A história de um engôdo e de uma dupla de incompetentes

A Folha de São Paulo acompanhou os diversos anúncios feitos pela administração Serra-Kassab sobre o projeto da transformação da Cracolândia em Nova Luz, lançado pelo tucano em 2005.

Serra começou seu mandato na prefeitura em janeiro de 2005. Pouco tempo depois, em 14 de fevereiro de 2005, VINICIUS TORRES FREIRE escreveu uma coluna para responder a pergunta, formulada no seu próprio título: O que Serra vai fazer em SP?

Na matéria, o articulista da Folha dizia:

“A grande obra de Serra seria dar vida a fábricas e terrenos vazios do arco que vai do Brás à Barra Funda, nas cercanias do centro. Estimular a reforma desses prédios fantasmas para moradia popular e de classe média (não gostam tanto de “lofts”? Lá está cheio). Dar um jeito de levar para lá empresas de serviço e de tecnologia, shopping, escola, mais museu, a civilização, enfim, para alguns dos bairros mais antigos da cidade.”
(Folha SP, 14/02/2005 O que Serra vai fazer em SP? de Vinicius Torres Freire).

Depois, vários editoriais do jornal, além das matérias do caderno Cotidiano, foram acompanhando o processo que ao cabo de 5 anos promete entregar, em mais um ano, um projeto sobre a Cracolândia, batizado cinco anos atrás de Nova Luz.
Vale a pena percorrer os diversos editoriais que trataram do assunto (reproduzo todos os que encontrei entre 2005 e 2010, não encontrei nenhum em 2007/2008), aguardando o editorial que seguramente abordará o novo episódio dessa novela que se arrasta e que nos entregara um projeto, se espera, para 2011.
Só um projeto!
Luis Favre

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Editoriais FOLHA SP

MUDANÇA NO CENTRO

São Paulo, quinta-feira, 10 de março de 2005

É bem-vindo o esforço conjunto da Prefeitura de São Paulo, do governo do Estado e da Polícia Federal para recuperar a área conhecida como “cracolândia” no bairro da Luz, no centro da capital. A ação inscreve-se no plano de recuperação do centro -meta que, de fato, não será atingida sem que se enfrentem com sucesso o tráfico e o consumo de entorpecentes na região.

A operação em curso desde a última terça-feira pretende conjugar a atuação policial com pequenas ações nas áreas urbanística e social. Anteontem, paralelamente a uma ofensiva que envolveu 220 homens das polícias civil, federal e militar, teve início a pintura de sarjetas, a limpeza de ruas e calçadas e a troca de placas de sinalização. Além disso, há dez dias, funcionários da Subprefeitura da Sé estão realizando uma triagem de usuários de drogas e moradores de rua para encaminhamento a abrigos e unidades de tratamento.

A “Operação Limpa” poderá constituir uma etapa importante para a recuperação do centro, onde, entre outras iniciativas, já se construiu a Sala São Paulo e reformou-se a Estação da Luz. Para não ser, no entanto, apenas mais uma operação cosmética e efêmera, não basta reprimir o tráfico e maquiar a paisagem. É preciso mudar o uso daquele espaço, estimulando atividades que possam revigorá-lo. Cogita-se de instalar ali uma universidade -o que talvez pudesse cumprir essa função.

Quanto ao problema do combate ao comércio e consumo de drogas, a “limpeza” prometida, obviamente, não resolve a questão. Se a polícia for bem-sucedida na eliminação da “cracolândia”, o efeito imediato mais provável deverá ser a transferência de traficantes e consumidores para regiões próximas com características semelhantes às da Luz. (Folha SP Editorial).
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REFORMA NO CENTRO

São Paulo, segunda-feira, 12 de setembro de 2005

A decisão do prefeito José Serra (PSDB) de assinar decreto transformando em área de utilidade pública cerca de 105 mil m2 situados na chamada “cracolândia”, na região da Estação da Luz, indica que a prefeitura pretende levar adiante um plano de recuperação daquela área. Embora a medida não implique imediatamente a desapropriação dos imóveis, ela representa um passo necessário para dar continuidade à revitalização do bairro.

Há condições favoráveis para que um projeto de recuperação da Luz obtenha êxito. A região já conta com infra-estrutura e considerável equipamento cultural, como a Pinacoteca e a Sala São Paulo.

Todavia, ainda que o intuito de investir na recuperação da área já tenha sido exposto pela prefeitura, não foi apresentado nenhum plano detalhado sobre as ações que serão realizadas. Algo nesse sentido deverá ser anunciado em breve.

Sabe-se, até aqui, que o prefeito planeja restaurar prédios históricos para neles alocar empresas privadas -como já se fez, com sucesso, em outras cidades brasileiras, como Recife. Trata-se de uma boa idéia, mas que contempla apenas parte dos problemas. Segundo especialistas em urbanismo, para recuperar um bairro degradado como é o da Luz, não basta atrair investimentos e atividade econômica. É preciso fazer dele também um local habitado.

Para tanto, um dos caminhos a seguir é estimular a instalação de serviços que possam funcionar como atrativo para novos moradores. Há outras medidas a considerar, como a criação de incentivos fiscais e linhas de financiamento.

Quanto ao decreto assinado pelo prefeito, é preciso deixar claro que apenas declarar aquela área como de “utilidade pública” não basta. Para levar adiante a recuperação da Luz é preciso que os imóveis sejam efetivamente desapropriados -o que exige verbas de indenização aos proprietários que ainda precisam constar do Orçamento municipal. (Folha SP – Editorial)
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PROJETO “CRACOLÂNDIA”

São Paulo, segunda-feira, 19 de setembro de 2005

Ao que parece, avançam os esforços da Prefeitura de São Paulo para a recuperação da região da “cracolândia”, no centro da capital. O prefeito José Serra apresentou à imprensa um projeto de lei que prevê incentivos fiscais para as empresas que se instalarem naquela área e está sendo estudada a criação de um pólo de inovação tecnológica em consórcio com a iniciativa privada.

As medidas, ainda a serem votadas na Câmara Municipal, determinam, entre outros benefícios, a redução de 50% do IPTU e a diminuição de até 60% do ISS. Os descontos deverão valer por até até cinco anos.

A lei inscreve-se num projeto amplo para o desenvolvimento do bairro da Luz, o que dá continuidade a intervenções iniciadas na década de 90 para revitalizar o centro histórico. Incluem-se aí a criação da Sala São Paulo e a recuperação da Pinacoteca.

Embora focados principalmente na instalação de empresas de tecnologia, os incentivos visam também atrair outras atividades. A administração municipal espera catalisar a instalação de lojas de departamentos, supermercados, creches, escolas, além de empreendimentos voltados para a habitação. Dessa forma, seria possível não só atrair investimentos e mão-de-obra qualificada como moradores para o bairro.

Vale mencionar ainda a transformação de parte da região em “área de utilidade pública”, já determinada por decreto, o que indica a possibilidade de desapropriações e intervenções estruturais para realizar uma reforma urbana mais profunda.
Bons projetos, porém, não são garantia de realizações. A concretização do plano depende em parte do Legislativo e pode esbarrar em entraves. Sobretudo os processos de desapropriação podem ser longos e custosos. Além disso, o sucesso da iniciativa exige uma difícil articulação das esferas envolvidas, a ser costurada pela prefeitura. O projeto, contudo, é elogiável e, se levado a termo, representará um avanço urbanístico para a cidade de São Paulo. (FOLHA SP Editorial)
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INTERVENÇÃO NO CENTRO

São Paulo, segunda-feira, 10 de abril de 2006

O projeto de revitalização do bairro da Luz pode representar um significativo avanço urbanístico para São Paulo. A ser encaminhado à Câmara Municipal nos próximos dias, prevê a desapropriação de uma área de 105 mil metros quadrados e incentivos fiscais às empresas que se instalarem no local. As medidas determinam, entre outros benefícios, a redução de 50% do IPTU e a diminuição de até 60% do ISS por um prazo máximo de cinco anos.

Dividida em lotes setorizados, a área, também chamada de “cracolândia”, deve receber lojas de departamento, supermercados, creches, escolas, além de empreendimentos voltados para a habitação. Pretende-se atrair para o bairro investimentos e mão-de-obra qualificada, elementos determinantes para que os moradores voltem à região. Lembre-se, a esse propósito, que os dez distritos da área central perderam 250 mil residentes entre 1980 e 2000.

A prefeitura espera obter R$ 100 milhões de investimento por parte de empresas interessadas em se instalar no local e aplicar outros R$ 50 milhões, oriundos dos cofres públicos, em obras de infra-estrutura, como áreas verdes, calçadas e iluminação.
Há dúvidas, contudo, acerca dos moldes do processo de desapropriação. Segundo o modelo proposto, as empresas vencedoras da licitação devem negociar diretamente com os proprietários. A estes, porém, não resta escolha: caso não haja acordo, a prefeitura estipula o valor, adquire o lote e transfere-o ao empresário, de quem passa a ser credora.

As disputas judiciais que podem advir desse formato -o qual inclui desapropriação com dinheiro público para fins privados e dá margem à fixação de valores pouco vantajosos para os proprietários -são o aspecto mais controverso do projeto.

É preciso ainda que as intervenções propostas não descaracterizem as edificações de valor histórico. Diante da flagrante carência de marcos urbanos na capital paulista, apagar os poucos que restam equivale a propor uma revitalização às avessas.
Não resta dúvida de que formular políticas para conter a degradação do centro é um imperativo. Espera-se que a nova administração paulistana não recue diante das dificuldades e mantenha o projeto entre as prioridades da agenda municipal. (Editorial Folha SP)
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Reforma demorada

São Paulo, quarta-feira, 06 de setembro de 2006

O PROJETO de revitalização do bairro da Luz foi apresentado como a principal intervenção urbana da administração municipal e gerou expectativas elevadas. Mais de um ano depois de divulgado, o plano caminha a passos lentos, e a região continua em deterioração.

Descrita em reportagem desta Folha no domingo, a indiferença do policiamento diante dos grupos de traficantes e consumidores de crack ameaça uma das poucas conquistas provisórias na região, que foi alvo de uma blitz anticrime no ano passado.

O projeto envolve a desapropriação de uma área de 105 mil metros quadrados e a concessão de incentivos fiscais a empresas que se instalarem no local. Até o momento, porém, não há nenhuma empresa incluída na lei de benefício fiscal. O conselho que decidirá sobre as isenções foi nomeado há menos de um mês e ainda não se reuniu. Tampouco as desapropriações começaram.
O que atravanca o processo, afirma a prefeitura, é a falta de acordo com os proprietários dos imóveis. Enquanto a Justiça não arbitrar sobre o valor a ser pago, a reforma não pode ir adiante. O argumento não serve para justificar a falta de investimento em infra-estrutura. A indefinição acerca dos imóveis não impede que ruas, calçadas e iluminação sejam objeto de melhorias.
Mas a prefeitura tem razão ao apontar a questão judicial como um importante fator a emperrar o programa urbano da Luz. A experiência de cidades como Nova York e Barcelona mostra que processos dessa envergadura são sempre lentos e complexos.
A reforma da Luz representará um marco na urbanização de São Paulo. Ante o alongamento das expectativas sobre sua consecução, o projeto precisa ser entendido como um bem para a cidade -e não para um governo particular- a fim de que seja implantado no menor prazo possível. (Editorial Folha SP)
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Concessão urbanística

São Paulo, domingo, 01 de março de 2009

A PREFEITURA de São Paulo enviou à Câmara projeto que regulamenta um dispositivo valioso para a reurbanização de áreas degradas: a concessão urbanística. O mecanismo permite que a municipalidade transfira a empresas particulares, mediante licitação, o poder de realizar grandes intervenções.

A principal inovação é a possibilidade de a empresa concessionária realizar desapropriações em nome do poder público -o que tende a conferir agilidade aos projetos. Caso a regulamentação seja aprovada pela vereança, São Paulo terá à disposição um mecanismo inédito no Brasil, ao menos em escala e ambição.

Nos planos da prefeitura, a primeira área contemplada seria a chamada cracolândia, no centro, em projeto batizado de Nova Luz. Sua revitalização é discutida desde 2005, quando foi aprovada uma lei concedendo incentivos fiscais a empresas que se transferissem para o local.

Até o momento, infelizmente, não se concretizaram as promessas de renascimento desse espaço -que comporta 28 quarteirões e dispõe de 600 imóveis para desapropriação. Das 23 empresas habilitadas a isenções de impostos, só duas se mudaram.

A fim de romper a inércia, a prefeitura resolveu regulamentar a concessão urbanística, que estava prevista no Plano Diretor aprovado em 2002.

Apesar da implantação tardia, a iniciativa é promissora. Será necessário, obviamente, que as autoridades exerçam rigorosamente as salvaguardas para o controle público das concessões.

O desafio é atingir o equilíbrio entre interesses públicos e privados. A remuneração das concessionárias -que virá principalmente da valorização dos imóveis que vierem a construir ou explorar- deve ser compensada com a melhoria do ambiente urbano e da qualidade de vida da população afetada. O que não faltam em São Paulo são áreas degradadas, que necessitam de revitalização urgente. (Folha SP – editorial)
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Nova Luz, novo capítulo

São Paulo, sexta-feira, 03 de julho de 2009

A INTENÇÃO da Prefeitura de São Paulo de reurbanizar a região chamada de cracolândia, no centro da capital, conhece mais um capítulo. Foi aberta consulta pública ao edital para o projeto urbanístico da área. Já é um avanço num projeto importante, mas que por ora povoa mais os discursos oficiais.

As obras não devem começar antes de 2011. No projeto, formalizado em 2005 na gestão José Serra (PSDB), de transformar o bairro em Nova Luz, deu-se peso preponderante à iniciativa privada. De fato, sem atrair empresas para a região, sem fomentar ali o florescimento de novas moradias, a reurbanização dessa área degradada será inviável.

No aspecto da urbanização propriamente dita, surge uma proposta interessante. Um projeto de lei do líder do governo na Câmara Municipal, José Police Neto (PSDB), prevê IPTU com incidência progressiva no tempo para imóveis ociosos na cidade. A alíquota cresce exponencialmente, de 2% até 32%, entre o primeiro e o quinto ano sem uso.

A medida facilita desapropriações pelo poder público e, ao mesmo tempo, as vendas de imóveis para pessoas e empresas que tenham a intenção de ocupá-los. Regiões inteiras, semiabandonadas ao longo do crescimento desordenado de São Paulo, poderiam ser beneficiadas -a chamada cracolânda entre elas.

Mas vale lembrar que a revitalização da Nova Luz não pode fazer o trabalho que polícia e assistência social não têm realizado. Grupos de viciados em drogas, muitos deles crianças, continuam a se aglomerar na área. É preciso encontrar uma solução duradoura e solidária para os dependentes e sem-teto que vagam pelas suas ruas. Esperar que novas construções os afastem dali seria assumir que essa população só precisa sair de vista. (Editorial Folha SP)
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O liceu e o crack

São Paulo, quinta-feira, 29 de outubro de 2009

DA JANELA do Liceu Coração de Jesus, os alunos podem ver grupos de viciados em crack consumindo a droga na calçada em frente, em plena manhã. A imagem, registrada em reportagem publicada ontem por esta Folha, ilustra um problema social e de saúde pública crônico, associado por sua vez à deterioração de parte do centro de São Paulo.

A reportagem mostrava como o tradicional colégio dos padres salesianos, fundado em 1885, vem sofrendo os efeitos da degradação de seu entorno. Tinha 3.000 alunos há 30 anos; hoje conta com 288 e tem sido obrigado a fechar alguns cursos.
É simbólico e triste que Monteiro Lobato (1882-1948), o maior nome da nossa literatura infantil, tenha feito no Coração de Jesus parte de sua formação.

No destino incerto do liceu, estão entrelaçados o drama do crack e o estado de abandono da chamada cracolândia. São problemas associados, que demandam ações complementares, mas também discernimento daqueles que governam a respeito de urgências e prioridades.

A transformação da cracolândia na Nova Luz caminha muito lentamente. Formatado em 2005, o plano de recuperação previa a concessão de incentivos fiscais a empresas que se transferissem para lá. Das 23 habilitadas, só duas se mudaram.

Mais recentemente, a prefeitura conseguiu aprovar o instrumento da concessão urbanística, pelo qual transfere à iniciativa privada a responsabilidade pela desapropriação dos imóveis -cerca de 600 em 28 quarteirões- e a possibilidade de exploração comercial da área recuperada. Em contrapartida, as empresas devem fazer as intervenções públicas previstas no projeto. Se tudo correr conforme os prazos, as obras de revitalização começam em 2011.

Antes disso, parece óbvio, é urgente pôr em prática uma política mais efetiva de combate ao tráfico e um plano para recuperar os viciados, oferendo-lhes assistência.

A polícia, desde junho, tem provocado a dispersão dos usuários. Antes aglomerados, os viciados agora circulam pela região central, espalhados por Santa Cecília, Largo do Arouche, praça da República e Higienópolis. A sensação, por ora, é de que o problema só se espalhou. (Folha SP editorial)
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Show na cracolândia

São Paulo, domingo, 28 de fevereiro de 2010

FOI um espetáculo de descoordenação entre instâncias do poder público a operação de combate ao tráfico de crack no centro de São Paulo realizada pela Polícia Civil na última quinta-feira.

A necessidade de agir contra uma situação de crônica degradação não justifica os erros cometidos. É certo, como declarou o delegado encarregado da ação, que a região da cidade conhecida como cracolândia, onde vagam fantasmas humanos idiotizados pela droga, não conhece melhora há duas décadas. “São 19 anos sem que ninguém tome uma providência”, disse o policial.
É difícil acreditar no entanto que a situação de abandono dessa área da cidade e o drama dos consumidores de crack possam ser superados com operações esporádicas de apelo midiático.

Policiais fortemente armados indiciaram 33 suspeitos de comercializar a droga. Outras 300 pessoas, consumidoras de crack, foram detidas. Sob os olhares de repórteres e cinegrafistas, o séquito de maltrapilhos foi conduzido, em fila, até uma base da Guarda Civil Metropolitana -de onde saiu em seguida, em correria e algazarra.

O próprio secretário da Saúde do município classificou a ação como um inútil “espetáculo pirotécnico”. Após as repercussões da desastrada operação, a prefeitura e o governo do Estado reconheceram o óbvio -deveria ter havido maior entrosamento entre policiais e agentes de saúde.

É essa, dizem, a diretriz da ação integrada das duas esferas públicas na cracolândia, que teve início em julho do ano passado. A atuação conjunta buscaria conjugar repressão ao tráfico com atendimento aos usuários.
Até aqui, todavia, os resultados desse esforço parecem pífios. Basta circular pelo centro da cidade para constatá-lo. (Folha SP Editorial)