PF faz operação contra fraudes na saúde em Porto Alegre

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram na manhã desta quarta-feira, 20 de janeiro, a Operação Pathos.

Em 2007, o Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre fez uma representação ao MPF apontando irregularidades na terceirização de serviços de saúde da prefeitura gaúcha, governada por José Fogaça (PMDB/RS).


Segundo o MPF, embora as verbas repassadas a uma OSIP (organização da sociedade civil de interesse público) destinadas ao Programa Saúde da Família – grande parte delas oriundas do Fundo Nacional da Saúde – devessem ser empregadas exclusivamente em ações voltadas para a qualificação da atenção primária à saúde, os investigados teriam se apropriado de parcela considerável dos recursos.

O desvio, em geral, era feito por meio de prestações fictícias de serviços, a maioria deles estranhos à área da saúde e não comprovados por documentos. Entre eles, estão trabalhos de advocacia, consultoria, planejamento, auditoria, assessoria, marketing, propaganda, palestras e materiais para escritório, inclusive com emissão de notas fiscais falsas.

Há indícios de prejuízo superior a R$ 9 milhões aos cofres públicos municipal e federal.

De acordo com as investigações realizadas até o momento, a organização criminosa seria composta por empresários e agentes públicos associados para praticar crimes contra a administração pública, como peculato doloso e culposo, emprego irregular de verbas públicas, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Neste contexto, acolhendo representação do MPF, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região expediu 30 mandados de busca e apreensão contra 25 alvos situados em Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), Sorocaba (SP), Santo André (SP), Tatuí (SP), Votorantim (SP) e Recife (PE). O objetivo principal é colher provas que confirmem os indícios já apurados.

Pathos - A operação ganhou o nome de Pathos porque, em concepção moderna e simplificada, a palavra significa doença. Paralelamente, na filosofia grega, Pathos é sinônimo de espanto, passividade e sofrimento, conceitos que descrevem fielmente o sentimento da sociedade perante crimes que lesam de forma repetitiva uma de suas faces mais frágeis, a saúde pública.