e outros municípios ao alto preço dos imóveis paulistanos e ao mercado da capital,“um dos mais dinâmicos” do País.

Outro fator é a baixa inadimplência. A proporção de pessoas que não pagam caiu de 19,10%, em 2003, para 11,73%, no ano passado, segundo dados fornecidos pelo órgão. A cada 1% de queda no índice, segundo a pasta, há um incremento de R$ 30 milhões na arrecadação do imposto pela Prefeitura.

A Secretaria Municipal de Finanças afirmou que a PGV precisa ser reajustada porque há oito anos é atualizada somente pelo índice IPCA de inflação, “logo, os valores venais dos imóveis sofreram uma defasagem”.

O órgão destacou também que a revisão da planta “será submetida a processo de discussão transparente” na Câmara Municipal.