Parlamentares pró-Battisti pedem encontro com Lula

Parlamentares contrários à extradição do italiano Cesare Battisti vão encaminhar nesta sexta-feira ao Palácio do Planalto carta com pedido para serem recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de tentar convencê-lo a manter o terrorista no país. O grupo, integrado por cerca de 20 deputados e senadores, argumenta que Lula tem argumentos técnicos para manter o refúgio político a Battisti no Brasil.

"Queremos apresentar ao presidente as razões pelas quais o Brasil deve garantir o refúgio a Cesare Battisti. Mais do que ouvir nosso pedido, vamos manifestar que seja cumprida a lei do refúgio e o cumprimento da Constituição brasileira. A nossa visita ao presidente é para manifestar a concordância com o refúgio", afirmou o senador José Nery (PSOL-PA).

Os parlamentares visitaram Battisti esta semana na penitenciária da Papuda para prestar solidariedade depois que o italiano decidiu entrar em greve de fome. Desde a última sexta-feira, Battisti parou de alimentar-se na defesa da manutenção de seu refúgio no país. Ele promete continuar em greve até a morte caso o presidente Lula decida enviá-lo para a Itália.

Segundo Nery, Battisti está disposto a levar a greve de fome "até as últimas consequências" se a sua extradição for determinada pelo presidente. "Vamos pedir a reunião o mais urgente possível. A situação é grave, envolve risco de vida do refugiado", afirmou.

O STF definiu, na última quarta-feira, que o presidente Lula é quem deve decidir o destino político de Battisti. Apesar de o tribunal ter decidido, por maioria, que Battisti deve ser extraditado, os ministros interpretaram que o presidente Lula tem autonomia para deliberar em última instância sobre o retorno dele para a Itália. A maioria dos ministros entendeu que o refúgio para o italiano não se justificava porque ele cometeu crimes hediondos, e não políticos.

Mesmo com a pressa dos parlamentares em se reunirem com Lula, a expectativa é que o presidente decida o futuro de Battisti somente em 2010. Lula só deve analisar o processo após a publicação do acórdão (documento com a decisão final) do STF, o que deve ocorrer no ano que vem.

Segundo o ministro Cezar Peluso, relator do caso Battisti no STF, o tribunal precisa encontrar uma forma técnica e clara para esclarecer que cabe ao presidente Lula a decisão final sobre o caso. O relator disse que não tem "condições intelectuais" para elaborar o documento sozinho, uma vez que se mostrou contrário a deixar a decisão para Lula.

Pela regras do STF, não há um prazo para que o acórdão seja produzido. Em média, essas decisões levam até três meses para serem finalizadas porque ainda passam pela revisão de todos os ministros que participaram do julgamento --neste caso foram nove.

A publicação da decisão pode ser adiada ainda mais por causa do recesso do Judiciário, previsto para iniciar em 19 de dezembro. Sem contar que, em janeiro, a Suprema Corte trabalha em plantão, retomando a normalidade em fevereiro.