Roubando o pobre: Vereador do PSDB recebe dinheiro do Bolsa Família

Alto Paraíso de Goiás é uma cidade de contrastes. Conhecida pelo misticismo e pelas belas cachoeiras, abriga entre os cerca de 7,4 mil habitantes quem ostente construções cercadas de luxo e quem viva em casas de madeira e chão batido. Dois vereadores do município, porém, em nada contribuem para reduzir a desigualdade social. Ao contrário. João Vítor Soares (PMDB) e João Ribeiro Marinho (PSDB), com salários de R$ 2 mil, apropriam-se de benefício que deveria ajudar os mais pobres. Ambos receberam dinheiro do Bolsa Família, o principal programa social do governo do Presidente Lula. Apesar da denúncia de um colega de Legislativo, eles não manifestam qualquer interesse em devolver os valores recebidos indevidamente.

O Bolsa Família é destinado a pessoas em situação de pobreza, com renda mensal de até R$ 140 (leia quadro) e, evidentemente, a finalidade do programa não se aplica aos vereadores. João Vítor Soares, que é o segundo-secretá rio da Câmara Municipal, recebe o benefício desde 2007. Só de janeiro a novembro do ano passado, cerca de R$ 1,4 mil foi pago a ele pelo programa, segundo números do Portal da Transparência. De janeiro a agosto de 2009, ele recebeu, com cadastro feito no próprio nome, R$ 122 mensais. De setembro a dezembro, ganhou um reajuste e passou a embolsar R$ 134 mensais. O valor básico do benefício foi reajustado de R$ 62 para R$ 68, e o benefício variável, pago de acordo com o número de crianças e adolescentes da família, aumentou para até R$ 66 por família.

À Justiça Eleitoral, o vereador de Alto Paraíso declarou, em 2008, quando se candidatou, ter uma casa no valor de R$ 60 mil, e um caminhão que custava R$ 9 mil. A esposa — a quem ele credita o cadastramento indevido no programa — também trabalha e é bolsista da Universidade de Brasília (UnB). Não é preciso muita perícia para verificar que ambos estão longe de se enquadrar no perfil de famílias que devem receber o benefício.

Eleito vereador, mas indicado para a Secretaria de Saúde, João Ribeiro Marinho está na lista de beneficiários irregulares do programa de transferência de renda. A esposa do secretário, Luciene da Silva, recebeu durante todo o ano passado cerca de R$ 500 por conta do Bolsa Família. Ele declarou à Justiça eleitoral, em 2008, quando se lançou candidato à Câmara, ter uma casa no valor de R$ 100 mil e um carro avaliado em R$ 4 mil. O Jornal Correio visitou o local. A casa é grande, espaçosa, e acabou de passar por uma reforma. Dois carros estavam estacionados na garagem. E, assim como o colega que fraudou o Bolsa Família, tem uma parabólica no quintal.

Os dois vereadores apontam as companheiras como culpadas pela inclusão no programa. “Eu não sabia que minha esposa tinha me cadastrado, mas tenho que assumir a culpa, porque o casal é como se fosse um só”, justificou João Vítor. Questionado sobre como a mulher teria conseguido fazer o cadastro no nome dele, com os documentos, sem avisá-lo, não conseguiu responder. Já o secretário de Saúde, João Marinho, disse que só soube que a esposa recebia o Bolsa Família este ano quando foi avisado pelo secretário de Ação Social. “Eu nem sabia que ela recebia, mas isso já foi cancelado”, ressaltou.

A fraude veio à tona depois que um colega de plenário dos parlamentares teve acesso à lista de beneficiários do programa. Hueberton Garcêz (DEM), o mais novo vereador da cidade, de 23 anos, pediu informações à Secretaria de Ação Social do município. Não recebeu os documentos. Ao investigar no Portal da Transparência, descobriu a fraude. Ele cobrou explicações no plenário em 8 de março e mesmo assim foi ignorado. Só quando levou o caso à Promotoria Única de Alto Paraíso, os colegas pediram o cancelamento do benefício. “Na Câmara não deu em nada porque a maioria dos vereadores, assim como os dois envolvidos, são da base do prefeito, e o assunto morreu assim que eu terminei de falar”, explicou.Com informações do Correio

Quem tem direito ao benefício federal

O Bolsa Família é o principal programa de transferência de renda do governo federal.

No último ano, o teto da renda máxima por pessoa das famílias que podem receber o benefício foi ampliado, passando de R$ 120 para R$ 140. Com isso, o programa deve alcançar 12,9 milhões de famílias até o fim deste ano.

O programa é destinado exclusivamente a pessoas em situação de pobreza, com renda mensal por pessoa de R$ 70 a R$ 140, e de extrema pobreza. Para receberem essa classificação, as famílias devem contar com até R$ 70 por pessoa por mês.

Os beneficiados são inseridos pelo município no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Um cruzamento de informações é feito e as famílias beneficiadas são selecionadas automaticamente.

A renda da família é calculada a partir da soma do dinheiro que todas as pessoas da casa ganham por mês, sendo contabilizados salários e aposentadorias. O valor total é dividido pelo número de pessoas que vivem na casa, obtendo assim a renda per capita.

As famílias que possuem renda mensal entre R$ 70,01 e R$ 140,00 só entram no programa se possuírem crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos. Já as famílias com renda mensal de até R$ 70,00 por pessoa podem participar do Bolsa Família independentemente da idade dos componentes da família..