Crime contra a saúde pública

Enquanto os trabalhadores e usuários da saúde no estado de São Paulo adoecem
e morrem por falta de condições dignas de trabalho e atendimento, mais de R$
2.000.000.000, 00 (dois bilhões de reais) da verba SUS destinados à saúde
paulista foram desviados para outras áreas do governo. Foram parar no
mercado financeiro mais de R$ 77.800.000,00.

A falcatrua, descoberta pelo Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do
SUS / Ministério da Saúde) e noticiada pela revista Carta Capital (edição
585, 03/03/10), foi cometida também pelos governos de Minas e Rio Grande do
Sul. Mas foi no Distrito Federal que os auditores descobriram o esquema e
passaram a investigar outros estados. Não por mera coincidência, mas por
convicções ideológicas, todos da mesma coligação partidária PSDB/DEM.

Enquanto nossos governadores gerenciam verba pública como se fosse dinheiro
privado, os trabalhadores estaduais da saúde tomam o tal choque de gestão
moderna, se alimentando desde o ano 2000 com R$ 4,00 (quatro reais) - valor
do vale-refeição pago pelo Governo Serra no estado mais rico do país.

A duras penas, o SindSaúde-SP vem buscando negociação para repor as perdas
salariais dos trabalhadores da saúde. Em 2009, após uma longa rodada de
negociação iniciada em 2007, primeiro ano do Governo Serra, chegou-se a um
acordo de reestruturação da carreira da saúde e o compromisso de aprovação
antes do encerramento do ano legislativo. Não cumpriu a palavra e agora em
2010 alega falta de verba. Será que a verba reservada estava aplicada e
minguou na crise financeira internacional?

O Governo do Estado também bate na tecla da meritocracia. Como medir a
produtividade numa saúde sucateada? O que é produtivo? Número de consultas,
usuários atendidos, transplantes realizados, medicamentos entregues? A
remuneração por meio bônus, além de critérios obscuros em condições
precárias, só tem levado a disputas desleais entre os trabalhadores em
detrimento de uma atividade eminentemente de equipe.

Em São Paulo também corre solta a terceirização dos serviços públicos de
saúde para entidades privadas, cadastradas como organizações sociais de
saúde sem fins lucrativos. Na prática é dinheiro público transferido para
entes privados que têm autonomia para fazer o que bem entende da verba,
inclusive aplicações no mercado financeiro.

O SindSaúde-SP vem denunciando a terceirização desde o início do processo na
saúde estadual na década de 90. Em 2007, lançou o Dossiê da Terceirização
dos Laboratórios expondo o esquema que foi montado na área. Um dos casos foi
a terceirização dos serviços laboratoriais do Instituto de Infectologia
Emílio Ribas. A mobilização dos trabalhadores junto com o sindicato
conseguiu reverter em parte o processo para bem dos paulistas que pouco
tempo depois se viu em meio a uma pandemia de gripe suína que a saúde
privada não estava preparada para dar solução e todo o serviço foi
centralizado nas mãos dos especializados e experientes profissionais do IIER
que poderiam ter sido transferidos ou âencostadosâ em outros setores em
função da terceirização. Esse esquema como de outros serviços e unidades
inteiras terceirizadas sofre questionamento nos Ministérios Públicos
Estadual e Federal.

Os Conselhos Nacional e Estadual de Saúde bem como as Conferências de Saúde
já se posicionaram contra a terceirização da saúde. O Governo de São Paulo
não acatou tal decisão. Não respeita o controle social. Agora no caso
denunciado pelo Denasus, a Secretaria da Saúde de São Paulo diz que o
Conselho Estadual fiscaliza e acompanha a execução orçamentária e financeira
da saúde no estado. O SindSaúde-SP afirma que isso não é verdade e vai
pautar a questão no Conselho Estadual de Saúde.

Enquanto nosso governador distrai a população com um seu trololó de melhor
ministro da saúde que o país já teve, a rede estadual de saúde desmorona
junto com as obras do metrô, do rodoanel e das enchentes, parando somente
nos infindáveis pedágios e nos funerais dos mortos pela dengue, gripe suína
e violência generalizada que tomou conta do estado por falta de gestão dos
serviços públicos essenciais à população.

Benedito Augusto de Oliveira
Presidente do SindSaúde-SP
Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo