O presidente Lula reuniu-se com diversos ministros para definir o Plano Nacional de Banda Larga, que tem como objetivo ampliar o acesso da população de baixa renda aos serviços de internet em alta velocidade.
Participaram da reunião de hoje a minstra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, os ministros Hélio Costa, das Comunicações, Paulo Bernardo, do Planejamento, Miguel Jorge, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Guido Mantega, da Fazenda, Fernando Haddad, da Educação, e Sérgio Rezende, da Ciência e Tecnologia, além de representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Advocacia-Geral da União (AGU).
Nova reunião foi marcada para tentar fechar o Plano, dentro de três semanas.
A secretária executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, e o coordenador de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, apresentaram hoje (24) a primeira versão do plano ao presidente. Mas, conforme assessores, Lula pediu aperfeiçoamento de alguns pontos.
Uma ideia que tem ganhado força no governo é que a Telebrás fique com a administração do projeto. Entre os pontos em aberto estão a fonte de recursos, ou seja, quanto será necessário para colocar o plano em prática e de onde virá, e como será feito o acesso, por meio de rede estatal ou privada.
Propostas abrangentes, também prevê desoneração fiscal para aparelhos com o intuito de facilitar a expansão da rede.
O plano prevê metas para 2010, 2012 e 2014, ano em que o Brasil sediará a Copa do Mundo.
De acordo com dados divulgados pelo Ministério das Comunicações, a proposta de metas é:
• Atingir até 50% dos domicílios urbanos com acesso banda larga até 2014.
• Atingir todas as micro e pequenas empresas que tenham demanda para acesso a
banda larga.
O somatório dessa meta (domicílios e PME) representa em torno de 29 milhões de acessos individuais urbanos.
• Levar acesso a Internet em banda larga individual a 15% dos domicílios rurais até
2014, o que representa em torno de 1 milhão de acessos.
Atualmente, somente cerca de 2% dos domicílios rurais possuem acesso a Internet em
banda larga, segundo a pesquisa TIC Domicílios de 2008.
• Levar acesso a Internet em banda larga móvel, até 2014, a 60 milhões de acessos individuais, computados acessos em terminais de voz/dados (com serviço de dados ativo) e modems exclusivamente de dados.
Um levantamento feito pela pasta mostra que em dezembro de 2008 a banda larga fixa atingia 9,6 milhões de pessoas.
A previsão é de que o plano seja instituído por meio de decreto presidencial. Medidas complementares ao projeto (desoneração fiscal, inclusive que dependam dos estados) devem usar outro mecanismo da legislação.
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